DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 24/10/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Aquisição de equipamentos de informática, fotografia, e cobertura jornalística para a Sede do Crea-MG | Vencedores: Grupo 01 - JONAS AMADEO DE SOUZA I CNPJ: 03.838.847/0001-38 I Valor global: R$ 158.000,00 | Grupo 02 - IDEA TECNOLOGIA LTDA | CNPJ: 24.575.752/0001-49 | Valor global: R$ 27.839,00 | Grupo 03 - ART INTEGRA LTDA | CNPJ: 10.786.518/0001-56 | Valor global: 21.035,00 | Grupo 04 - FRACASSADO. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250003314, emitida para o Engenheiro em Eletrônica, carteira PR-177031/D, através do protocolo 120821/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 6 de outubro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: CLECI VARGAS DE LIMA. Espécie: 18° Termo Aditivo Contratual de Locação. Objeto: Locação para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Novo Hamburgo. Contrato LG008/2010. Modalidade: Orçamento n° 306/2010. Processo: 2010000526. Valor: R$300,00 mensais/por veículo. Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Vargas de Lima. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota de veículo oficiais do CREA-RS - deste aditivo: inclusão do veículo 417 SPRINTER MERCEDES BENZ, Ano/Mod 2024/2025, Placa TBS5H17, Código Fipe: 021493-0 na apólice de seguro da frota de veículos do Crea-RS. Processo: 2023.000006354-5. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE21/2023. Contrato: PS032/2023. Vigência: a partir de 24h do dia 11/09/2025 até às 24h do dia 28/06/2026. Valor do aditamento: R$6.851,25 global. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2022-03. Processo: 2021400098. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Euro Service Ltda. CNPJ: 16.963.926/0001-12. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 24.01.2025 e término em 24.07.2025. Valor: R$259.824,54. Empenho nº 280/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 24/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2023-03. Processo: 2022400265. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 16.07.2025 e término em 16.07.2026. Valor: R$767.441,26. Empenho nº 1817/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 16/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.014/2021-06. Processo: 2021400108. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. CNPJ: 05.872.814/0003-00. Objeto: retificar o valor descrito na cláusula segunda do Termo Aditivo nº 1.014/2021-05, para R$ 6.244,08, correspondente a diferença entre o valor original mensal do item "1" e o valor total mensal do item aditivado de fevereiro/2025 até o vencimento contratual em agosto/2025; retificar a tabela constante na segunda do Termo Aditivo nº 1.014/2021-05; prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03.08.2025 e término em 02.08.2026. Valor: R$64.822,39. Empenho nº 1819/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 02/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.007/2022-04. Processo: 2022400109. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Nasajon Sistemas Ltda. CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 09.09.2025 e término em 08.03.2026. Valor: R$14.931,19. Empenho nº 2064/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PROCESSO: 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CRF/AC. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) caminhonete para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratantes: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre e a empresa Premier Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.656.936/0001-39. VALORES DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses de acordo com termo de referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. ASSINAM: Márcia Rafaele dos Santos Silva, pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, e Premier Comercio e Serviços Ltda. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 10 de outubro 2025. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 1424, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: HomemUrbano Ltda, CNPJ 23.248.665/0001-14. Objeto: E-mail marketing. Aplicação de índice INPC - 5,05%. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do processo: 01/2025; Contrato n. 001/2025; Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos para atender até 3 (três) eventos anuais, no valor máximo de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) por evento, abrangendo os serviços de iluminação, fotografia, fornecimento de coffee break, cerimonialista e material impresso (cartaz A3, panfletos A5, backdrop em lona 3x2m e banner); Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Abaete comunicação Ltda, CNPJ: 10.775.402/0001-11; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 18.02.2025 a 18.02.2026. Nº do processo: 25.12.000000315-5/2025; Contrato n. 004/2025; Objeto: Lavagem Simples com cera normal - Carro de passeio e Lavagem Simples com cera normal - 3 Carros SUVs, 2 (duas) lavagens por mês em cada veículo, Contrato com duração de 1 ano. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001- 01, Contratada: Adriano Tiago Maia (Nome Fantasia: Expresso Lava Jato), CNPJ: 31.386.649/0001-16; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 01.08.2025 à 01.08.2026; Valor Global R$ 6.000.00 (seis mil reais). Nº do processo: 005/2024; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas distintas para o fornecimento de link DEDICADO full duplex com transferência de dados de 200Mbps com SLA de 4 horas, a primeira contratada como link principal a empresa BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA com o CNPJ DE N° 73.972.002/0001-16 e a segunda com secundário (backup) a empresa FREE WAY TECNOLOGIA LTDA com o N° 15.137.229/0001-40; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência: 14.08.2025 a 14.08.2026; Valor Global contratada principal R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais); Contratada secundária: R$ 14.988,00 (catorze mil, novecentos e oitenta e oito reais). Nº do processo: 25.12.000001642-7/2025; Contrato n. 008/2025; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Objeto: prestação de serviços de dedetização e desratização, abrangendo todas as dependências do CRM-MS, com o controle de pragas urbanas (baratas, formigas, aranhas, escorpiões, lacraias, traças, piolhos de cobra e roedores, a execução será realizada em duas aplicações anuais, uma a cada semestre, com uso de produtos devidamente registrados no Ministério da Saúde. Todos os insumos, venenos, produtos químicos, equipamentos, EPIs e mão de obra especializada necessários à execução serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. Contratada: JOSE MARCELO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n° 29.951.462/0001-76; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 06.10.2025 à 06.10.2026; Valor Global do contrato é de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), correspondente a 02 (duas) aplicações anuais, no valor unitário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº do processo: 032/2024; Contrato n. 02/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, sob demanda, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, Contratada: ST Serviços em Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.960.484/0001- 20; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 20.06.2025 à 20.06.2026; Valor Global R$ 262.500,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRM-MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria CRM-MS nº 24/2025, em conformidade com o art. 12, torna público, para conhecimentos dos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Processo nº 24.12.000002466- 1, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da sede administrativa do CRM-MS, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 14 de outubro de 2025. Pelo presente, sintam-se todos notificados. Data da Sessão: 24/11/2025 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande-MS, 13 de outubro de 2025. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) licença do Canva Equipes para 3 (três) usuários, pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected]. Recife, 9 de outubro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho