DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 13/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2025; SEI 0050801473; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fraldas descartáveis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 12 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90053/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.326.125/0001-02, item ( 7 ); Valor total Fornecedor de R$ 18.894,00 (Dezoito mil, oitocentos e noventa e quatro reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053 / 2024. Processo: 33433.087719/2024-91. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EDITAL PROCESSO SELETIVO INCA 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado ao ingresso nos cursos de aperfeiçoamento nos moldes fellow nas áreas médica, multiprofissional e de enfermagem e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, ano letivo de 2026. Os procedimentos para solicitação de inscrição e apresentação de documentação necessária constam no edital regulador. A íntegra dos Editais INCA, de 17 de outubro de 2025, estará disponível em: Cursos fellow: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/ensino/cursos/ aperfeicoamento-nos-moldes-fellow Cursos técnicos: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/ensino/cursos/tecnico- de-nivel-medio As inscrições serão recebidas no período compreendido entre 20 de outubro a 10 de novembro de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91188/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017202202475. Objeto: Aquisição de Papel Especial para Esterilização (Processo SEI 25410.017202/2024-75). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91188-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91187/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008573202466. Objeto: Aquisição de Agulhas e Prótese Biliar para Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.008573/2024-66 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91187-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91189/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010860202436. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.010860/2024-36 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91189-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91190/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010963202404. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010963/2024-04 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91190-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 13/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares. Detentoras do Registro: Ata nº 437/2025 COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 4 e 5 perfazendo o total de R$ 41.193,0000 (quarenta e um mil cento e noventa e três reais); Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026; Data da Assinatura: 10/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.011/2025. Processo nº 33409.001584/2024-82. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90070/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento (33409.003671/2025-55) CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 13/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005299/2024-31. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, por inexecução total ao descumprir requisitos habilitatórios, o contrato administrativo nº 6/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj e registrada junto ao instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro para prestação de serviço de recarga, teste hidrostático e manutenção de extintores de incêndio com substituição de peças, celebrado entre o instituto nacional de cardiologia e a empresa quimilar comércio e serviços especializados ltda., inscrito(a) no cnpj/mf sob o n°86.776.499/0001-49.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 21/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE. Vigência: até o dia 17/12/2025. Data da Assinatura: 09/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.012724/2025-38- Processo Licitatório de Origem nº 33409.002317/2023-41. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 47/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE CUNHA DISTAL FEMORAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 21/08/2026, data de término de vigência da ata de registro de preços nº 191/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODAT Á R I O os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 10/10/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 356/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025. Data da Assinatura: 04/12/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90123/2024. Processo INTO nº 25057.009146/2023-91. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 427, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.108353/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA POP LTDA, CNPJ: 05.792.171/0001-14, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108353/2011-49, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 25/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 428, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.108353/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Fabio de Castro Bailly, CPF nº *.207.692-, representante legal da empresa FARMACIA POP LTDA, CNPJ: 05.792.171/0001-14, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108353/2011-49, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 25/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO