DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juíza Federal Coordenadora, em exercício, da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 12/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 12/2025. São Paulo, 13 de outubro de 2025. MICHELLE CAMINI MICKELBERG Juíza Federal Coordenadora Em exercício 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2025 - UASG 90009 Nº Processo: 0004770-87.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para manutenção predial no edifício-sede da Subseção Judiciária de Garanhuns, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 90009-00001-2025NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 14/2020 - JF/RN, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos de manutenção predial, inclusive com fornecimento de equipamentos e materiais, nas edificações pertencentes a Seção Judiciária do RN. PA: nº 0001307- 52.2020.4.05.7100-JF/RN. CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, CNPJ nº 07.047.019/0001-32. AL: no art. 79, inc. II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Décimo Quinto Termo Aditivo. A partir de 20/10/2025. ASSINADO: 10/10/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, e pela Contratada, Sr. Francisco Diógenes Rêgo Filho. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000125/2025-52; Contrato nº 5/2025; Objeto: Prestação de serviços de solução tecnológica para implementação e operação de canal de denúncias para recebimento e tratamento de casos de assédio moral, sexual e de discriminação no âmbito do CAU/DF; Contratada: Clickcompliance Tecnologia em Sistemas Ltda. EPP., CNPJ nº 43.574.958/0001-07; vigência: 13/10/2025 a 11/10/2030; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total anual: R$ 8.670,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Marcelo Erthal Ramos. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 9 - CAU/MG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ADVOGADO 10006218, Bernardo Lustosa Moreira. 1.1.2 CARGO 2: ARQUITETO E URBANISTA 10004996, Leticia Moreira Guimaraes Cortez / 10005342, Tatiana Ribeiro de Carvalho. 1.1.3 CARGO 5: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO 10000088, Flavio Reis Ferreira e Silva / 10002310, Gustavo Alves Ribeiro / 10006098, Sara Fernanda Pinheiro Barcelos. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ADVOGADO 10002851, Adriane Nascimento Celestino Sardinha / 10003873, Ana Clarissa de Melo Acioli / 10005871, Arthur Jose Vieira Gomes Sales / 10004458, Ernani Marques Ferreira / 10006277, Gabriel Silva de Oliveira / 10000465, Iuri Ferreira Pimenta / 10002370, Pauline de Assis Lopes / 10006435, Paulo Cesar Dalessandro Reis. 2.1.2 CARGO 2: ARQUITETO E URBANISTA 10002254, Anne Elly Pereira Fonseca / 10000636, Caio Augusto Goncalves Silva / 10003746, Carollyna Bernardo Lemes de Souza / 10002147, Fabiane Cristine Fonseca / 10004810, Isadora Campos de Souza Santos / 10000304, Jessica Costa Mesquita / 10002468, Livia do Amaral e Souza / 10004750, Lucas Muniz da Silva / 10001361, Luiza Barbosa Marques / 10002129, Marcos Jose Ribeiro Junior / 10005500, Maria Larissa Policarpo Fernandes / 10006546, Saulo Maciel Vital da Silva / 10001948, Thereza Emmanuelle Alves Pereira / 10000929, Vivian Polyana de Andrade Rezende. 2.1.3 CARGO 3: CONTADOR 10005480, Natyele Nayara Florenca da Silva. 2.1.4 CARGO 4: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10003782, Geraldo Anselmo da Silva de Andrade Melo / 10005670, Jessica Grazielle Pereira do Nascimento Martins / 10000091, Sandra Suely Silva / 10005367, Vyctor Hugo Gabriel Menezes Ferreira. 2.1.5 CARGO 5: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO 10004086, Adenilson Ferreira de Souza / 10004515, Alcimar Andrade Barcelos / 10006667, Ana Rayssa Saraiva Basilio / 10006650, Elaine Cristine Santos Santana / 10001722, Fabio Jesus de Souza Figueiredo / 10004043, Gabriel Sousa de Freitas Teles / 10006244, Hudson Eduardo Moreira / 10000463, Iuri Ferreira Pimenta / 10000952, Jhonatan Pereira Dornelas Borges / 10004909, Jhonatan Vieira Barbosa / 10005571, Josiane de Souza Mendes / 10003145, Josiane dos Santos de Jesus / 10006257, Juliana Rodrigues Soares / 10002509, Jurram Dias Menezes / 10003712, Lais Tereza dos Santos Souza / 10005991, Lucas Luciano Bambirra e Silva / 10004627, Mario Henrique da Silva Santos / 10006168, Mateus Henrique da Silva Ferreira / 10002538, Nicibel Edvania da Silva / 10002843, Paloma Messias Goncalves / 10000029, Paulo Cesar Dias / 10000792, Pedro Silva Machado / 10002474, Samara Lopes / 10000308, Welberth Quirino dos Santos. 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 3.1.1 CARGO 1: ADVOGADO 10004882, Vivian Petrone de Souza, 178.07, 1 / 10002335, Joao Silva Rodrigues Rosa, 168.93, 2 / 10005871, Arthur Jose Vieira Gomes Sales, 156.71, 3 / 10001846, Marcelo Ferreira dos Reis Queiroz, 149.11, 4 / 10003687, Gustavo Jose dos Santos, 144.93, 5 / 10003953, Guilherme Tadeu de Souza Fumega, 144.07, 6 / 10002894, Julia Teixeira de Melo, 143.40, 7 / 10006218, Bernardo Lustosa Moreira, 141.46, 8 / 10000678, Rafaela Maximiano de Oliveira, 141.33, 9 / 10002916, Pedro Henrique Fidelis Costa, 140.60, 10 / 10000296, Maria Eduarda Mota Oliveira, 137.27, 11 / 10004076, Joao Paulo Gusmao Rangel, 136.33, 12 / 10001965, Lucas Cesar Severino de Carvalho, 134.60, 13 / 10001464, Werison Bittencourt de Araujo, 134.40, 14 / 10000867, Felipe Henrique Canaval Gomes, 134.13, 15 / 10001829, Fabiana Lopes Gusmao, 133.80, 16 / 10004759, Afonso Henrique Malta Braz, 132.93, 17 / 10002651, Barbara Pereira de Mello Nunes, 132.20, 18 / 10006303, Rafaela Gomes Ferreira Rocha, 131.86, 19 / 10006071, Thais Benini Andrade, 131.17, 20 / 10005426, Debora Neves de Oliveira, 130.20, 21 / 10006036, Gabriela Lacerda, 129.40, 22 / 10000695, Ana Vitoria de Guimaraens Pereira Tenorio, 127.60, 23 / 10002606, Luciano Lara Santana, 125.90, 24 / 10000133, Daniel Araujo de Assis, 123.20, 25 / 10006639, Giovanna Silva Mantovani, 121.13, 26 / 10003067, Luiza Cunha Araujo Caixeta, 119.26, 27 / 10004458, Ernani Marques Ferreira, 116.86, 28. 3.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10005871, Arthur Jose Vieira Gomes Sales, 156.71, 1 / 10006435, Paulo Cesar Dalessandro Reis, 124.07, 2 / 10002370, Pauline de Assis Lopes, 120.93, 3 / 10006277, Gabriel Silva de Oliveira, 118.60, 4 / 10004458, Ernani Marques Ferreira, 116.86, 5 / 10000465, Iuri Ferreira Pimenta, 115.20, 6 / 10002851, Adriane Nascimento Celestino Sardinha, 109.93, 7 / 10003873, Ana Clarissa de Melo Acioli, 95.62, 8. 3.1.2 CARGO 2: ARQUITETO E URBANISTA 10003746, Carollyna Bernardo Lemes de Souza, 183.93, 1 / 10000929, Vivian Polyana de Andrade Rezende, 173.52, 2 / 10000927, Marina Moreira Alves Reis, 165.20, 3 / 10000306, Thais Rocha Gualberto, 165.08, 4 / 10001511, Kamila Lopes de Araujo, 161.45, 5 / 10001828, Samantha Duque Fonseca Ribeiro, 161.29, 6 / 10001887, Sarah Alves Toledo, 158.93, 7 / 10001114, Rayane Minas e Silva, 157.11, 8 / 10002277, Rebeca Saboia Martins, 156.07, 9 / 10005722, Lucas Goncalves Gontijo, 154.97, 10 / 10006496, Matheus Souza de Toledo, 154.14, 11 / 10000111, Maressa Fonseca e Souza, 153.40, 12 / 10001994, Mariza Salgado Silva, 152.43, 13 / 10003576, Luisa Tristao Barbosa, 152.29, 14 / 10001460, Rebeca Carneiro de Oliveira, 148.97, 15 / 10000757, Ana Luisa Goncalves Buettel, 148.33, 16 / 10003869, Loana Kauana Marostica, 147.20, 17 / 10001066, Mariana Sousa Borges, 146.47, 18 / 10004119, Maria Edwirges Magalhaes Cassani, 144.47, 19 / 10003679, Juliana Amaral Quadros, 144.40, 20 / 10001838, Paula Fontana Abs da Cruz, 143.11, 21 / 10002427, Natalia Maria Brasil de Carvalho, 142.92, 22 / 10001536, Manuela Dolores de Sena e Silva, 142.53, 23 / 10005811, Thaila Roza Nova Bento, 142.40, 24 / 10001528, Fernanda Toledo, 142.07, 25 / 10005491, Sofia Gianoglou Coelho, 141.62, 26 / 10001841, Lais Babora Martins, 141.52, 27 / 10000253, Gustavo Mello Martins Machado, 139.77, 28 / 10002129, Marcos Jose Ribeiro Junior, 139.07, 29 / 10003246, Larissa Costa Stroppa, 139.00, 30 / 10000636, Caio Augusto Goncalves Silva, 138.34, 31 / 10004766, Franciny Paola Kolinski Pereira Santos, 138.09, 32 / 10000990, Rodrigo Aguiar Pires Medeiros, 137.80, 33 / 10000992, Leticia Sousa, 137.57, 34 / 10004988, Isabella Brasileiro Freitas, 136.33, 35 / 10001795, Ana Luiza de Paula Marques Diniz, 134.62, 36 / 10005342, Tatiana Ribeiro de Carvalho, 134.60, 37 / 10004468, Beatriz Guilhermino Rodrigues da Costa, 134.19, 38 / 10005399, Patricia Aparecida de Oliveira, 133.73, 39 / 10001783, Patricia Oliveira Fagundes, 127.69, 40 / 10004996, Leticia Moreira Guimaraes Cortez*, 127.20, 41 / 10002279, Andrea Lais Moreira Camara, 126.91, 42. 3.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10003746, Carollyna Bernardo Lemes de Souza(1), 183.93, 1 / 10000929, Vivian Polyana de Andrade Rezende(1), 173.52, 2 / 10002129, Marcos Jose Ribeiro Junior, 139.07, 3 / 10000636, Caio Augusto Goncalves Silva, 138.34, 4 / 10001361, Luiza Barbosa Marques, 129.67, 5 / 10005500, Maria Larissa Policarpo Fernandes, 127.47, 6 / 10002254, Anne Elly Pereira Fonseca, 124.63, 7 / 10004810, Isadora Campos de Souza Santos, 122.08, 8 / 10004750, Lucas Muniz da Silva, 120.90, 9 / 10002468, Livia do Amaral e Souza, 119.60, 10 / 10006546, Saulo Maciel Vital da Silva, 109.07, 11 / 10002147, Fabiane Cristine Fonseca, 107.33, 12 / 10000304, Jessica Costa Mesquita, 107.26, 13 / 10001948, Thereza Emmanuelle Alves Pereira, 105.54, 14. 3.1.3 CARGO 3: CONTADOR 10000510, Naria Florencio Soares, 161.67, 1 / 10005087, Lucas Tadeu Bertozzi Deschamps, 133.40, 2 / 10005727, Luiz Felipe da Silva Mello, 129.67, 3 / 10000174, Amanda Rafaella de Mello Celeste Dourado, 121.86, 4 / 10005480, Natyele Nayara Florenca da Silva, 116.56, 5 / 10005725, Raquel Anny da Costa, 113.40, 6 / 10000926, Ivan Raphael Almeida de Paula, 110.13, 7 / 10003684, Leticia Lopes de Oliveira, 103.24, 8 / 10003329, Samuel Isaias de Barros, 98.90, 9 / 10000933, Jone Diainison da Silva, 97.29, 10 / 10003102, William Jorge Baptista Amaral, 93.81, 11. 3.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10005480, Natyele Nayara Florenca da Silva, 116.56, 1. 3.1.4 CARGO 4: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 10005043, Leticia Bernardina de Sena Alves Pinto de Oliveira, 144.47, 1 / 10002597, Samira Robadel Pacheco, 138.57, 2 / 10000420, Angelita Martins da Silva, 137.33, 3 / 10003534, Bruna Felicia Aguiar e Castro, 132.81, 4 / 10003955, Keyller Spadano Pinto, 132.33, 5 / 10002079, Otacilio Ferreira Lana, 127.23, 6 / 10006685, Luiz Paulo Pereira Dias, 124.14, 7 / 10004972, Livia Iglesias Correa de Paiva, 121.40, 8 / 10005298, Gabriel Lopes de Andrade, 119.73, 9 / 10005670, Jessica Grazielle Pereira do Nascimento Martins, 117.93, 10 / 10005397, Reinan Jackson de Faria, 117.53, 11 / 10000359, Guilherme Silva Costa, 114.07, 12 / 10004989, Janaina Heleno Silva Barbao, 113.47, 13 / 10003872, Leandro Luiz de Souza, 112.00, 14 / 10000091, Sandra Suely Silva,