DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - Objeto: Aquisição de assinatura do Microsoft 365 Business standard, com chat, chamada e conferência de vídeo com o Microsoft Teams pelo período de 12 (doze) meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc- es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 8 de outubro de 2025 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. Oriundo da Inexigibilidade de licitação nº. 907606110000201.000052/2025-70. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Contratada: TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.043.280/0001-39. OBJETO: Locação de espaço de eventos para atender às demandas decorrentes da realização do XIV Fórum da Mulher Contabilista do Amazonas, a ser realizada nos dias 10 e 11 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 02 (dois) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.027 - Locação de bens móveis. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, referente ao Processo nº 9079610110000359.000046/2023-08. Contratada: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.757.232/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, suprimir a franquia atual e reajustar o valor nos termos do Contrato nº 011/2022, tendo a redução de 5.000 páginas por mês para 4.000 páginas mês, e aplicar o reajuste que corresponde o percentual de 5,1 % pela variação do IPCA. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Dispositivo Legal: Art.65, I, alínea b, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 27 de março de 2025, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2023.15.20096283 que consta como Representada: AIRTON FERNANDES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CRECI Nº 8.939J; e Representante: JOANEMILY MARIA RIBEIRO ALVES: "DECISÃO DA 1ª. TURMA JULGADORA DO CRECI/CE: A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 005/2025, reunida no auditório da MRH em Fortaleza, situado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 1600 (Térreo) - Bairro Guararapes, na Sessão de Julgamento realizada em 27 de março de 2025, apreciando o Processo de Representação nº. 2023.15.20096283 DECIDIU, através de votação nominal, por unanimidade, aprovar o voto do relator, pela PROCEDÊNCIA da Representação e pela aplicação da pena de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO com a respectiva apreensão do Certificado de Inscrição da pessoa jurídica representada, cumulada com a pena de MULTA equivalente a 03(três) anuidades. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro LUIZ ANDRÉ MOURÃO MELO, e secretariada pelo Conselheiro ÁULIO FAÇANHA ANTUNES." De acordo com a legislação em vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82). Fortaleza (CE), 16 de junho de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nº Processo Administrativo: 2025.15.30122749 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 a SUSPENSÃO do certame com abertura marcada para às 10h horas do dia 15/10/2025, em razão de revisão e retificação do Termo de Referência e Edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica de comunicação corporativa baseada em PABX Virtual (Chatbot), com Contact Center Omnichannel integrado ao WhatsApp Business API Oficial, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. Face o exposto, oportunamente, será publicada nova data de abertura da licitação pela mesma via em que se deu a publicação original. Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira. Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a Aquisição de 25 tablets para o CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 28/10/2025 as 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CREF15/PI OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em trechos nacionais, para atender às demandas do Conselho Regional de Educação Física (CREF15). VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O REGISTRO: R$ 45.794,28 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) Tipo: Dispensa Eletrônica CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto percentual MODO DE DISPUTA: Aberto PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. ÓRGÃO REALIZADOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI) - UASG: 926885. ENDEREÇO: Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002- 510. SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 16h59m (Horário local). DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h às 15h (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Aline da Silva Oliveira. APOIO: Williany Felix da Silva. (Portaria - Presidência Nº 15/2025 - CREF15/PI, 02 de dezembro de 2024). TELEFONE: (86) 3085-2182 - E-MAIL: [email protected]. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto. Instruções Normativas Federais: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 (Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica), Decreto nº 11.462/2023 (Dispõe sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional), Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 3/2018 (Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF).. Teresina-PI, Em 13 de outubro de 2025. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais vem NOTIFICAR, na forma o art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004, Decreto Federal nº 70.235/1972 e demais Resoluções do Sistema CONFEF/CREFs, as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas, para que impreterivelmente, até 30 (trinta) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta autarquia, no endereço, Rua Doutor Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, ou contate pelo telefone (41) 3363-8388, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior protesto em cartório ou ajuizamento de execução fiscal. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades/multas do período de 2020 a 2024. Constituem o rol dos notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física e registros de pessoa jurídica:PR-033393 SIMONE PEREIRA DA FONSECA, PR- 034208 GISLAINE CRISTINA KOHUT, PR-035501 ALLAN ELIAKIN DE SOUSA FERREIRA PR- 035507 LUCAS MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES PR-038124 SANDRO ROBERTO DE GODOY PR-038552 EDUARDO ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO PR-038801 GUSTAVO RIBEIRO CAETANO PR-039676 GUILHERME GOMES FERREIRA PR-034287 GEISA ADRIANA VENDRAMETTO PR-035549 MONICA DE SOUZA CARVALHO LOPES PR-035185 DANILO DOS SANTOS BUENO PR-039583 KEICIELLY ANDRADE CANO PR-036880 JESSICA DE JESUS SCALADA PR-038771 ANDREIA DE FATIMA DA ROSA SCREMIN PR-039120 TAMIRES FERNANDA FERREIRA PR-037960 GEISIANE RAFAELA CRESCENCIO DE MELO BIAGGIO PR- 039705 FABIO DE SOUZA GONÇALVES PR-034682 ANDRE LUIS TOLEDO DE BORBA PR-037313 AMANDA BENATO PAMPUCHE PR-034728 RAFAEL BUBNIAK PR-037508 NATà GUILHERME TRENTINI PR-038025 RODRIGO DE FREITAS GRITZ PR-035005 JOSIEL DIAS PR-035363 DANIELLE DAYANE FIORDERIZE DEMITO TARTARELLI PR-038950 LUCAS DA SILVA MORAE PR- 033122 ELITON SIQUEIRA LOPES; PR-033492 ESTEFANIA SILVA DOS SANTOS; PR-035169 DIESLEY DE PAULA MAINARDES; PR-033266 FRANKLIN DA LUZ; PR-034349 WILMA DA COSTA MEDEIROS; PR-034556 JOAO PEDRO FOIATTO DOS SANTOS; PR-034766 KAMILA CRISTINA CEZARI; PR-034813 ROBSON ANDRE CORREIA; PR-035583 HILLARY DE SOUZA ALVES; PR- 035586 ROBSON AMORIN FERREIRA; PR-036135 MARLON RIBEIRO SEBAGE; PR-036347 LUCAS HENRIQUE MARTINS COSTA; PR-036480 LEONARDO DONADI MESSIAS; PR-036538 ROBSON DIEGO FERREIRA LARA; PR-037043 JOSE HENRIQUE BLAHUM FONSECA; PR-037048 LUIS ANTONIO SOARES DE SOUZA; PR-037954 SERGIO PEREIRA BARBOSA; PR-038665 RAFAELA APARECIDA BELOTTO DE SOUZA; PR-039169 EDVALDO ALVES DE SOUZA; PR-033264 FABRICIO LINS VELOSO; PR-033638 HENRIQUE SOUZA DA SILVA; PR-035413 JONATAS RODRIGUES BASTOS; PR-035808 THIAGO HENRIQUE SILVA; PR-036751 REINALDO JUNIOR ZAFALON; PR-037454 MAICON JUNIOR PEREIRA; PR-034691 ELOIR JUNIOR DA SILVA DOS SANTOS; PR-036341 ALLYSON PEDROSO; PR-034733 VIVIANA MARIA BAMPA MUNHOZ; PR- 038475 KELEN GARCIA MASHNI; PR-039774 FERNANDO HENRICH PEREIRA; PR-033205 RAFAEL GARCIA CRUZ; PR-033212 THALIA YOHANA SAMPAIO; PR-033402 MARIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA; PR-033483 SONIA MARA DE CARVALHO RIBEIRO D. NUNES; PR-033631 AURILENO MOREIRA BERNARDI; PR-033726 ELISÂNGELA ALVES TEIXEIRA; PR-033979 TIAGO DE MIRANDA VIEIRA; PR-034268 DAVID SOUZA DE SABOYA BARBOSA; PR-034270 BRUNA DOS SANTOS PIMENTEL; PR-034277 JORGE PAULO GOMES DA SILVA JUNIOR; PR-034351 FABIO RENATO MENDONÇA SALGADO FILHO; PR-034374 LETÍCIA MARTINS DA SILVA; PR- 034385 MICHELLY MARCONDES; PR-034447 DOUGLAS PEREIRA NUNES; PR-034911 KARINE FERNANDA VIEIRA ALVES; PR-034917 YURI SOARES DA SILVA; PR-035066 JEFERSON PEREIRA DE ALMEIDA; PR-035115 MATHEUS RICARDO CORREA GIUSTI; PR-035119 MONIQUE DE PAULA DE BRITO DE LIMA; PR-035138 RAWLLINS RAY CESAR GONZALEZ DAU; PR-035165 HERLON LINS CALDAS; PR-035219 YAN ALVES RIBAS; PR-035470 ALLAN GUIMARÃES ROSA; PR-035479 DAIANA ANGELA BARBOSA; PR-035568 MARINA FANHA CRUZ; PR-035686 ARTHUR BARCELOS XAVIER; PR-035716 JESSICA FRANCO VIEIRA PRENDIN; PR-035724 JOELMA TEIXEIRA DE ALMEIDA PATRICIO DE JESUS; PR-035764 CECILIA ESPERANÇA GALETTO; PR-035904 GABRIEL ROMANELLI RODRIGUES; PR-035919 RODOLFO ALBERTO MANRRIQUE BENITO; PR-035975 STELLA REGINA RICARDO PRADO CORREA; PR-036042 NIEGGE SUZANNE TAVARES; PR-036181 LUCAS MATHEUS DOS SANTOS; PR-036220 WAGNER ALEX SANDRO DA SILVA; PR-036277 BRUNA BENTO DOS SANTOS; PR-036401 MARCIO MARIA ANTUNES RAMOS; PR-036534 THIAGO WILLIAM CORRÊA DOS SANTOS; PR-036610 MAISA APARECI DA MARÇAL; PR-036664 MARCO AURELIO CARVALHO GOMES; PR-036668 SUELEN COSTA MALDONADO MIRANDA CAETANO; PR-036694 MELISSA ALVES CORREA; PR-036727 PRISCILA VIEIRA LOPES; PR-036837 PAOLA NAICILLI GONÇALVES; PR-036841 RODRIGO DE OLIVEIRA DUNAISKI; PR-036876 PATRICIA ALICE NUNES DA SILVA; PR-037095 RAFAEL FONSECA NASCIMENTO; PR-037231 FREDERICO DE SOUZA AMELIO; PR-037520 ROGER DOS SANTOS PEREIRA; PR-037807 LEVI BEZERRA DA CONCEIÇÃO; PR-037852 ARLINDO JOSE DOS SANTOS FILHO; PR-038024 JOSUÉ PEREIRA REIS; PR-038095 IGOR DIAS ALVES; PR-038176 MARCIA CRISTINA CABRAL DA ROSA; PR-038212 THIAGO CARDOSO MARTINS; PR-038220 JEAN ANDREY ALMEIDA BITENCOURT; PR-038318 DOUGLAS FELIPE DE SOUZA BREVES; PR-038606 LUCAS SIQUEIRA FRANCA RIBEIRO; PR-038686 DANIELA MARIA DA SILVA MEDEIROS; PR- 038949 FAUZI ZAKI KATZER TADROS; PR-038956 ALESSANDRA DA SILVA ARECO GOIS; PR- 038958 DANIEL HENRIQUE CARON WEISS; PR-039062 MARCOS EDUARDO MANENTE CHELLA; PR-039396 MARCELO ANDRADE DE LIMA; PR-039563 MARIANA OLIVEIRA GUIMARÃES; PR-037206 VALDEMIR LEMES; PR-039664 EVELIN KESIANE ALAMINI; PR-039420