DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25062.001216/2022-11. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 22/10/2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.680,27. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000598202508. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafas plásticas de 2 litros, destinada à distribuição nas comunidades indígenas sob a abrangência do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 13/10/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064000920202490. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e de geradores de energia para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 13/10/2025) 257052-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 12/2025 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Divulgar o resultado da segunda etapa do Edital nº 5/2025, da 22ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital. A lista dos candidatos classificados na segunda etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO ANEXO Candidatos às vagas de ampla concorrência classificados na segunda etapa do Edital nº 5/2025 . .Tipo de vaga: Ampla Concorrência . .Classificação .CPF Codificado .Pontuação . .1 ..049.747-* .98,5 . .2 ..099.853- .98 . .3 ..889.150- .93,5 . .4 ..427.954-* .91 . .5 ..755.219- .87 . .6 ..466.936- .85 . .7 ..688.775-* .84 . .8 ..495.584- .82,5 . .9 ..482.983- .82 . .10 ..040.685-* .81 . .11 ..639.955- .78 . .12 ..163.588- .78 . .13 ..771.882-* .75,5 . .14 ..787.124- .75 . .15 ..761.394- .74 . .16 ..925.156-* .73,5 . .17 ..762.452- .73 . .18 ..804.318- .71 . .19 ..162.015-* .70 . .20 ..090.724- .70 . .21 ..148.588- .69 . .22 ..880.284-* .68 . .23 ..283.162- .68 . .24 ..865.418- .67 . .25 ..433.023-* .66 . .26 ..866.705- .66 . .27 ..344.000- .65 Candidatos às vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) classificados na segunda etapa do Edital nº 5/2025 . .Tipo de vaga: Reserva para Pessoas negras . .Classificação .CPF Codificado .Pontuação . .1 ..879.045-* .90,5 . .2 ..711.032- .88 . .3 ..531.085- .87,5 . .4 ..411.742-* .70 Candidatos às vagas dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) classificados na segunda etapa do Edital nº 5/2025 . .Tipo de vaga: CPLP . .Classificação .CPF Codificado .Pontuação . .1 .01531* .81 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Modular de até 80 kVA, e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 13/10/2025) 257003-00001-2025NE900006 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209002852202592. , publicada no D.O.U de 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de resfriador de líquido de tipo chiller com capacidade de refrigeração entre 110TR e 125TR, temperatura média de entrada de água no evaporador 12ºC, temperatura de saída de água no evaporador entre 4¨C a 8ºC, condensação a ar com serpentina em cobre e proteção anticorrosiva,compressores do tipo scroll, alimentação 220 volts trifásico, 60 Hz, largura máxima admissível 2300 mm, comprimento máximo admissível 3600 mm. Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 13/10/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25351.928140/2023-90. Dispensa. Nº 90048/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na realização de uma nova turma de formação para o preenchimento das vagas cuja nomeação foi autorizada no decreto 12.647/2025; o que equivale a 20,36% (vinte vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea "b" do inciso i do art. 124 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2025 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.739,21. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 768/25, Processo nº 1950/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMED X IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.833.641/0001-79. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento. Quantitativo de equipamentos em comodato: 02 Unidades GERADOR DE ENERGIA ELETROCIRÚRGICA INNOLCON para o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 782/25, Processo nº 1379/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 97.042.055/0001-04. Objeto: Prestação de serviço, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E REFORMAS PREDIAIS DE TODAS AS EDIFICAÇÕES COMPONENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total R$7.840.000,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta mil reais). Espécie: Contrato Prestação de Serviços nº 389/25, Processo nº 1090/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS inscrita no 34.028.316/0026-61. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 7º aditamento 744/2025 ao contrato de Concessão nº 186/27, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F.S. REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.554.241/0001-70. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de junho/2025, de acordo com a Cláusula Quinta - Do Reajustamento dos Preços do Contrato de Concessão nº 186/17 e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste, a CONCESSIONÁRIA passará a pagar ao CONCEDENTE o valor mensal de R$ 5.935,79 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 770/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 465/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.500.404/0001-09,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 16/10/25 até 13/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 774/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 012/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04.Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (Climatização das áreas administrativas do Hospital Cristo Redentor - 4º andar) em 90 (noventa) dias, de 12/10/25 até 09/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.