DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos e Equipamentos de Informática, classificados como antieconômico pela Comissão instituída por meio da Portaria/Suest.MS nº 1668, de 19/05/2025. Benificiário da doação: Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT/MS. CNPJ 33.967.714/0001-22. Fundamento Legal: Termo de Doação art. 76, caput, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 8º, inciso III do Decreto nº 9.373/2018 com a redação dada pelo Decreto nº 10.340/2020. Declaração de Dispensa em 10/10/2025, assinado por Gilberto Durão Aranda, Coordenação de Administração da Funasa/Suest.MS. Ratificação em 10/10/2025, assinado por Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual da Funasa/ Suest.MS. Processo 25185.000141/2025-07 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000336202595. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC (Conforme Especificação). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 13/10/2025) 254488-25201-2025NE900033 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25382.000337/2023-03. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 19.168.683/0001-19 - 19.168.683 SERGIO ALVES DA SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento, o reajuste de preços por índice ipca, referente ao contrato nº 004/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.702,18. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000025202582. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 10/10/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 25387.000515/2021-86. Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados.. Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.830,44. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 171/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000936/2025- 31, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Fornos e Multicalibrador. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 24/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000514202565. Objeto: Aquisição de Frascos e Tampas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000363202464. Objeto: Aquisição de materiais diversos para laboratório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000867202565. Objeto: Aquisição de Embalagens para Medicamentos - Alumínio e PVC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001455/2025-52. Dispensa Nº 294/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de luxímetros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001499/2025-82. Pregão Nº 90224/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição de albumina bovina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001499/2025-82. Pregão Nº 90224/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca hach. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 220.950,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001499/2025-82. Pregão Nº 90224/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de mycoplasma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 06 de outubro de 2025, Seção 3, Página 162, referente ao 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº 204/2024, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de sua Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - VPAAPS, a Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP, com a interveniência da Fundação De Apoio Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Em Saúde - FIOTEC e o Comitê Das Bacias Hidrográficas Da Baía Da Ilha Grande - CBH-BIG, onde se lê: "Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES, Diretor-Presidente da AGEVAP; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da FIOTEC; e LUIS PAULO SILVA DO NASCIMENTO, Diretor Geral do CBH-BIG", leia-se: "Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; ALINE RAQUEL DE ALVARENGA Diretora-Presidente Interina AGEVAP e REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA Diretora-Executiva Interina - Unidade Resende AGEVAP; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da FIOTEC; e LUIS PAULO SILVA DO NASCIMENTO, Diretor Geral do CBH-BIG". Processo FIOCRUZ n° 25380.001213/2024-38.