DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da assinatura: 27/08/2025. PROCESSO Nº 469/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de sala comercial cuja matrícula é nº 64.131, situada à Avenida Presidente Washington Luiz, nº 2728 - Sala 205 - Ed. Cosmopolitan - Jardim Paulista - Presidente Prudente - SP - CEP: 19023-450, com 44,375m², 1 (um) banheiro e com 01 (uma) vaga de garagem localizada no pavimento garagem 1, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: LUCAS POPPI DE MARTIN. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 1.656,85 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), o valor mensal de condomínio será de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e o valor mensal de IPTU será de R$ 92,31 (noventa e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura: 15/08/2025. PROCESSO Nº 363/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial no Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Offices, torre 01, unidade 420, situada à Rua Manuel de Oliveira, nº 269 - Vila Mogilar - Mogi das Cruzes - SP - CEP: 08773-130, com área privativa de 35,023m² conforme matrícula nº 72.733 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: JC REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/S LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.565,19 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), o valor mensal de condomínio será de R$ 981,34 (novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) e o valor de mensal de IPTU será de R$ 164,68 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Data da assinatura: 26/08/2025. PROCESSO Nº 427/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação sala comercial no Edifício Comercial do Condomínio Complexo Empresarial Villas Boas, sala 404 (Tipo "B"), 4º andar, situada à Avenida das Esmeraldas, nº 821 - Jardim Tangará - Marília - SP - CEP: 17516-021, com área privativa de 35,270m² conforme matrícula nº 62.872 registrada no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Marília, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: GILMAR TAMIAO MONTEIRO. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 1.610,19 (um mil seiscentos e dez reais e dezenove centavos) e o valor mensal de condomínio será de R$ 338,20 (trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Data da assinatura: 25/08/2025. Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Fernandópolis/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Andreu Peres & Laurenti Ltda - Imobiliária Ideal. O valor mensal do aluguel será de R$ 850,71 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data da assinatura: 05/09/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: CUR I T I BA COMPUTER LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.284.366/0001-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e do valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 018/2023. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/10/2025 até 16/04/2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial. DO VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1622,58 (mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) mensais, referente ao Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9a Região. Bonificação de 10% para pagamento até o vencimento. Valor líquido: R$ 1.460,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO torna público o presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a locação de imóvel comercial destinado à instalação da Seccional do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão, em Imperatriz. AT E N Ç ÃO : O presente Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site https://www.coremaranhao.org.br/, na qual também serão disponibilizadas todas as informações referentes a este procedimento. Outras informações ou pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados preferencialmente pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (98) 3221- 5022, das 09h às 12h e das 14h às 17h. 1. OBJETO 1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a locação de imóvel comercial destinado à instalação da Seccional do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão, em Imperatriz, com as seguintes características: Área: Imóvel comercial, composto por uma ou mais salas/espaços, com área de construção mínima de 32 m² e máxima de 60 m². Localização: Região Urbana, centro - Imperatriz, MA. Capacidade: Espaço e estrutura suficiente para acomodar pelo menos 05 pessoas. Infraestrutura: Composta por uma única sala ou por salas localizadas no mesmo edifício. Preferencialmente, em espaço único ou formado por salas que possam ser interligadas. 1.1.1. Constituem anexos do presente Edital: 1.1.2. ANEXO I - Termo de Referência. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO 2.1. O detalhamento das características necessárias ao imóvel, assim como os requisitos e critérios para seleção constam no Anexo I - Termo de Referência, devendo ser integralmente observado juntamente com este instrumento convocatório. 3. DA FORMA, PRAZO E ENTREGA DA PROPOSTA 3.1. As propostas serão recebidas até às 17 horas (horário de Brasília) do dia 30 (trinta) de outubro de 2025, no formato digital, exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected] 3.2. As propostas deverão atender ao no Termo de Referência (anexo I). 3.3. Até a data e horário limite os interessados poderão pedir a desconsideração da proposta enviada ou alterá-la. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. O presente Edital não implica em obrigatoriedade de locação do imóvel ou de aceite de quaisquer das propostas apresentadas em qualquer uma das fases deste processo, tampouco daquela de menor valor estimado, ainda que atenda integralmente os requisitos estabelecidos. 4.2. A eventual concretização da locação de imóvel pelo CORE-MA poderá ser realizada mediante instauração de procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termos da legislação vigente. 4.3. O CORE-MA não pagará quaisquer despesas de intermediação ou corretagem em decorrência do presente Edital. 4.4. O CORE-MA se reserva ao direito de vistoriar os imóveis ofertados, que deverão estar à disposição para visitas, avaliações e perícias. Em 10 de outubro de 2025. ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS ANOS DE 2020 A 2024 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº 6.830/1980, as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede do Conselho, localizado na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-001, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em cartório competente. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período de 2020 a 2024 dos Representantes Registrados no CORE-RJ sob os nºs: 0000003/1966, 0000006/1967, 0000014/1967, 0000016/1967, 0000017/1967, 0000020/1967, 0000024/1967, 0000025/1967, 0000026/1967, 0000027/1967, 0000028/1967, 0000029/1968, 0000031/1968, 0000032/1968, 0000034/1968, 0000035/1968, 0000036/1968, 0000037/1968, 0000038/1968, 0000039/1968, 0000040/1968, 0000044/1968, 0000045/1968, 0000048/1969, 0000050/1969, 0000051/1969, 0000056/1969, 0000060/1969, 0000063/1969, 0000065/1969, 0000068/1969, 0000074/1970, 0000075/1970, 0000079/1970, 0000082/1970, 0000083/1970, 0000086/1970, 0000087/1970, 0000089/1971, 0000093/1971, 0000099/1971, 0000103/1971, 0000105/1971, 0000106/1971, 0000109/1972, 0000112/1972, 0000113/1972, 0000118/1972, 0000119/1966, 0000121/1972, 0000128/1973, 0000130/1973, 0000133/1973, 0000145/1974, 0000146/1974, 0000155/1975, 0000160/1976, 0000161/1976, 0000166/1976, 0000169/1976, 0000174/1977, 0000177/1977, 0000178/1977, 0000181/1977, 0000183/1977, 0000184/1977, 0000185/1977, 0000187/1977, 0000188/1977, 0000190/1977, 0000195/1978, 0000198/1978, 0000201/1978, 0000204/1978, 0000206/1979, 0000208/1979, 0000210/1979, 0000211/1979, 0000214/1980, 0000216/1980, 0000217/1980, 0000218/1980, 0000219/1980, 0000222/1980, 0000223/1981, 0000226/1981, 0000231/1981, 0000237/1982, 0000240/1982, 0000242/1982, 0000246/1982, 0000247/1982, 0000248/1983, 0000249/1983, 0000250/1983, 0000253/1983, 0000257/1983, 0000276/1985, 0000278/1985, 0000279/1985, 0000280/1985, 0000281/1986, 0000282/1986, 0000283/1986, 0000285/1986, 0000291/1986, 0000293/1986, 0000296/1987, 0000297/1987, 0000298/1987, 0000300/1987, 0000302/1987, 0000305/1988, 0000308/1988, 0000312/1989, 0000314/1989, 0000315/1989, 0000317/1989, 0000318/1989, 0000320/1989, 0000321/1989, 0000322/1989, 0000323/1966, 0000324/1989, 0000327/1990, 0000330/1990, 0000333/1991, 0000336/1991, 0000338/1992, 0000339/1992, 0000343/1992, 0000344/1992, 0000349/1993, 0000351/1993, 0000363/1995, 0000364/1995, 0000365/1995, 0000368/1996, 0000369/1996, 0000370/1996, 0000371/1996, 0000372/1997, 0000375/1997, 0000380/1998, 0000383/1999, 0000385/1999, 0000386/1999, 0000387/2000, 0000388/2000, 0000391/2000, 0000397/2006, 0000398/2006, 0000399/2006, 0000405/2009, 0000743/1966, 0001639/1966, 0001815/1966, 0002112/1966, 0004079/1966, 0004096/1966, 0004234/1966, 0004381/1966, 0005130/1974, 0005754/1966, 0006422/1966, 0007215/1966, 0007498/1966, 0009729/1967, 0009790/1967, 0014194/1968, 0016003/1968, 0016775/1969, 0017081/1969, 0018638/1969, 0019130/1969, 0020438/1969, 0022655/1970, 0023854/1970, 0024196/1970, 0025002/1971, 0025028/1971, 0025412/1971, 0025519/1971, 0027750/1972, 0027801/1972, 0028055/1972, 0028659/1972, 0029390/1972, 0030592/1973, 0030627/1973, 0030727/1973, 0030737/1973, 0032669/1973, 0032726/1973, 0033109/1973, 0033541/1973, 0033588/1973, 0033868/1974, 0034160/1974, 0034751/1974, 0035078/1974, 0035565/1974, 0035668/1974, 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