DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400239 239 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB AVISO DE ALTERAÇÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL - LP Nº 25.004 / CTB A Presidente da Comissão de Licitação da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) novos trens de passageiros, com (4 carros cada), para as Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, e com sessão de abertura então designada para dia 15 de outubro de 2025, às 9:00 horas, que fica remarcada para o dia 30 de outubro de 2025, às 9:00 horas, em razão da adequação do Edital. O Edital atualizado e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3612-1205. Salvador - BA, 10 de outubro de 2025 ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO Presidente da Comissão de Licitação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 15/2025, foi homologado em 09/10/2025, em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA para o Lote I, no valor de R$ 3.957.255,00 (três milhões, quinhentos e cinco e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), para o Lote II em favor da empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA no valor de R$ 541.450,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o Lote III em favor da empresa SAPHIR VEÍCULOS LTDA no valor de R$ 5.696.777,70 (cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), para o Lote V em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA no valor de R$ 4.164.795,00 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), para o Lote VI em favor da empresa S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA no valor de R$ 577.285,00 (quinhentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais), para os Lote VII e VIII restam CANCELADOS e os Lotes IV, IX e X restam FRACASSADOS. Salvador, 9 de outubro de 2025 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente a publicação do dia 08/10/2025 no DOU, Seção 3. N°192. onde se lê: " PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025", leia-se: " PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 34/2025 e onde se lê: "Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 34/2025", leia-se: "Pregão Eletrônico nº 34/2025". Salvador, 8 de outubro de 2025 DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/25 - CONDER Abertura: 11/11/2025, às 09h:30m. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS AO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROPOSTA PARA A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MCMV - FAR, SITUADOS EM PARIPE, SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 10/10/2025. Salvador - BA, 9 de outubro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024088 Processo SEI 100.0889.2025.0037599-81. Contratada: Mexichem Brasil Indústria De Transformação Plástica Ltda (CNPJ 58.514.928/0033-51). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 07, através da ata 5000001904, assinada em 27/06/2025. Valor Contratado: R$ 143.356,80 (proposto) / R$ 165.996,35 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 08/10/25. Origem: Licitação nº SP 320/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC/OGU. AVISO DA LICITAÇÃO Nº 141/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 141/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barrocas. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC OGU / Próprios Contrapartida / Próprios 100%. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1080710) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 9 de outubro de 2025 THIAGO DA TRINDADE NEVES SANTOS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2024 005 Extrato do Contrato Nº 055/2025 - AFM 250173. Processo SEI Nº 039.0805.2025.0001308-36. Partes: CERB e CONSTRUCASA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Material: Eletrodutos e Acessórios em PVC Rígido. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 005. Valor: R$ 112.284,80. Prazo: 15 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2024 033 Extrato do Contrato Nº 054/2025 - AFM 250174. Processo SEI Nº 039.0805.2025.0001323-75. Partes: CERB e EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Material: Quadro de Comando Inversor de Frequência. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 033. Valor: R$ 532.678,66. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2024 033 - Extrato do T.A nº 119/2025 ao Contrato nº 055/2025 - AFM 250173 do Pregão Registro de Preço Nº 2024 005 - Processo SEI nº 039.0774.2025.0003042-16. Partes: CERB e CONSTRUCASA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 10 dias ao contrato originário que passa a ser de 25 dias, com início em 08.09.2025 e término em 03.10.2025. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de Entre Rios, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Habilitação da licitação acima referenciada, dando como INABILITADA a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, por não atender ao exigido no item "11.3. Qualificação Técnica" e subitens "11.3.1" e "11.3.2" do Termo de Referência, bem como o Item "XIV-3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" letras "a" e "b" do Edital. Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão disponibilizados por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Informamos, ainda, que o processo seguirá com a análise da proposta subsequente. Salvador, 10 de outubro de 2025. GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251114 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251114, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911142025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br . Em 8 de outubro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251147 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251147, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911472025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Em 9 de outubro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251213 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251213, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912132025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br . Em 9 de Outubro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250734 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250734, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907342025, até o dia 03/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Em 9 de Outubro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250827 Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250827, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação