DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400236 236 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE S O L E DA D E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLEDADE - RS , com base em todo município de Soledade - RS, através da sua presidente e subscritora neste ato, a Sra. Tânia Maria Rodrigues dos Santos, CPF: 520.XXX.XXX-04, residente na Rua Ricardo Noé Tams, 1928, Bairro das Missões, Soledade/RS CEP: 99.300-00, Rio Grande do Sul , de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais de Soledade/RS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Soledade/RS, registrado sob o CNPJ: 92.449.933/0001-89, a ser realizada no dia 06/11/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLEDADE - RS, situado na Rua Cel Falkembach, 881, Centro, Soledade/RS, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Soledade - RS; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Entidades de Grau Superior. Soledade - RS, 13 de outubro de 2025 TÃNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE MONTENEGRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Montenegro e Região, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Extraordinária, em cumprimento ao Artigo 53 do Estatuto desta Entidade, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, em primeira convocação às dezessete horas (17:00) e em segunda convocação às dezessete e trinta (17:30), tendo por local a sede do Sindicato, na Rua Fernando Ferrari, nº 1099, em Montenegro/RS, para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do dia: 1.Eleição da Comissão Eleitoral; 2.Determinação da data das Eleições Sindicais; 3.Duração do Período Eleitoral; 4. Assuntos Gerais. Montenegro, 8 de outubro de 2025. MARLENE BEATRIS PEREIRA Coordenador Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1512 diplomas no período de 16/09/2025 a 30/09/2025, sob os n°s 163478 a 164989, livros de registros n° 1270 a 1286. www.unicid.edu.br/diplomas SÃO PAULO, 8 de OUTUBRO DE 2025 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma, registrado em favor de Ademilson da Silva Oliveira conforme AVISO publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 025/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 13 de outubro de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA CNPJ: 05.474.470/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diploma no período de 10/06/2025 a 10/07/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 404648 a 404736], [livro 33 - 404717 a 404734], [livro 34 - 401181 a 404883] e [livro 35 -405221 a 4052236]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, PB 11 de Julho de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas nos períodos de 16/06/2025 a 19/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 401913 a 402597], [livro 2 - 401921] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió, AL 30 de junho 2025 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PARNAÍBA CNPJ: 04.986.320/0119-05 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 15 (QUINZE) diplomas no período de 12/06/2025 a 26/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 401607 a 403018], [livro 23 - registro 401808 a 401807]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ PARNAÍBA, PI 27 de junho de 2025 ROSANY CORREA Diretora de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) diplomas no período de 09/07/2025 a 23/07/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 405163 a 405176], [livro 62 - registro 404627 a 407101], [livro 63 - registro 404616 a 407104], [livro 64 - registro 404654 a 407063], [livro 65 - registro 404645 a 407075], [livro 66 - registro 406607], [livro 68 - registro 404622 a 406981] e [livro 72 - registro 405164 a 406569]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 25 de julho de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 504 (QUINHENTOS E QUATRO) diplomas no período de 25/07/2025 a 07/08/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 408019 a 409611, [livro 6 - 408033], [livro 62 - registro 407317 a 411331], [livro 63 - registro 407403 a 411169], [livro 64 - registro 407210 a 411400], [livro 65 - registro 407326 a 410905], [livro 66 - registro 407361 a 410917], [livro 67 - 407656 a 410915], [livro 68 - registro 407366 a 411173], [livro 72 - registro 408185 a 409267] e [livro 73 - 409268 a 409274]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 8 de agosto de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO CNPJ: 47.343.893/0001-31 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E OITO) diplomas no período de 31/07/2025 a 04/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 409243 a 410215]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ FORTALEZA, CE 8 de agosto de 2025 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA DIRETORA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL CNPJ: 06.083.327/0001-50 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diploma no período de 17/07/2025 a 22/07/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 406093 a 406550], [livro 21 -406099], [livro 22 -405918 a 406068].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal, RN 25 de JULHO de 2025 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 14/05/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 34 a nº 70 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma. São Paulo/SP, 8 de outubro de 2025 GIANFRANCO PISANESCHI Diretor Geral do Istituto Europeo Di Design - IED SP CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO do edital pregão nº 041/2025 publicado dia 01/10/2025 - seção 3 - nº 187 - pág. 284 para readequação e posterior republicação. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro