DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Pagamento de 01 (uma) Inscrição e jantar de gala no X Congresso de Estudos Rurais e XIII Encontro Rural RePort. Empresa: Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais (SPER) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de setembro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 744/2025 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO: Serviço de calibração com rastreabilidade evidenciada ao Sistema Internacional de Unidades (SI) junto ao INMETRO. Valor total: R$ 80.699,57. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso III, alínea h, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 10/10/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: INPE/STE-APLICAÇÃO 001. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.893.000.01/25. Data de Assinatura: 10/10/2025. Contratada: CENTRO DE T EC N O LO G I A EM DUTOS - CTDUT: OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de vigência contratual, passando para 05/05/2026 e do prazo de execução passando para 20 meses, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço original. ASSINATURAS: 01/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Byron Gonçalves de Souza Filho. Convênio: CENPES/METALIZA - FASE 2. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.02/2022.01-00. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2022.01-01, projeto intitulado "Motor bi-fuel de alta eficiência a etanol e biometano para aplicação em veículos comerciais leves: testes experimentais, hibridização, dual-fuel com H2 verde e análise da pegada de carbono". Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. ICTs Associadas: Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho - Campus Guaratinguetá (FEG / UNESP) e Universidade Federal do Pará - UFPA . Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE. Empresas: FPT Industrial Brasil Ltda e Mahle Metal Leve S.A. Objeto: prorrogar a vigência do acordo pelo prazo de 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 09/10/2025. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 444302025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 444642025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 444412025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Valor: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). Objeto: NOTEBOOKS, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 463822025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MCL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de arquivos deslizantes. Valor: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 09 de Outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 475732025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 42.136.142/0001-20 - JJ TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFO R M AÇ ÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de Notebook". Valor: R$ 83.369,00 (OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 467622025, 467752025, 467252025 e 467542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JOSUE FERRAZ e TRN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: "Aquisição de adubos para uso em horta". Valor: R$ 200,00 (DUZENTOSREAIS), R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS), R$ 200,00 (DUZENTOSREAIS) e R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 436102025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 82.749.987/0001-06 - NETZSCH DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 15.100,00 (QUINZE MIL E CEM REAIS)., possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025. INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 3/2025 Convênio 961271/2024. O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1, Maxi Trust Power LTDA, CNPJ nº. 17.465.718/0001-56, no valor de R$ 477.407,00. Jaboatão, 8 de outubro de 2025. JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE JEQUIÉ/BA CNPJ: 04.670.333/0002-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 11/07/2024 a 21/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:[livros:52-66-67-69 a 72-74 a 76,registros: 37345;34872;35829;34761;34760;34750;35812;34739;34759;34862;34757;34735; 34726; 34797; 34796; 34795; 34794; 34793; 35830; 34792; 34791;34790; 34788;34912; 35126;35125;34927;35833; 35124;34949; 34990; 34989; 34986;35123;34975;34974; 34973;35122; 35012;35011;35811;35009; 35008;35007;35005;35003;35824;35001;34999; 34997;34995;37717; 36764;34483;34857;35128;36758;33484; 36754;35822; 35823;33485; 26011;37341; 37477; 37314; 34979; 32683; 34978]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Jequié-BA, 30 de setembro de 2025. THAMARA MARTINS DE OLIVEIRA Assessora Acadêmica IPE EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA ., CNPJ 86.795.570/0001-2 Informa que registrou 08 diplomas no período de 16/09/2025 a 30/09/2025, sob os n°s 14595 à 14602, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 8 de Outubro de 2025. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Eletrocardiógrafo, marca Mindray, modelo Beneheart R12. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 06/2025. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 970520/2024, Processo nº 25000.164406/2024-26, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Cardioversor, marca Mindray, modelo UMED 20. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 06/2025. Valor: R$ 45.220,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 970520/2024, Processo nº 25000.164406/2024-26, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aparelho de Anestesia, marca Mindray, modelo WATO EX-35. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 06/2025. Valor: R$ 177.236,00 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 970520/2024, Processo nº 25000.164406/2024-26, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ 11.405.384/0001-49. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Monitores Multiparamétrico, marca Alfa Med, modelo VITA i 120. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 06/2025. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 970520/2024, Processo nº 25000.164406/2024-26, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Lediane Alves Pinheiro.