DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A - Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG, torna público, ERRATA ao Chamamento Público nº 002/2025 Processo Nº 002/2025 edital publicado na seção 3 - nº 154 - dia 15/08/2025 pág. nº 219, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br JOSE HUMBERTO RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atendimento das unidades de saúde dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense), conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/10/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246-7060. SÃO LUIS/MA, 13 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 004/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e com a HOMOLOGAÇÃO, em 30 de setembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais didáticos de sistema de ensino para educação infantil, programa socioemocional, educação física e SAEB Língua Portuguesa e Matemática, para alunos da educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, destes materiais complementares para colaborar com o trabalho docente, garantindo-lhes suporte pedagógico no objetivo de oferecer um processo de ensino e aprendizagem de qualidade a todos os educandos das redes públicas de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 99.430.770,00 (noventa e nove milhões, quatrocentos e trinta mil e setecentos e setenta reais). Licitante vencedor: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF Nº 35.187.278/0001- 02, sendo: LOTE 1 no valor de R$ 72.867.030,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e trinta reais). LOTE 2 no valor de R$ 26.563.740,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta reais). SÃO LUIS/MA, 13 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 005/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e com a HOMOLOGAÇÃO, em 08 de outubro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de Serviços Odontológicos em Regime de Mutirão, incluindo avaliação, exames e procedimentos cirúrgicos, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, de forma itinerante para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 45.310.109,25 (quarenta e cinco milhões, trezentos e dez mil, sento e nove reais e vinte e cinco centavos). Licitante vencedor: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, CNPJ nº 10.992.824/0001-49, sendo: LOTE 1 no valor de R$ 22.305.017,00 (vinte e dois milhões, trezentos e cinco mil e dezessete reais). LOTE 2 no valor de R$ 5.083.036,00 (cinco milhões, oitenta e três mil e trinta e seis reais). LOTE 3 no valor de R$ 17.922.056,25 (dezessete milhões, novecentos e vinte e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) SÃO LUIS/MA, 13 de outubro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO P.A. Nº 59/2025 P.E. SRP Nº 27/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 59/2025 - P.E. - SRP. 27/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, serviços e locação de estruturas para decoração natalina. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 29/10/2025. Início da disputa de preços: 29/10/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 03 diplomas no período de 16/09/2025 a 30/09/2025, sob o n° 225 a 227, livro de registro n°s 03 a 03. www.fapipinhais.edu.br/diplomas Pinhais, 8 de OUTUBRO de 2025. SALETTE SILVEIRA AZEVEDO Reitora CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: P R EG ÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 24/10/2025. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, KITS DE ENXOVAL E CALÇADOS ESTUDANTIS, destinados aos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCOP- MT, abrangendo os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta participantes da licitação. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected] Cuiabá - MT, 13 de outubro de 2025. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0121-20 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E DOIS ) diplomas no período de 26/02/2025 a 17/09/2025 , nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 380841 a 422557]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Palmas, TO 22 de Setembro de 2025 RONE CESARIO DA SILVA Diretor(a) da Unidade GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SEAD/DIRPAP Processo Administrativo: 0006.016665.00056/2025-32 Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de Imóvel registrado sob a matrícula n.º 11.729, situado na Travessa Mirim, n.º 215, Bairro Aviário, CEP 69900-848, no município de Rio Branco-AC, com área total de 285,95 m², devidamente anotado junto ao 1º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Branco-AC Tipo de leilão: maior lance ou oferta. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2025 no endereço eletrônico: http://www.licitacao.ac.gov.br/. Data da Abertura: 7/11/2025 às 09h00, conforme preâmbulo no Edital. Local: Sede da SELIC, Estrada do Aviário nº. 927, Bairro Aviário, CEP nº 69.900- 830 - Rio Branco-Acre. Rio Branco-AC, 8 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2025 COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.012679.00039/2024-92 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia Retrógrada; Colonoscopia; Esofagogastroduodenoscopia; Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 512/2025 COMPRASGOV Nº 90512/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00167/2025-18 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares (CONSUMO GERAL IV), para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.