DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo licitatório nº 220/2025. Data da Sessão: 29/10/2025 às 09h. Objeto: Solução XDR com suporte e treinamento. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. MARCOS APRATTO RIGON Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 11/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aplicada à médica-veterinária KASSIA LARISSA GARCEZ LOPES - 7931/VP. Goiânia-GO, 7 de outubro de 2025. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV- GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 10/2024, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, por 90 (noventa) dias, no período de 30/09/2025 a 29/12/2025, c/c multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada à médica-veterinária VERA LUCIA LOURENÇO DIAS RODRIGUES - CRMV-GO: 7686/VP. Goiânia-GO, 30 de setembro de 2025. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI Nº 90798.006681/2025-40: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Ordem dos Advogados do Brasil - PR (Subseção Cascavel). Objetivo: apoio e a divulgação do I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL, nas redes sociais e pelo e-mail marketing do CRMV- PR e da OAB-PR. O referido evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - PR (Subseção Cascavel), em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, o qual é voltado a médicos veterinários, advogados e estudantes. Vigência: 18/09/2025. Data da assinatura: 16/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual. Processo nº 90798.006514/2024-18: Contratante: CRMV-PR. Contratado: THS Tecnologia, Informação e Comunicação Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) web para sistemas de almoxarifado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Anual Estimado: R$ 8.694,60. Data da assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual. Processo nº 90798.008927/2025-18: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica do Brasil S.A. Objeto: quinta prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para o CRMV-. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2025 a 04/11/2025. Valor Total R$ 2.814,23. Data da assinatura: 04/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.004578/2025-65. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso anual de banco de imagens profissional para o CRMV-PR. Total de itens licitados: 01. Edital: 14/10/2025 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. EDUARDO MACIEL IANOSKI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. JONAS VICTOR ASSIS DOS SANTOS, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b)Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II-local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV- RO/SISTEMA O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. BRUNA NUN ES GALDINO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b)Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - identificação do(a) classificado(a); II-local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000005/2025-10. O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90005/2025, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das sedes do CRN-4, fornecimento de insumos (equipamentos, uniformes etc.), com emprego de mão de obra em dedicação exclusiva, de forma a atender as normas legais que regem a matéria, no Conselho Regional de Nutrição 4ª Região - CRN4, nos termos especificados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000004/2025-67. O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90004/2025, para a Contratação de empresa especializada nos Serviços de Folha de Pagamento, RH e Departamento Pessoal. Execução das demandas relacionadas ao departamento pessoal, envio das informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias aos órgãos de controle do governo, com atuação nos processos de admissão, demissão, confecção, análise e revisão de folha de pagamento e encargos sociais, bem como orientação trabalhista e previdenciária, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro