DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400240 240 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908272025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Em 9 de Outubro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251161 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251161, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911612025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br . Em 9 de Outubro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 15.000 A 15.500 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0041, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-NQF6H. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 29/10/2025 às 14 h. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005009540/ SISLOG 113578. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação, bem como, as Coordenações Regionais de Educação (CREs) e Sede da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Empresas vencedoras: GOIÁSPAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ - 13.712.784/0001-22, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 no valor total de R$ 287.847,78; CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ 04.765.359/0001- 00, itens 33, 52 e 53 no valor total de R$ 41.456,00; LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.990.073/0001-15, item 38, no valor total de R$ 7.296,00; STOCK COMERCIAL LTDA - CNPJ 09.560.857/0001-30, item 45, no valor total de R$ 37.433,76; PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA - CNPJ 04.765.359/0001-00, itens 46, 48, 50 e 54 no valor total de R$ 502.385,39. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 114728. Processo SEI nº: 202500005018097. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de insumos compatíveis com equipamento sistema de extração de DNA/RNA automatizado Maxwell RSC System/Promega de propriedade da SES, com série 10002693 e tombamento 003194719, instalado na seção de Biologia Molecular do LACEN e utilizados na realização de exames moleculares de alta complexidade que serão empregados em amostras de pacientes provenientes dos serviços de vigilância epidemiológica, hospitalar e dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) da rede de atendimento público de todo o Estado de Goiás. Valor do Contrato: R$ 145.172,25. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: A vigência contratual é de 12 meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da assinatura: 24/09/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Elias de Souza Vieira - Promega Biotecnologia do Brasil LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.22928 Processo SIGA: SES/00074/2025. Pregão Eletrônico nº 34/2025-SES. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia 07/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 31/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Contratação de empresa especializada na locação de USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, com sua respectiva central de reserva de cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012, ABNT - NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis para atendimento da rede hierarquizada de saúde ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA , conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 8 de outubro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00057/2024, Pregão Eletrônico n.º 050/2025 - SALIC/UEMA; Contrato n.º 063/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa H. M. DE L. FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 19.087.503/0001-74; OBJETO: A aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VA LO R : R$ 12.889,08 (doze mil oitocentos e oitenta e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, a Sra. HILLARY MELANIE DE LIMA FERREIRA, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 122, em 03/10/2025, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 39/2024 - CE Nº 90005/2024 - SEOP Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA SUB-BACIA 4.1.1 DO UNA - 1º ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 136, II Lei Federal nº 14.133/21. Percentual do Reajuste: 7,3236%. Período de execução: 12/03/2025 a 11/03/2026. Dotação Orçamentária: Nº 07.101 17. 512..1489.7568 Natureza: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Repasse: 01700000006 / 02700000006. Data de Assinatura: 03/10/2025. Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Contrato nº 4754/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO 24.565.863-0 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.590.728/0010-74. OBJETO: PRORROGAÇÃO TOTAL do prazo de entrega do objeto. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de entrega do objeto do contrato pelo prazo de 40 (quarenta) dias, para 10 de outubro de 2025. VALOR: Fica mantido o valor total do contrato, que é de R$ 195.593,60 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo SEI NO: 00119.001592/2023-54 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 036/2025 (90036/2025) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Picos/PI, Contrato de Rapasse MCidades 946367/2023, Área = 2.220,00 M². Empresa Vencedora: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA Valor da Proposta: R$ 419.036,50 (quatrocentos e dezenove mil trinta e seis reais e cinquenta centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 09 de outubro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025 Processo SEI NO: 00119.001924/2023-09 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 043/2025 (90043/2025) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA- PI. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE MARINHO LTDA Valor da Proposta: R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais). Data da Homologação/Adjudicação: 02 de outubro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 013/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000943/2025-44 OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí-IMEPI e demais órgãos participantes. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025 - VIGÊNCIA: 01 (um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI - EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1: BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.587.479.0002/56, localizada à Rua Conego Raimundo Fonseca, 776 - Sala 17,bairro São Cristovão, Teresina-PI, CEP: 64.056- 190, telefone: (92) 98555-8813, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: CLAMP DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 39.886.134/0001-97, localizada à Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, nº 4986, bairro Santa Lia, CEP: 64.058-720, Teresina-PI, telefone: (86) 9464-0069, e-mail: [email protected]; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: F DE A PEREIRA JUNIOR MOVEIS, inscrita no CNPJ nº 41.552.658/0001-93, localizada à Rua Manoel Lucas, nº1116, bairro Centro, Nazária-PI, telefone: (86) 9860-1161, e-mail: [email protected]; conforme valor total do LOTE 1 assim designado: R$ 27.615.869,33 (vinte e sete milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 2: BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.587.479.0002/56, localizada à Rua Conego Raimundo Fonseca, 776 - Sala 17,bairro São Cristovão, Teresina-PI, CEP: 64.056-190, telefone: (92) 98555-8813, e-mail: [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 2: CLAMP DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ nº 39.886.134/0001-97, localizada à Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, nº