DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400100 100 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520000171202538. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de terceirização, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe e nas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 200344-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.515, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BAZISUL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.478.512/0001-11, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/45420, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.517, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.050.853/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/45859, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.663, DE 1 DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/46458, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.091, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa INTERMARCOS ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ Nº 57.120.362/0001-33, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/38331, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.099, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.477.652/0009-43, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42557, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.101, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SÃO GERALDO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 07.595.878/0001-66, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/43233, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08670.000541/2023-51. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03./2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2025 a 23/04/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2025 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.938,50. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Nº DO PROCESSO: 08653.000272/2025- 01. CEDENTE: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, CNPJ nº 00.394.494/0107-94. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ , CNPJ n 07.735.178/0001-20 OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito e precário, de 1 (um) veículo - (1) CHEV/TRAILBLAZER LTZ AG4. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018, na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3 de 2008, na Instrução Normativa PRF nº 40 de 2021 e na Instrução Normativa PRF nº 128/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da SPRF-CE; e ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito do Município de Tianguá. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08659.022233/2021-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.211,37. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200113 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08654.000741/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.361.353/0001- 33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços no percentual de 1,05572400% (sei nº 68813283 ) do contrato nº 08/2021, então celebrado junto à empresa transguard do brasil remoção e acautelamento de veículos e empreendimentos ltda, que tem por objeto a contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, objetos de medidas administrativas previstas na lei 9.503/97 - ctb e aplicadas pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal de pernambuco (sprf/pe), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. a atualização dos valores do serviço se dará através da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca referente ao período de junho/2024 a junho/2025, em conformidade ao disposto na cláusula sexta do contrato nº 08/2021 bem como no item 17.1.1 do termo de referência, e demais dispositivos constantes do edital do pregão eletrônico nº 05/2021.. Vigência: 17/11/2021 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417,83. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.003564/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo conectividade de rede, segurança e fornecimento de energia elétrica, pertinentes à implantação da infraestrutura de radiocomunicação digital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quantidade de cada item calculada pela multiplicação da quantidade do item pelo total de meses da vigência.. PERICLES VENANCIO DOS SANTOS Superintendente da Prf No Rn (SIASGnet - 13/10/2025) 200123-00001-2025NE090001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N. 1/2023/ERGE-RJ Participes: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e o Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, inscrita no CNPJ sob n. 02.578.421/0001-20. Processo n. 08657.022205/2022-57. Especie: Alteracao de obrigacoes e responsabilidades dos Participes, fixadas na clausula quarta do Acordo de Cooperacao Tecnica. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021, na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial n. 00005/202 4 / CO N J U R - MJSP/CGU/AGU e legislacao correlata. Data de assinatura: 08/10/2025. VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro ROQUE LUCARELLI DATTOLI Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.006083/2024-35. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 44.562.942/0001-39 - MARIA CECILIA SILVA BECIL. Objeto: Prestação dos serviços contínuos, para o posto de trabalho de copeiragem, recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de escritório, almoxarife, secretário(a) executivo(a) e oficial de manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e insumos para atender a sprf-ro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Valor Total: R$ 3.310.802,28. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).