DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 503/2025 COMPRASGOV Nº 90503/2025 - SEE SEI Nº 0019.004679.00122/2025-23 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender às necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Alto Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 518/2025 COMPRASGOV Nº 90518/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00091/2025-76 Objeto: Contratação de serviços de empresa seguradora, com o registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro aeronáutico nas modalidades: CASCO (integral), de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC), para os aviões do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 100/2025 COMPRASGOV nº 90100/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00186/2025-33 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Recuperação de Estradas Vicinais em Rio Branco, Acre na Estrada do Rodo. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, após resposta ao pedido de impugnação e retificação do Termo de Referência/Projeto Básico. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 450/2025 COMPRASGOV Nº 90450/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00102/2025-66 Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios hospitalares, a fim de atender aos setores de radiologia das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 482/2025 COMPRASGOV Nº 90482/2025 - SANEACRE SEI Nº 0040.011886.00053/2025-55 Objeto: Aquisição de veículos pesados em atendimento as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital e seus anexos. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00020/SETRAP/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROJETO EXECUTIVO PARA A RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AP-440, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00018/SETRAP/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL AP- 160 - FASE II, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00038/SECCOMPRAS/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisições de Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Cateteres, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Mistas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00012/SECCOMPRAS/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00027/SEINF/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DANIELLE MITTERRAND, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e encargos necessários à entrega da edificação completa e em condições plenas de funcionamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 05/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e- mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações