DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA. Objeto: Contratação de Mesilato de Imatinibe 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 998.617,20. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 25000.018659/2023-48. Inexigibilidade. Nº 31/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED representada pela empresa nacional BIOMARIM BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo quantitativo ao Contrato n° 31/2025 do medicamento Cerliponase, alfa, 30 mg/ml, solução injetável, com fundamento no art. 124, i, b c/c art. 125, ambos da lei 14.133/21. Vigência: 10/10/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.728.501,54. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000050809202570. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de preços, para aquisição de Aspiração Manual Intrauterina (AMIU), composto por cânulas semirrígidas nos tamanhos: 5mm, 6mm, 7mm, 8mm, 9mm, 10mm e 12mm) e aspiradores manuais a vácuo com válvula dupla, conforme as especificações constantes no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/10/2025) 250005-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 109/2024 - Processo nº 25000.045359/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Olívia Giseli Trindade, CPF 310.xxx.158-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 398/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 7.256,45 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro de 2021. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 134/2025 - Processo nº 25000.040472/2025-92, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Darlan Limeira da Silva, CPF 928.xxx.975-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 3728/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.610,89 (quatro mil seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor Executivo SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Icaraí de Minas - MG.DATA DA A S S I N AT U R A : 0 7 / 0 8 / 2 0 2 5 . COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90423/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000079162202568. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, com o reparo/manutenção de cafeteiras, fornecimento de materiais de consumo e equipamentos para atender às necessidades do Ministério da Saúde em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90423-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 13/10/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO; Donatário: Associação Programando o Futuro; CNPJ 05.014.680/0001-16. Objeto: DOAÇÃO, sem quaisquer encargos, de 52 (cinquenta e dois) Computadores, de 42 (quarenta e dois) Monitores de Vídeo, e de 04 (quatro) Notebook, conforme dados constantes no NUP 25026.000135/2025-74. Data de assinatura: 13/10/2025. Signatários: Pelo DOADOR: Relmivam Rodrigues Milhomem - Superintendente Estadual; Pelo Donatário: Fábio Oliveira Paiva - Coordenador Geral. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 13º AO CONVÊNIO Nº. 768429/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: I R M A N DA D E DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 17.051.696,94 (dezessete milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 949230/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MISSIONARIA DE BENEFICENCIA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.234.826/0011-26. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.021.486,00 (Um milhão e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/12/2023 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 949358/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: PASTORAL DA CRIANCA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.975.471/0001-15. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 15.922.140,00 (Quinze milhões novecentos e vinte e dois mil e cento e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2023 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250033 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25025.008085/2019-35. Pregão. Nº 16201/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais, com fornecimento de todos os insumos e materiais.. Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.342,44. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167209/2023-88. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea - Da Identificação da Doença Oncohematológica ao seguimento Pós transplante. VALOR APROVADO: De R$ 13.211.910,11 (treze milhões, duzentos e onze mil novecentos e dez reais e onze centavos) para R$ 10.919.088,10 (dez milhões, novecentos e dezenove mil oitenta e oito reais e dez centavos). Parecer Técnico da Alteração de Objetivos (EXCETO GERAL) e Metas, Valor Total do Projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e Plano de Trabalho: Nº 41/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050689288). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91030/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408077290202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte terrestre através de Motociclista Profissional para o transporte de hemoderivados e hemocomponentes, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5- 91030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 250105-00001-2024NE800031