DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400110 110 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 50.00, 138 / 10101371, Thiago de Carvalho Oliveira, 50.00, 139 / 10121188, Gerson Faustino Ribeiro da Silva, 50.00, 140 / 10198387, Ronaldo Joao de Oliveira Silva, 50.00, 141 / 10030013, Joao Vitor Lopes dos Santos, 50.00, 142 / 10066889, Josiane Aparecida Silva Daniel, 50.00, 143 / 10124890, Helder Mariano Pimenta da Silva, 50.00, 144 / 10048130, Naydson Passos Pereira, 50.00, 145 / 10093370, Edmo Ramos Santos, 50.00, 146 / 10122371, Gilberto Ramos Chagas, 50.00, 147 / 10198308, Natalia Galvao de Santana, 50.00, 148 / 10175102, Daniel Reones Martins, 50.00, 149 / 10018021, Rafaela de Oliveira Viga, 50.00, 150 / 10034402, Joao Victor Cordeiro dos Santos Nogueira, 50.00, 151 / 10022538, Gisele Teixeira da Rocha, 50.00, 152 / 10143028, Jose Carlos Carvalho da Silva, 49.00, 153 / 10141934, Roberto Heraclito Ramos Pereira Junior, 49.00, 154 / 10128690, Adelson Santana de Almeida, 49.00, 155 / 10061062, Jose Soares Junior, 49.00, 156 / 10109521, Dener Anderson Silva Rodrigues, 49.00, 157 / 10049253, Silvio Anderson Silva Nascimento, 49.00, 158 / 10130868, Tais de Paiva Correa, 49.00, 159 / 10124042, Joao Victor Santos Ramos, 49.00, 160 / 10008913, Marcus Luyth Rocha de Melo, 49.00, 161 / 10081042, Wenderson Fernandes Moura, 49.00, 162 / 10098488, Anderson Gerson Barboza da Silva, 49.00, 163 / 10000597, Carlos Henrique da Silva Junior, 49.00, 164 / 10184651, Wagner da Silva Beraldi, 49.00, 165 / 10142137, Antonio Franca Lopes de Almeida, 49.00, 166 / 10049209, Marcos Rodrigo Souza Santos, 49.00, 167 / 10066925, Juliana da Silva Barreto, 49.00, 168 / 10116284, Hosana Vieira Franklin da Costa, 49.00, 169 / 10098185, Claudia Regina Siqueira, 49.00, 170 / 10161846, Marcelo Venancio, 49.00, 171 / 10011885, Samuel Gomes da Silva, 49.00, 172 / 10184544, Robson Carlos da Silva, 49.00, 173 / 10021544, Ian Pablo Borges da Silva, 49.00, 174 / 10198434, Lucas Goncalves Nogueira, 49.00, 175 / 10056691, Gilmar Falcao Caldas, 48.00, 176. 2.1.42.3 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PCD 10177893, Aline de Oliveira Mizael, 54.00, 11 / 10035864, Jaqueline da Silva Ambrosio Miyashiro, 50.00, 25 / 10213347, Claudio Alves de Castro, 49.00, 29 / 10005710, Amanda Barroso Pontes, 48.00, 34 / 10002224, Bianca Valentim Bezerra Caetano, 40.00, 84 / 10168627, Otto Bohm Soares, 40.00, 86 / 10119112, Gabriel de Oliveira do Carmo, 34.00, 121. 2.1.42.4 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PESSOAS NEGRAS 10185067, Jacqueline Julio Albergaria, 56.00, 55 / 10047599, Jerusa Costa Carqueija, 55.00, 66 / 10099429, Allan de Oliveira Barros, 55.00, 67 / 10030731, Kleison Coelho Lustosa, 51.00, 113. [...] Legenda: (1) Pessoas candidatas negras que foram aprovadas dentro das vagas da ampla concorrência. LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513926 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo globo Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513927 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo globo Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518634 Objeto: Aquisição de Partes de válvulas de controle Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518642 Objeto: Aquisição de Relé multifunção Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520092 Objeto: Aquisição de Filtro de tubulação para fluidos industriais Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº PEA0270511 ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ELETROELETRÔNICOS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE ELETROELETRÔNICOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 16/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 29/10/2025 a 19/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 29/10/2025 - 06/11/2025 3º leilão 11/11/2025 - 19/11/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - 7004520607 Objeto: Serviços de monitoramento de água e biota aquática Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº PEA0249064. ALIENAÇÃO DE Mangueira montada ; para água ; Material do tubo interno: borr c/tranç aço cob borracha ; camada de proteção: com cobertura trançada em inox ; diâmetro interno 0,40pol fixo ; Tipo da segunda extremidade flange ; Forma da segunda extremidade reto ; comprimento 30000mm ; pressão máxima de trabalho: 1.800 bar (26.100 psi) ; suporta press ext de 4kgf/cm² ; faixa de temp -20º a 70ºC ; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangueira montada ; para água ; Material do tubo interno: borr c/tranç aço cob borracha ; camada de proteção: com cobertura trançada em inox ; diâmetro interno 0,40pol fixo ; Tipo da segunda extremidade flange ; Forma da segunda extremidade reto ; comprimento 30000mm ; pressão máxima de trabalho: 1.800 bar (26.100 psi) ; suporta press ext de 4kgf/cm² ; faixa de temp -20º a 70ºC ;. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 28/10/2025 a 18/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 28/10/2025 - 05/11/2025 3º leilão 10/11/2025 - 18/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº PEA0251314 - ALIENAÇÃO DE CURVA TUBO FLANGES E OUTRO S O B R ES S A L E N T ES A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de CURVA TUBO FLANGES E OUTRO SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 28/10/2025 a 18/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 28/10/2025 - 05/11/2025 3º leilão 10/11/2025 - 18/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 7004518038 Objeto: Aquisição de Plataforma de Acesso para Equipamentos e Porta de Enrolar com Quatro Folhas 5,0mx6,0m. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 24/10/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOCELMA SANTANA DE GÓIS LIMA Pregoeiro EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519291 Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e avaliação de desempenho em sistemas de exaustão de Laboratório Abertura das propostas: 31/10/2025 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Processo SEI Nº 21260.001891/2025-97. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. PARTÍCIPES: Ministério das Mulheres e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. OBJETO: Organização e a coordenação de uma chamada pública para a produção de artigos científicos sobre as mulheres no mundo do trabalho produtivo e reprodutivo e difusão de uma coletânea contendo as temáticas. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2025 O Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 1/2025, em conformidade com as Leis Federais 8.987/95 e 14.133/21, e, ainda, o resultado da Sessão Pública de Leilão e julgamento de Habilitação, promovidos pela Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, com assessoria técnica da B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, observado o constante no Processo SEI nº 00350.002395/2025-71, resolve: a) HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Leilão Fechado; Tipo: Maior valor de outorga fixa; Objeto: Concessão para a exploração, incluindo a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, compreendendo a exploração das Atividades Essenciais e Acessórias, do Terminal Pesqueiro Público da seguinte localidade: Natal (RN), pelo prazo de 20 (vinte) anos; b) ADJUDICAR o objeto licitado: Terminal Pesqueiro Público de Natal (RN), em favor da empresa Turc Operações Marítimas LTDA., CNPJ nº 37.029.793/0001-81, valor do lance vencedor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). c) CONVOCAR a Adjudicatária para assinatura do CONTRATO, nos termos do item 22 do Edital, no prazo de 60 (sessenta) dias, condicionada à prévia observância das exigências estabelecidas no item 23 do referido Edital. Lavre-se o termo de contrato e notifiquem-se o interessado para assinatura no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial da União. ANDRÉ DE PAULA