DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente Suplente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE E MEDICINA DO TRABALHO EM PERÍCIAS MÉDICAS REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data/hora/local: 05/11/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1080928). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3066. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-ST/2025/0062 Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de escâner para inspeção de segurança, não intrusiva, para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes raios-x, com apresentação em tela de duas ou mais perspectivas de visualização (multivisão) e acessórios para o Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ). Valor Global: R$ 3.590.400,00. Vig.: 120 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Tayse Brandão Figueiredo - Superintendente de Gestão da Operação e Segurança. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=174711 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00254. Objeto: fornecimento de líquido gerador de espuma LGE. Contratada: ARGUS PRODUTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ N° 12.096.667/0001-19. Valor global: R$ 132.986,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040149/201592. Autorização em 10/10/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000121/2025-86. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, recepcionista e motorista categoria d, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 409.954,88. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Gervalino Ferreira Oliveira (NB: 0990271390, CPF: 530*34, Protocolo: 1504376590) comparecer às 09:40 do dia 11/03/2026 no INSS (Rua Sebastião Cintra,612, Jatai/GO, CEP 75800039) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Severino Juvenal Ferreira Filho (NB: 7033106638, CPF: 08300); Jose Manoel Ventura (NB: 1751898854, CPF: 63872, Protocolo: 1330252619); Antonia Vieira Calixto (NB: 5511181427, CPF: 03348, Protocolo: 1970663579); Lucas da Silva Pacheco (NB: 1377152739, CPF: 02018); Zacarias Valeriano dos Santos (NB: 7142378795, CPF: 43600, Protocolo: 1244999018); Ignacio Javier Pire (NB: 7145215579, CPF: 22525, Protocolo: 2018693392); Jose Vonei de Souza Santos (NB: 1779285504, CPF: 01293, Protocolo: 506815809); Manoel Marcone Batista (NB: 1042836750, CPF: 53020, Protocolo: 357510931, Representante Legal: Margarida Pereira Batista, CPF 23434); John Wayne Anthony Goodfellow (NB: 7142459507, CPF: 05932, Protocolo: 210834455); Armando de Rosa (NB: 7142745887, CPF: 73904, Protocolo: 1464089025); Rafael Napoleon Monroy Lara (NB: 7156771362, CPF: 11056, Protocolo: 45186879); Rafael Honorio Parra (NB: 7142660601, CPF: 03125, Protocolo: 358500522); Ruben Flores (NB: 7133598346, CPF: 71282, Protocolo: 134063051); Ruben Isidro Perez (NB: 7148188548, CPF: 11002, Protocolo: 2087908220); Ubanel Antonio Urango Martinez (NB: 7137646930, CPF: 71365, Protocolo: 673388413); Eder Luiz Santana Martins (NB: 6050732675, CPF: 05461, Protocolo: 181140160); Geovana de Melo (NB: 5508938989, CPF: 06839, Protocolo: 1673962995); Cicero Junio dos Santos Chaves (NB: 6230465187, CPF: 03757); Cleusa Inacio Favaretti (NB: 7018939101, CPF: 90872, Protocolo: 531962006); Adelice Rodrigues Lopes (NB: 1524504413, CPF: 47515, Protocolo: 1613659080); Henrique Santos Matos de Almeida (NB: 1310272244, CPF: 85791, Protocolo: 365066800); Jose Severino do Carmo (NB: 7035611909, CPF: 47653); Daniely dos Santos Reis (NB: 1047521374, CPF: 06514, Representante Legal: Maria Zelia dos Santos Reis, CPF 00000); Carla Beatris Alves Fernandes (NB: 1217473375, CPF: 02207, Protocolo: 556758722, Representante Legal: Cristiane Alves Pereira, CPF 02097); Leandro Rufino da Costa (NB: 2053574326, CPF: 03075, Protocolo: 95518450, Representante Legal: Neci Carneiro Feitosa, CPF 26234); Lucas Rocha Andrade (NB: 1336826727, CPF: 02000, Protocolo: 961496063, Representante Legal: Maria de Lurde Araujo Rocha, CPF 88468); Maria Alves Costa (NB: 5422454355, CPF: 60603); Maria Ines Gomes de Oliveira (NB: 7035244728, CPF: 15208); Fabiano Hoffmann do Prado (NB: 5082586471, CPF: 01574, Protocolo: 2114338765, Representante Legal: Ironi Hoffmann do Prado, CPF 46415); Hugo Ferreira Gomes (NB: 1213717709, CPF: 70133, Protocolo: 887532749, Representante Legal: Rosilandia da Silva Ferreira, CPF 60720); Vitoria Karam Moreira Nis Arara (NB: 7009702897, CPF: 04050, Protocolo: 1771443318, Representante Legal: Sabrina Coju Arara, CPF 03443); Marcio Junior do Nascimento Souza (NB: 5354020120, CPF: 80787, Protocolo: 1790477951); Alcides Simao de Souza (NB: 7142370263, CPF: 37820, Protocolo: 157131461); Pietry Pereira Peres (NB: 1212492550, CPF: 94000, Protocolo: 500255792); Anna Luiza Rodrigues de Jesus (NB: 5391724593, CPF: 04642, Protocolo: 443151891); Livia Rodrigues Rocha (NB: 5393847110, CPF: 04161, Protocolo: 876140698, Representante Legal: Zelia Maria Rodrigues Rego, CPF 90915); Ana Paula Braga Gomes (NB: 1833245846, CPF: 54453, Protocolo: 301894566); Thales Souza (NB: 1314099938, CPF: 73844, Protocolo: 484741964); Marcos Felipe Martins Melo (NB: 5141623030, CPF: 02122, Protocolo: 1407849866, Representante Legal: Clarina de Oliveira Martins, CPF 00578); Joao Paulo dos Santos (NB: 1080773590, CPF: 03622, Protocolo: 1698209373, Representante Legal: Jocileide dos Santos, CPF 97553); Camila Graziela Faleiro (NB: 1339040996, CPF: 83000, Protocolo: 49806601, Representante Legal: Jussara Maria Faleiro, CPF 93149); Joice Andrini Dolesque (NB: 1399092470, CPF: 07386, Protocolo: 734648745, Representante Legal: Sirlei de Fatima Dolesque, CPF 02439); Gabriel Elias Souza Ribeiro dos Santos (NB: 1730311250, CPF: 10256, Protocolo: 1805055917, Representante Legal: Estefani Thais Souza, CPF 06447); Solange Alves de Ramos (NB: 6000175977, CPF: 06758, Protocolo: 463540548); Alcenir Joao Martins do Amaral (NB: 6098092170, CPF: 74934, Protocolo: 1902054538); Daniela Poncio Alves (NB: 1725891058, CPF: 03085, Protocolo: 1624850976); Carlos Douglas Duarte Martins (NB: 7026452429, CPF: 14082); Marileide Dias Cabral (NB: 7031496927, CPF: 14655); Ezequiel Velho Inacio (NB: 5512305871, CPF: 09524, Protocolo: 305064162); Hedina Loiola Lima Sena (NB: 1599464184, CPF: 00632, Protocolo: 2092650640); Liduina Maria Silveira Gois (NB: 1568023674, CPF: 26304, Protocolo: 708929826); Raimundo Germano da Silva (NB: 1063335717, CPF: 10234, Protocolo: 367364718); Jose de Oliveira Passos (NB: 0903415992, CPF: 12300, Protocolo: 1338104638); Francisco Vieira de Freitas (NB: 5197496238, CPF: 69372, Protocolo: 2119327856); Tobias Alves Pinto (NB: 5354463110, CPF: 69853, Protocolo: 964166289); Francisco Darlan Deliciosa dos Santos (NB: 5420775936, CPF: 01558, Protocolo: 1569211413); Joao da Costa Melo (NB: 1326012131, CPF: 02606, Protocolo: 614357629); Fernanda Soares (NB: 1967017180, CPF: 10697, Protocolo: 1430674620); Aparecido Isidoro de Moraes (NB: 7134927920, CPF: 00740, Protocolo: 945316785); Jessica Vanessa Castoldi (NB: 1785043681, CPF: 03092, Protocolo: 634021652); Jesus Salvador Henriquez Acosta (NB: 7133577071, CPF: 71381, Protocolo: 72236403); Hector Americo Velasquez Orozco (NB: 7128877712, CPF: 71278, Protocolo: 1641352143); Alminda Ferreira Paulo (NB: 7127214663, CPF: 91820, Protocolo: 1871626303); Hector Luis Merchan (NB: 7125605169, CPF: 71259, Protocolo: 1014724858); Hector Julio Salazar (NB: 7117321203, CPF: 70912, Protocolo: 388097573); Juarez Marques Freitas de Sa (NB: 7025053121, CPF: 07984, Protocolo: 1366224880); Wendel da Silva Rosa (NB: 7038140095, CPF: 05440, Protocolo: 405539949); Alzenira Ribeiro da Silva (NB: 7127166138, CPF: 35015, Protocolo: 625041037); Marucia de Melo Loureiro (NB: 7144529804, CPF: 47787, Protocolo: 266015545); Doraci Valim da Silva (NB: 7126911131, CPF: 17681, Protocolo: 1399594951); Thalita Barros do Carmo (NB: 5542053439, CPF: 03223, Protocolo: 693299258); Lourival Marques (NB: 5455942111, CPF: 06140, Protocolo: 881321079); Francivaldo Fernandes da Costa (NB: 7043923272, CPF: 86749, Protocolo: 714752491); Edna Ramos da Cruz (NB: 1719403845, CPF: 01464, Protocolo: 526319861); Luis Carlos da Silva (NB: 6091515903, CPF: 70715, Protocolo: 185240832); Arilton Madeira (NB: 5305585461, CPF: 30449, Protocolo: 1856486334); Bruno Alves Alencar (NB: 7017193505, CPF: 03730, Protocolo: 11981243); Vanda de Jesus Angelim Viana (NB: 1305966918, CPF: 03753, Protocolo: 901967334); Severino Manoel de Souza (NB: 7037583546, CPF: 08259); Dienifer Souto de Freitas (NB: 5455855677, CPF: 03563, Protocolo: 236998586); Thabata Naihara Reis (NB: 7017748302, CPF: 04335, Protocolo: 669184709); Jose Alcimar Barreto da Silva (NB: 1047203801, CPF: 86220, Protocolo: 729202033); Raimundo Almeida Silva (NB: 6173834816, CPF: 57304, Protocolo: 420572182); Alia Benoliel Oliveira (NB: 1399889327, CPF: 23468); Ramon Consolacion Escalona Galindez (NB: 7103031941, CPF: 70977); Romario Lima Santos (NB: 1287842795, CPF: 79604, Protocolo: 1234727554); Jose Guilherme Picanco dos Santos (NB: 7107970640, CPF: 07600, Protocolo: 752625197); Edelio Marrero Marrero (NB: 7141913999, CPF: 71311); Juliana Silva Oliveira (NB: 2109641465, CPF: 04452, Protocolo: 1692427971); Taiane Cristina Monteiro Fernandes (NB: 2092266017, CPF: 00504, Protocolo: 474610123); Ana Paula da Silva (NB: 2005500717, CPF: 70355, Protocolo: 162830204); Alef Maciel de Medeiros (NB: 5506080359, CPF: 16503, Protocolo: 294879343); Emanuela Mathiuz (NB: 5424698456, CPF: 09378, Protocolo: 1400207284, Representante Legal: Gessi Aparecida dos Santos, CPF 58491); Jean Carlos Vieira dos Santos (NB: 5305823893, CPF: 07883, Protocolo: 717077069, Representante Legal: Eliane Vieira, CPF 03901); Joao Paulo Costa Barros (NB: 7090810225, CPF: 70039, Protocolo: 1566541187); Enaldo Marques Osorio (NB: 7004515029, CPF: 67220, Protocolo: 1657964886); Mikael Malinowski (NB: 5509428712, CPF: 03769, Protocolo: 1584001572, Representante Legal: Marizete Pinto Malinowski, CPF 00397); Mary Margarita Garcia Quevedo (NB: 2263684357, CPF: 70733); Maria Nivea Reis Ramos de Alcantara (NB: 1329259456, CPF: 45991, Protocolo: 37861066); Sebastiao Moraes Seabra (NB: 5529000122, CPF: 54820, Protocolo: 922383747, Representante Legal: Cezario Piedade Seabra, CPF 18897); Maria Lidia Martins (NB: 7140907308, CPF: 03690, Protocolo: 1570077019); Maria Helena Anastacio da Silva (NB: 7131570371, CPF: 34217, Protocolo: 242859135); Jose Carlos Fullas (NB: 7131886786, CPF: 64968, Protocolo: 1644040334); Jesuel Concolato (NB: 7022291129, CPF: 42272, Protocolo: 963207993); Gabriel Freitas de Azevedo (NB: 1546140759, CPF: 04565, Protocolo: 808612060); Jaqueline Ribeiro Martins (NB: 5110127146, CPF: 01542, Protocolo: 780269978, Representante Legal: Maria Jose Ribeiro Martins, CPF 05389); Fernanda Gomes Sousa (NB: 1240221476, CPF: 99720, Protocolo: 649894350, Representante Legal: Cristina de Souza Silva, CPF 79820); Joel dos Santos (NB: 7044712569, CPF: 74849, Protocolo: 312451019); Gabriel dos Santos Gomes (NB: 7009325422, CPF: 06094, Protocolo: 175374213, Representante Legal: Cristiane Inacio dos Santos, CPF 02990); Ernaldo Souza Moura (NB: 7022666971, CPF: 37900, Protocolo: 1690271800); Maria Luiza Francisca da Silva (NB: 7016531547, CPF: 58749, Protocolo: 1483065938); Marilu Terezinha Zanella (NB: 7140611506, CPF: 76049, Protocolo: 369203603); Tania Mara Rocha Agostini (NB: 7147086164, CPF: 12926, Protocolo: 2002092547); Roselaine Correa (NB: 1906128232, CPF: 05588, Protocolo: 104695601); Mary Nilce Lessa Amorim (NB: 7131371875, CPF: 883**72, Protocolo: