DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 27 de Junho de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 01 (um) diploma na data de 21 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1374, 01 (um) diploma na data de 13 de junho de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1439, 01 (um) diploma na data de 27 de junho de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1463, 01 (um) diploma na data de 01 de julho de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1467, 01 (um) diploma na data de 25 de julho de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1518, 01 (um) diploma na data de 04 de agosto de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1546, 01 (um) diploma na data de 19 de agosto de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1584, 01 (um) diploma na data de 26 de agosto de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1597, 01 (um) diploma na data de 29 de agosto de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1613, 02 (dois) diplomas na data de 03 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1622 e 1624, 02 (dois) diplomas na data de 09 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1629 e 1630, 01 (um) diploma na data de 11 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1632, 01 (um) diploma na data de 12 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1636, 01 (um) diploma na data de 15 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1637, 01 (um) diploma na data de 18 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1651, 01 (um) diploma na data de 11 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1632, 02 (dois) diplomas na data de 19 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1653 e 1654, 01 (um) diploma na data de 22 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1658, 02 (dois) diplomas na data de 23 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1662 e 1667, 01 (um) diploma na data de 02 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1682. Governador Valadares, 8 de outubro de 2025. ALCYR NASCIMENTO Diretor FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 22/07/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 406551 a 406557]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 25 de Julho de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL 2025 A Comissão Eleitoral Estadual das Eleições Sindicais 2025 da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, entidade sindical de segundo grau, representativa da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Estado do Espírito Santo, e devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 28.152.825/0001-40, estabelecida à Rua General Guaraná, n.º 190, Jucutuquara, Vitória/ ES, em atendimento ao que dispõe o ART. 57 (cinquenta e sete) do Regimento Interno Único das Eleições Diretas e Unificadas do MSTTR-ES 2025 (aprovado em 25 de março de 2025 e retificado/ ratificado em 16 de abril de 2025 pela AGE da FETAES, vem tornar público que nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro de 2025 foi realizada a eleição nesta Federação, tendo sido eleitos os (as) filiados (as) para comporem os seus órgãos de administração e fiscalização abaixo mencionados, sendo neste mesmo ato, encerrada as atividades da Comissão Eleitoral Estadual. PARA A ADMINISTRAÇÃO - DIRETORIA EFETIVA: Presidente - CLEBIO MARQUES BRAMBATI; Vice-Presidente - PEDRO VILL; Secretário de Administração e Finanças - FÁBIO ALEXANDER ARMOND TEIXEIRA; 2º Secretária de Administração e Finanças - MARIA HONORINA FERREIRA; Secretária Geral, de Formação e Organização Sindical - AMANDA DE FREITAS MELLO PEIXOTO; Secretária de Política Agrícola e Meio Ambiente - RAÍSSA CORREIA ROSA; Secretária de Política Agrária - ADMA VALANI; Secretário de Políticas Sociais - JULIO CEZAR MENDEL; SUPLENTES DA DIRETORIA: I - PAULO DE TARSO CARALO; II - ERLANE MARIA SEIBEL; III - MIKAELY PAULA BREGUNCE COZER; IV - ANA AVANY DALVI DOS SANTOS; V - FRANCISCO DA ROCHA SOUSA; VI - SILVESTRE RIBEIRO DE SOUZA NETTO; VII - LORRANE NASS RATUNDE; VIII - GILMAR ARAÚJO; CONSELHO FISCAL: EFETIVOS: I - JOEL DE ABREU; II - VALDINEI COSTALONGA; III - TAÍZA BRUNA ASSUNÇ ÃO MEDEIROS; IV - MARIA JOSÉ VALANI; SUPLENTES: I - JASSEIR ALVES FERNANDES; II - EVELSON SANCHE MUNIZ; III - STELLA MARIS SIMÕES MELO; IV - CAROLINE GIMENEZ RIBEIRO. Os componentes dos aludidos órgãos serão empossados até o dia 31 de dezembro de 2025, e seus mandatos terão a duração de 04 anos (De 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2029). Vitória - ES, 13 de outubro de 2025; ERCY PEIXOTO FILHO - Presidente da Comissão Eleitoral Estadual; DAIANY RIBEIRO DE SOUZA - Secretária da Comissão Eleitoral Estadual; JOÃO CARLOS FARIAS - Membro da Comissão Eleitoral Estadual; MARLI ANDRADE DA SILVA SILVEIRA - Membra da Comissão Eleitoral Estadual; VENÍCIO BERTTI - Membro da Comissão Eleitoral Estadual; ROSILANE PEREIRA BINO - Membra da Comissão Eleitoral Estadual. Vitória-ES, 13 de outubro de 2025. CLEBIO MARQUES BRAMBATI Presidente da FETAES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas das seguintes forma: 1) no dia 21/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Prata/MG, à Rodovia BR-153, Km 127, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) no dia 21/10/2025 às 09h30 em 1ª convocação, em Cambuí/MG, à Rodovia Fernão Dias, Km. 900, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) no dia 21/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, em Campo Florido/MG, à Rodovia BR-262, Km 863 - não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) no dia 22/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Conceição das Alagoas/MG, à Rodovia BR 262, Km 828,6, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) no dia 22/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Camaçari/BA, à Rodovia BA-099, Estrada do Coco, Km 14,5 - Vila de Abrantes, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) no dia 22/10/2025 às 14h00 em 1ª convocação, em Camaçari/BA, à Rodovia BA-535, Km 16, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 7) no dia 22/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, em São Gonçalo do Sapucaí/MG, à Rodovia Fernão Dias, Km 805,2 - Ribeiros, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 8) no dia 23/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Divinópolis/MG, à Rodovia MG-050, Km 140, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 9) no dia 24/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Piumhi/MG, à Rodovia MG-050, Km 271, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 10) no dia 24/10/2025 às 08h00 em 1ª convocação, em Cabo de Santo Agostinho/PE, à Rodovia PE-009 - Rota do Atlântico, Km. 0, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 11) no dia 24/10/2025 às 14h00 em 1ª convocação, em Jaboatão dos Guararapes/PE, na Rua Pêssego, 232 - Barra de Jangada, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 13 de outubro de 2025 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINSITRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ 25.165.749/0001-10. Objeto: Aquisição de cartão combustível. Valor total de R$88.000,00 - Processo WEB: 3812/2025. Para atendimento ao Projeto 5187 UFPA/FADESP-CECAMPE REGIÃO NORTE. Amparo legal: Inciso VI, do Artigo 26 da Lei 8.241/2024. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALÍTICA IMP E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de Microponta - Qsonica. Valor de R$6.677,15. Processo Web: 29169/2024, para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2025 HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 09/2025, Processo nº 09/2025 à empresa: Elevadores Diniz Ltda, CNPJ: 08.873.472/0001-60, pelo valor: R$ 192.625,26 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) Alfenas-MG, 13 de outubro de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente - Facepe/Alfenas/MG FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB / CONSTRUFORTE Processo: Despacho de nomeação de comissão nº 01/2025, 08/10/2025. Contrato nº 01/2024- FAPEB/ CONSTRUFORTE. Partes: Contratante: FAPEB. Contratada: Construforte Construções e Reformas LTDA. Data da assinatura 09/10/25. Objeto: Instauração de processo administrativo. Vitor Hugo Meninéa Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 005/2024. Projeto: "Suplementação de cantaxantina e efeitos na reprodução e desenvolvimento embrionário das raças white plymouth rock,...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: COOPERATIVA AGRICOLA TUPANCIRETA LTDA (87.573.952/0021-26). VALOR: R$ 35.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: INTECSOL INDUSTRIA DE TECNOLOGIA SOLAR LTDA (88.233.515/0001-82). VALOR: R$ 900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).