DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400232 232 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Ata de Registro de Preços N° 198/2025 - Processo 036/2025 - Pregão Eletrônico 018/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes. Automax Comercial Ltda, CNPJ sob o n. º 20.994.976/0004-87. Lotes: 06,07. Valor total: R$ 4.598.000,00. Vigência 12 meses. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 199/2025 - Processo 036/2025 - Pregão Eletrônico 018/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes. Max Veículos Ltda, CNPJ sob o n. º 35.700.355/0001-78. Lote 08. Valor total: R$ 3.690.000,00. Vigência 12 meses. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 200/2025 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes. Inovatto Veículos Ltda, CNPJ sob o n. º 37.115.386/0001-97. Lote 09. valor total: R$ 3.802.500,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 201/2025 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes. PAVEPE - Para de Minas Veiculos e Peças Ltda, CNPJ sob o n. º 19.807.015/0001-94. Lote 10. Valor total: R$ 3.980.000,00. Vigência 12 meses. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 202/2025 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes. Prima Via Comércio de Automóveis, CNPJ sob o n. º 17.730.943/0001-72. Lote 11. Valor total R$ 1.228.000, 00. Vigência: 12 meses. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 203/2025 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, zero km, afim de atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e municípios integrantes. Kasa Motors Ltda, CNPJ sob o n. º 05.471.879/0001-73. Lote 12. Valor total R$ 2.895.000,00. Vigência: 12 meses. Data 10/10/2025. Arinos - MG, 10 de outubro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para melhoria, reformas e conservação de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico do CIMPAR. Fornecedor: R SANTANA ENGENHARIA E GESTAO LTDA - Valor: R$103.260.300,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 13 de outubro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para melhoria, reformas e conservação de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico do CIMPAR. Fornecedor: R SANTANA ENGENHARIA E GESTAO LTDA - Valor: R$103.260.300,00. Juiz de Fora-MG, 13 de outubro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 24/10/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 026/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 012/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, serviço de sanitização, descupinização, limpeza de forro, profilaxia endêmica, afugentamento de pombos e morcegos, limpeza de caixas d`água, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de tubulações de esgoto em geral, em razão de demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/. preferencialmente. Taiobeiras-MG, 13 de outubro de 2025 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. nº 27/2025. Registro de preços para luminárias de LED destinadas à municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 38.874.848/0001-12: item nº 04-R$390,00; ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉ T R I CO S LTDA., CNPJ nº 15.984.883/0001-99: item nº 02-R$224,00; INBRAX LED COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA., CNPJ nº 34.607.315/0001-13: item 06-R$539,99; TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 08.184.542/0002-54: itens nº 05-R$449,98; 07-R$547,04 e 08-R$550,44; ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A., CNPJ nº 44.233.812/0001-52: item nº 03-R$339,10. Fracassado item nº 01. Homologado o procedimento. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 13 de outubro de 2025 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão eletrônico para registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores novos, todos de primeira linha de fabricação, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 28/10/2025, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 13 de outubro de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA CNPJ 01.282.149/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 04 - registros n° 24256 e 26962; Livro 05 - registros n° 40579, 40578 e 40577 e Livro DR-10 - registros n° 000488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diploma.facsete.com.br/. Sete Lagoas, 23 de setembro de 2025. DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE Diretora Geral FACULDADE UNINASSAU CABO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 25/07/2025 a 04/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 407591 a 410317]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 8 de agosto de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 14/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 413123]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 22 de agosto de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 50 (CINQUENTA) diplomas no período de 26/06/2025 a 08/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 403004 a 404707], [livro 11- registro 403896 a 403897], [livro 12- registro 403917 a 403918]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 11 de Julho de 2025 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 26/06/2025 a 26/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 403110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 27 de junho de 2025 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 10/06/2025 a 09/07/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 398063 a 404913] e [livro 3 - registro 401292 a 404911]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 11 de julho de 2025 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade