DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400093 93 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Contratação dos serviços de compensação de cheques e de outros papeis em conformidade com os procedimentos descritos na resolução BACEN nº 314, de 26 de abril de 2023, incluindo os serviços descritos no Edital e no Termo de Referência, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONDE DE IRAJÁ PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ 07.763.281/0001-83. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural DOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - 10ª EDIÇÃO, por inexigibilidade de licitação, em dezembro de 2025, no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 07/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro, CNPJ nº 31.241.029/0001-99. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "SÉRIE DE CÂMARA DA ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA - NOTAS COMENTADAS", por inexigibilidade de licitação, de outubro a dezembro de 2025, na Salas 26 (4º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210017 Lote 19 - COMPRADOR: LUAUTO IMOVEIS LTDA: Um terreno foreiro municipal, medindo 22 metros lineares de frente, por 22 metros lineares de fundos, sita à Praça Presidente Kennedy, desta cidade, melhor descrito na matrícula 357 da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Regeneração (PI). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.532.000,00. ASSINATURA em: 23.09.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01911(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Espírito Santo - Lotes 01, 02 e 03. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.11.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080740. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01911(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01928 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Máquinas de Neblina, Notebooks tipo Workstation Móvel e Ultrafino e Tablets Android com Caneta, para o Conglomerado Banco Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes- e.com.br, até 27/10/2025 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080608. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01950 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de co-mando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, segu-ros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentado-ras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI. Lote único: Estado de Roraima (RR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.11.2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080677. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01930(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequações de layout, implantação de novo padrão de ambiência, incluindo ampliação de área construída, instalações elétricas e lógicas, hidrossanitários, sistema de climatização, acabamentos, entre outros, para agência Senador Firmino (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04/11/2025 às 08:00 HORAS; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080546. Informações no e-mail: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO nº 01663/2025, firmado em 10/10/2025; Favorecido: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELLI; Objeto: fornecimento e instalação de sistema de energia ininterrupta (UPS) composto por nobreaks de 6kVA, 220V, monofásicos ou bifásicos, para assegurar autonomia mínima de 10 minutos para os equipamentos críticos (microcomputadores, periféricos e sistemas de comunicação) durante interrupções no fornecimento de energia elétrica. A seleção da configuração (monofásica ou bifásica) será baseada na demanda e tensão da rede local; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 71.931.638,88. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 01890/2025, firmado em 08/10/2025, Favorecido: NK LOGÍSITCA E TRANSPORTES LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00095/2010, firmado em 01/10/2010, Favorecido: RC Nunes Empreendimentos SA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/09/2026 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 327.416,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00951/2025, firmado em 31.03.2025, Favorecido: Hitachi Vantara Administração de Dados do Brasil Ltda.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.09.2027 e reajuste do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 79.009,74. AV I S O Fica por este ato convocada a empresa classificada, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar proposta referente aos remanescentes lotes 3 e 4 da LE n° 2024/54 para 1ª convocação, o proponente SIRLEY OTONI DE SOUZA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 16/10/2024, será considerada como desistência desta convocação. YASMIM SILVA DOS SANTOS Assessora Sênior p/ Comissão de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 1° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00316/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 28 de fevereiro de 2025, Edição 42, Seção 3, Página 141, onde se lê: " Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.03.2025", leia-se: "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.03.2026." BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90113 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna 12x36, vigilância armada diurna 12x36 (somente dias úteis), vigilância armada noturna 12x36, coordenação de vigilância, serviços eventuais de segurança armada privada a pessoas com a utilização de Unidades de Serviço (US) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará. Edital:14/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90113- 2025. Cadastro das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90114 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de Agendas do Produtor Rural Edital:14/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90114-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.011745/2025-91. ACT nº 130/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - (SEFAZ/ES). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 09/10/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Benicio Suzana Costa, Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO a) Espécie: Termo de Compromisso para credenciamento ao programa Balcão gov.br - modalidade piloto. b) Processo: SEI-MGI nº 19974.002049/2025-84. c) Objeto: formalizar a solicitação de credenciamento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal no Programa de Atendimento Presencial Balcão GOV.BR, na modalidade piloto, a ser implementado na rede de atendimento presencial vinculada a esta Região Fiscal, com o objetivo de promover a inclusão digital e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos digitais. d) Prazo: 6 (seis) meses a contar da assinatura do Termo. e) Fundamentação Legal: Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. f) Data de Assinatura: 6 de outubro de 2025. Signatário: Sr. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.