DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 001/2025, Convênio nº 961289/2024 CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 30.948.812/0001-24, valor de R$ 41.250,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima - Representante legal. CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ sob o nº 59.650.556/0001-76, valor de R$ 18.000,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Reinaldo Rodrigues dos Santos - Representante legal. CONTRATO Nº 42025 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ sob o nº 01.298.443/0002-54, valor de R$ 73.160,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Tiago Veiga Vieira de Souza e Paulo Henrique Fernandes Spolaor - Representante legal. CONTRATO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90, valor de R$ 90.000,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira - Representante legal. CONTRATO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 20.782.880/0001-02, valor de R$ 36.000,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Luciano Souza Kolbe E Germano Portela de Sá Barreto, - Representante legal. CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.405.384/0001- 49, valor de R$ 14.742,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Lediane Alves Pinheiro, - Representante legal. SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA. /CNPJ 47.007.362/0001-78 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 [Trezentos e trinta e cinco] diplomas, no período de 30/09/2025, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro FIBMG-1, registros 1 a 103]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br Ipatinga, 10 de outubro de 2025. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor geral SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/25 - P. ADM. Nº 1708/25 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para manutenção e reparos nas unidades de Saúde do Município de Francisco Morato, pelo período de 12 meses, COM AS CONFORMIDADE DO T. R. - ANEXO I. O senhor Thiago C. Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas SÃO JOÃO MATERIAIS ELÉT R I CO S E TRANSPORTADORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 49.354.250/0001-19, no o valor de R$ 15.154,23, e IVANETE APARECIDA MIRANDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 31.722.206/0001-59, no valor de R$ 6.500,00. Data da Adjudicação/Homologação 13/10/25. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. Francisco Morato - SP, 13 de Outubro de 2025 THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2° INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 09/2025, Processo nº 4200/2024. Após análise dos autos, RATIFICO, conforme disposto nos Art. 74, inciso IV, combinado com o Art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, inexigibilidade de licitação a favor da empresa: IMON - INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ nº 59.045.351/0001-61, com o valor de R$9.899.065,44, objetivando O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), PARA ATENDER O SAME/FM, PARA USUÁRIOS DO SUS DA RRAS 03 - FRANCO DA ROCHA, pelo período de 12 meses. Publique-se o presente ato na imprensa oficial para que seja dada eficácia ao presente termo de ratificação. AF nº 567 e 568/2025 Emp. nº 1.451 e 1.452/2025. Fco. Morato, 10/10/2025. Francisco Morato - SP, 10 de Outubro de 2025 THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME/FM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Cascavel. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Cascavel informa que foram Anulados os registrados de 10 [dez] diplomas no dia 03/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01- registros n°11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. DOU - Seção 3 ISSN 1677-7769 nº177 17/09/2025. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Cascavel, Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR. CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Cascavel informa que foram registrados 10 [dez] diplomas nos dias 02/10/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01- registros n°21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-AL Nº AL017/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN (VINTE E UM OCUPANTES) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ALAGOAS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 28/10/2025, às 10h, via internet no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. MARIANA COSTA MORAIS Gerente de Aquisição SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores Federais, Advogados da União e Procuradores do Banco Central - SINPROPREV, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os sindicalizados para as eleições da entidade, a se realizarem no dia 01 de dezembro de 2025, por meio de processo eletrônico de votação contratado para este pleito. As inscrições de candidaturas deverão ser realizadas no período compreendido entre 1º (primeiro) e o último dia útil da 1ª (primeira) quinzena do mês de novembro de 2025, nos termos do artigo 35 do Estatuto vigente. Nos moldes do parágrafo único do referido artigo, é obrigatória a apresentação conjunta do programa e das metas da chapa do Conselho Executivo, sob pena de insubsistência da inscrição. O formulário de inscrição e o regulamento eleitoral poderão ser obtidos junto à Comissão Eleitoral, nomeada pela entidade para acompanhar os pleitos, pelos candidatos interessados, pelo e-mail: [email protected]. Brasília, 13 de outubro de 2025. MARIA SANTÍSSIMA MARQUES Presidente SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Tapauá - AM, CNPJ 13.584.500/0001-60, através de sua Presidente que este subscreve a Srª. Francisca da Silva de Oliveira residente a Rua da Igualdade nº 340- Bairro Manoel Costa, Tapauá - AM, CEP 69.480-000, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no Município de Tapauá/AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local Sede do Sindicato, Rua Maringá, 162 - Bairro Centro - Tapauá - AM, CEP: 69.480-000 - Tapauá - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Tapauá - AM; II - Alteração de Aprovação Estatutária; III - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029. Tapauá - AM 10 de outubro de 2025. FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA Presidente - Subscritor SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, CNPJ 17.301.125/0001-54, através de seu Presidente que este subscreve Srº. Luciano Cabreira Coelho, brasileiro, casado, pescador artesanal, portador da RGP nº AMPA58019570063, residente e domiciliado na rua Dagoberto Pinder, nº 02, Bairro: Tiago Montalvo, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP nº 69.750-000, residente e domiciliado na Rua São Jose, nº 160, Bairro São Jorge, Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, CEP 69.750-000, convoca todos membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de fundação, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2025, às 08:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua Ed i l s o n Gonçalves, 530 - Bairro Graciliano Gonçalves CEP: 69.750-000 - São Gabriel da Cachoeira - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM; II - Alteração Estatutária; III - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Quadriênio de 2024 A 2028. São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de outubro de 2025. LUCIANO CABREIRA COELHO Presidente - Subscritor