DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e prestação de primeiros socorros por por meio de Brigada de Incêndio (incluindo treinamentos para formação de Brigadistas Voluntários) nos edifícios da Administração Central do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/10/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 35014.148444/2024-36. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 24/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 20/09/2025 a 20/09/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.489,96. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 35014.146763/2022-45. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.XXX.XXX/0001-42 - QHS EXECUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - de comum acordo, o contratante e a contratada resolvem realizar o presente termo aditivo ao contrato nº 34/2024, cujo objeto consiste em promover as alterações do prazo de vigência contratual, redução do valor contratual e alteração do cronograma físico e financeiro. cláusula segunda - do prazo - o prazo de vigência passa a ser de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com início a partir da data de assinatura do contrato, 16/09/2024, e término em 09/01/2026. cláusula terceira - dos valores - o valor da redução é de r$ 23.433,55 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinto centavos); o valor global do contrato passará a vigorar com o valor de r$ 280.207,67 (duzentos e oitenta mil, duzentos e sete reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 11/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.207,67. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Sudeste III, na cidade do Rio de Janeiro, pela Tomadora de Contas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designada pela Portaria nº 115/INSS/SRSE-III, de 08 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 08/09/2025, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Augusto Oliveira Ferreira, CPF: 845.XXX.XXX-44, para contactar a Comissão de TCE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.334361/2025-49, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CORINA FRANCISCA DE SOUZA Tomadora de Contas EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.095538/2024-03 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 31.930.852/0001-01. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. PARTÍCIPES: Gilberto Waller Júnior, Presidente do INSS, e José Carlos Gervazoni Gomes, Diretor-Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200091/2025-92. Nº do Contrato: 23/2025. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: STEPLA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 30.182.814/0001-55.Objeto: Serviços de engenharia, em caráter emergencial, para salvaguarda e descaracterização de risco de três imóveis localizados à Rua Senador Pompeu, Centro do Rio de Janeiro, integrantes do complexo arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$525.857,88. Fonte: 2025NE104. Data de assinatura: 08/10/2025. Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979549, Nº Processo: 25000137446202586, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 824.783,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.783,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000268, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 255828, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº .919.334-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978156, Nº Processo: 25000125087202514, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MILTON MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº .564.646-*. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21 /2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Saúde e a Impulsogov. OBJETO: Otimização do acesso, da análise e da interpretação de indicadores de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio de soluções digitais a ser executado nas dependências da ImpulsoGov em regime de colaboração mútua, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA, Ministro da Saúde substituto e JOÃO MORAES ABREU, Diretor Executivo da ImpulsoGov. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945695. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 53311999000156. Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção especializada em saúde. Valor Total: R$ 63.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.760,00, Vigência: 16/11/2023 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE HELIO GRANVILE, CPF nº .068.028-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.144615/2025-34. OBJETO: Firmar a cooperação técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para aquisição de medicamentos, inseticidas, kits diagnóstico, dispositivos e equipamentos médicos e outras tecnologias sanitárias correlatas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, conforme Ajuste Complementar ao Convênio Básico e ao Acordo entre a ORGANIZAÇÃO e o governo brasileiro para adesão ao Fundo Estratégico, para apoiar o Sistema Único de Saúde - SUS, coordenadas pelo MINISTÉRIO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado por igual período mediante assinatura de Termo de Ajuste. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário- Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO 175º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.144383/2025-14. OBJETO: Firmar a cooperação técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos, por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, para apoiar o Sistema Único de Saúde - SUS, coordenadas pelo MINISTÉRIO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado por igual período mediante assinatura de Termo de Ajuste. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Objeto: Item I: Aquisição de Tomógrafos Computadorizados com e sem Serviço de Descomissionamento. Data da realização: 24/10/2025. Horário: 10h00. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo, pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computador com acesso à internet. Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas contribuições para o os e-mails: [email protected]; [email protected]. Em 13 de outubro de 2025 GENIVANO PINTO DE ARAÚJO Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009022/2025-22. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.099.395/0001-82 - SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A. Objeto: Contratação de Gentamicina 40 mg/ml, solução injetável 2 ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).