DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400117 117 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 429, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.108353/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Gerson Vacário, CPF nº .995.882-*, representante legal da empresa FARMACIA POP LTDA, CNPJ: 05.792.171/0001-14, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108353/2011-49, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 25/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 430, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.108353/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Matheus Meireles de Assis, CPF nº .860.391-*, representante legal da empresa FARMACIA POP LTDA, CNPJ: 05.792.171/0001-14, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.108353/2011-49, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 25/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25032000079202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de embarcação e contratação de condutor (barqueiro) com fornecimento de motor com manutenção preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI/ARJ e Polos Base, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIDEC - 13/10/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000347202461. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motoristas, quilometragem livre, seguro total e sem combustível, para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Negro.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 13/10/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 25045.000046/2025-08. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 24/2025, firmado entre as partes em 18/7/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.154,88. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 906/2024. Nº Processo: 25044.000745/2020-45. Tomada de Preços. Nº 18/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 10.192.897/0001-56 - LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 17.2. Do projeto básico da tomada de preços nº 18/2023 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 3,29% e 6,48%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.466.334,71 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). suprimir o percentual de 0,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.954,16 (oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. acrescentar o percentual de 5,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 78.609,96 (setenta e oito mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato n.º 113/2024, em função do acréscimo contratual. prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 113/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de outubro de 2025 a 14 de abril de 2026, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias, nos moldes do art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666/1993. em atendimento ao item 84 do parecer nº 1432/2025/cgen-est/scgp/cgu/agu, em relação aos serviços com quantitativos alterados, registra-se que o percentual do desconto original estabelecido foi de 4,89% (quatro vírgula oitenta e nove por cento), bem como que o desconto, em percentual, atinente ao presente termo aditivo restou em 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento), conforme demonstrativo anexado aos autos do processo nº 25044.000745/2020-45.. Vigência: 16/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.990,50. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25037.000197/2021-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação 2025 ao contrato nº 27/2021, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.577.148,32. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000185/2024-31. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 54.860.907/0001-50 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, visando suprir a demanda necessária do DSEI Médio Rio Purus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000185/2024-31. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 29.736.277/0001-69 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, visando suprir a demanda necessária do DSEI Médio Rio Purus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000185/2024-31. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, visando suprir a demanda necessária do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000185/2024-31. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 54.322.844/0001-88 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, visando suprir a demanda necessária do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 1.785,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000066/2024-89. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 35.027.958/0001-50 - PATRIOTAS CONSULTORIA TECNICA E NAUTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 49.300,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I e Alojamento na aldeia Tamalisyn 'Raimundo', pertencente ao Polo Base de Ji-Paraná, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.761.180/0001-12, vencedora no valor total de R$ 1.996.593,36 (Um milhão novecentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Em 13 de outubro de 2025 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe