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Diário Oficial da União · 14/10/2025 · pág. 215

DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400215 215 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 110.00, 15 / 10006327, Sara Rodrigues Guimaraes Silva, 109.31, 16 / 10002144, Amanda Batista dos Santos, 108.40, 17 / 10001129, Juliene Vargens Ferreira, 107.86, 18 / 10004915, Fernando Jose Euzebio da Silva Melo, 102.24, 19 / 10002250, Ezequiel Felix Guimaraes, 101.83, 20 / 10004479, Everton Ferreira Teodoro, 101.64, 21 / 10006114, Barbara Dornelas dos Santos Milagres, 100.96, 22 / 10000532, Fernanda Nunes Amaral, 100.77, 23 / 10002171, Diego Henrique Guimaraes, 100.53, 24 / 10002284, Paulo Vitor Leite Braz, 99.74, 25 / 10003909, Lucas Lucio Guimaraes, 98.19, 26 / 10000914, Isabela Fernandes Xavier, 97.31, 27 / 10001712, Jonata Panza Sobrinho de Oliveira, 96.58, 28 / 10001553, Lais Loures Cruz, 96.12, 29 / 10006035, Andrey Silva Godinho, 95.93, 30 / 10000488, Clayton Matusalem da Silva, 92.65, 31 / 10006753, Poliana Silva de Melo, 92.46, 32 / 10006081, Ykaro Rodrigues Carvalho, 90.33, 33 / 10003782, Geraldo Anselmo da Silva de Andrade Melo, 90.00, 34 / 10002878, Maria Regina Novais Goncalves, 86.36, 35. 3.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10005670, Jessica Grazielle Pereira do Nascimento Martins, 117.93, 1 / 10000091, Sandra Suely Silva, 110.00, 2 / 10005367, Vyctor Hugo Gabriel Menezes Ferreira, 95.27, 3 / 10003782, Geraldo Anselmo da Silva de Andrade Melo, 90.00, 4. 3.1.5 CARGO 5: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO 10001537, Lucas Gandra de Moura, 182.93, 1 / 10000021, Rafael Batista Colares, 182.33, 2 / 10001035, Marcus Vinicius Santana Costa Tonaco, 169.15, 3 / 10000327, Josiel Felix de Araujo, 166.67, 4 / 10003468, Bianca Janaine Soares Cortez, 164.00, 5 / 10003531, Francielly Aparecida Borges, 160.57, 6 / 10003493, Marina Leal Barroso, 160.46, 7 / 10001334, Victor Camara Pifano Marques, 156.27, 8 / 10000205, Iara de Lima Martins, 155.93, 9 / 10005107, Arlindo Pontel da Silva, 155.33, 10 / 10004043, Gabriel Sousa de Freitas Teles, 153.67, 11 / 10005487, Thais Manhaes Alves Soares, 153.15, 12 / 10006244, Hudson Eduardo Moreira, 152.80, 13 / 10003452, Kamila Pereira de Almeida, 152.40, 14 / 10001977, Gustavo Fonseca Amaral, 151.80, 15 / 10006267, Izabela Silva Bueno, 151.70, 16 / 10006126, Mireille Cassia Fonseca Reis, 151.22, 17 / 10003105, Julia Padovezi Miranda, 151.17, 18 / 10000285, Reinault Fernandes Ferreira Junior, 150.72, 19 / 10000381, Daysiane Rocha Souza, 150.53, 20 / 10005414, Nicole Carrilho Knopp Alves, 150.22, 21 / 10003181, Fellipe Couto de Oliveira Araujo, 150.10, 22 / 10006164, Fabiano Carlos Santana e Silva, 149.43, 23 / 10002431, Marla Oliveira Souza, 148.57, 24 / 10003483, Alexia de Souza Lima Assis, 147.71, 25 / 10005442, Ariel Batista Aguiar, 147.35, 26 / 10004754, Kalida Karielle do Nascimento Amaral, 145.98, 27 / 10004980, Thayane Iolanda Dias Almeida, 143.27, 28 / 10003673, Leticia Janine Ferreira Faria, 140.40, 29 / 10001074, Lucas de Souza Marinho, 140.33, 30 / 10004471, Luis Gustavo Cunha da Fonseca, 140.17, 31 / 10002310, Gustavo Alves Ribeiro, 138.29, 32 / 10002408, Mariana Godinho Ferreira Costa, 138.24, 33 / 10001266, Bryan Junio Goncalves Pereira, 137.40, 34 / 10006058, Clarissa Martins de Vasconcelos, 136.29, 35 / 10004380, Carolina Franco Leal, 136.00, 36 / 10000256, Carlos Filipe Lopes Gomes da Silva, 135.73, 37 / 10004507, Fabio Cezar Rodrigues de Deus, 135.60, 38 / 10002474, Samara Lopes, 135.27, 39 / 10002843, Paloma Messias Goncalves, 134.73, 40 / 10005703, Guilherme Mello Guimaraes de Carvalho, 134.60, 41 / 10005396, Patricia Aparecida de Oliveira, 133.83, 42 / 10003616, Marcello Teixeira Monnerat, 133.50, 43 / 10003896, Clarisse Maria da Silva, 133.41, 44 / 10006667, Ana Rayssa Saraiva Basilio, 133.00, 45 / 10000520, Junio Jose Borges Barbosa, 132.81, 46 / 10005197, Carolina de Souza Lima, 132.10, 47 / 10000632, Tayna Emilli Rosa e Pereira, 132.10, 48 / 10005667, Rafael Henriques da Silva, 131.57, 49 / 10004360, Roger Drumond Fernandes, 131.21, 50 / 10005572, Marcelo de Castro e Souza, 129.98, 51 / 10006073, Claudia Ferreira de Almeida, 129.96, 52 / 10006646, Mateus Campos Rodrigues, 129.69, 53 / 10002509, Jurram Dias Menezes, 128.60, 54 / 10002106, Caio Marcio Lopes Goncalves, 127.73, 55 / 10005283, Henrique Jose Nogueira Pereira, 127.23, 56 / 10005571, Josiane de Souza Mendes, 127.21, 57 / 10006680, Monique Moreira Borges, 127.20, 58 / 10005206, Matheus Filipe Toshy Dozono, 125.96, 59 / 10003584, Hugo Deleon Souza, 125.83, 60 / 10004660, Lucas de Freitas Melo, 123.71, 61 / 10002735, Rafael Frasson Cecato Cabral, 123.02, 62 / 10000088, Flavio Reis Ferreira e Silva, 120.87, 63 / 10005274, Walisson Augusto Soares de Carvalho, 119.37, 64 / 10006098, Sara Fernanda Pinheiro Barcelos, 106.50, 65. 3.1.5.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10004043, Gabriel Sousa de Freitas Teles, 153.67, 1 / 10006244, Hudson Eduardo Moreira, 152.80, 2 / 10002474, Samara Lopes, 135.27, 3 / 10002843, Paloma Messias Goncalves, 134.73, 4 / 10006667, Ana Rayssa Saraiva Basilio, 133.00, 5 / 10004086, Adenilson Ferreira de Souza, 130.93, 6 / 10002509, Jurram Dias Menezes, 128.60, 7 / 10005571, Josiane de Souza Mendes, 127.21, 8 / 10000952, Jhonatan Pereira Dornelas Borges, 124.33, 9 / 10004627, Mario Henrique da Silva Santos, 122.67, 10 / 10000463, Iuri Ferreira Pimenta, 121.53, 11 / 10006650, Elaine Cristine Santos Santana, 120.27, 12 / 10000308, Welberth Quirino dos Santos, 115.67, 13 / 10004909, Jhonatan Vieira Barbosa, 114.10, 14 / 10001722, Fabio Jesus de Souza Figueiredo, 112.86, 15 / 10006257, Juliana Rodrigues Soares, 110.38, 16 / 10004515, Alcimar Andrade Barcelos, 109.00, 17 / 10005991, Lucas Luciano Bambirra e Silva, 105.74, 18 / 10003145, Josiane dos Santos de Jesus, 102.33, 19 / 10003712, Lais Tereza dos Santos Souza, 101.86, 20 / 10000792, Pedro Silva Machado, 98.94, 21 / 10002538, Nicibel Edvania da Silva, 95.13, 22 / 10006168, Mateus Henrique da Silva Ferreira, 94.60, 23 / 10000029, Paulo Cesar Dias, 91.67, 24. (*) Candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, aprovados somente como pessoas com deficiência. () Candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, aprovados em ampla concorrência e como pessoas com deficiência. (1) Candidatos negros que obtiveram pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência dentro do número de vagas por cargo. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no resultado provisório do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 17 de outubro de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25. 4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 4.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Presidente do CAU/MG. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 027/2021. Processo Administrativo: 119/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, manutenção e conservação e copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: PARANA LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 06.059.231/0001-57. Prazo de Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv. de Bens Móveis e Imóveis. Data de Assinatura: 06/10/2025. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Claudinéia Pereira, Diretora. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000007684-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a execução de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA nos elevadores instalados na sede do Conselho Federal de Medicina - CFM, em Brasília/DF, com fornecimento de peças originais, mão de obra qualificada, suporte técnico e atendimento emergencial, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e durabilidade dos equipamentos, de 06 (seis) elevadores da marca KONE, a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Federal de Medicina, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/2025 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 8ª Região - CRQ VIII. Objeto: doação no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais) destinado ao Projeto de Fiscalização 2025 do Convenente. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Assinam: Rildo Araújo Laytynher, Presidente do CRQ VIII José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do CFQ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.02319.2025 - Termo de Contrato nº 12/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Lavanderia Cristal Serviços Expressos Eireli ME. (CNPJ 01.319.181/0001-86). Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste de preços da prestação de serviço de limpeza e higienização das toalhas de mesa. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Data da assinatura: 02/10/2025. Valor R$ 6.127,04. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 UASG 389136 Nº Processo: 476901003044/2025-44. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa operadora de plano de saúde coletivo empresarial para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998 e suas regulamentações, com cobertura em todo o território nacional, com acomodação em apartamento, para atendimento aos funcionários do CRA-BA, sendo extensível a seus dependentes., de acordo com o Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.005/2025. Endereço atual do CRA-BA: Av. Tancredo Neves, 999, Edifício Metropolitano Alfa, sala 602, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação, no D.O.U., no gov.br/compra, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas 29/10/2025 às 10h:00 no site www.gov.br/compras. Adm. MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE - Pregoeiro CRA-BA. MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRAS Nº 25/2025-CRA-PB/CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Administração da Paraíba- CRA-PB, torna público a necessidade de aquisição de material/serviços conforme Termo de Referência nº 80/2025) disponível em https://cra pb.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=fa3b82be-fb73-4ea5-9941-ed23402276a3 Os interessados devem enviar proposta para [email protected] com o título : Proposta referente ao Processo SEI nº 476912.001124/2025-36 Objeto: Contratação de assessoria e acompanhamento técnico em comemoração a Profissão de administração. Prazo para envio de proposta 72h, a contar da data de publicação do aviso (14.10.2025), Prazo de recebimento da proposta: 72h - 16.10.2025 - ATÉ AS 14HS João Pessoa 13 de outubro de 2025. MARIA VERÔNICA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 383506 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de Tecnologia da Informação para atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES) em sua sede em Bento Ferreira, Vitória/ES. Os serviços incluem o fornecimento, instalação e gestão de solução Wi-Fi, instalação e gestão de Firewall de próxima geração, e fornecimento e gestão de backup local e em nuvem. A empresa será responsável pela gestão completa da infraestrutura de redes (LAN, VLAN e WLAN), abrangendo ativos de rede, computadores, nobreaks, servidores e monitores, tudo em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para: (1) desenvolvimento completo de um novo portal institucional web para o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), contemplando arquitetura moderna, responsiva e acessível, desenvolvido com tecnologias atuais de mercado; (2) prestação de serviços de manutenção do portal web pelo período de 12