DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teresina-PI, 13 de outubro de 2025. A S S I N AT U R A S : Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR Sidarta Pinheiro de Araújo Gadelha - BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1, Lote 2 e Lote 3 Adelina Martins Rosado - CLAMP DISTRIBUIDORA Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 1, Lote 2 e Lote 3 Francisco de Assis Pereira Júnior - F DE A PEREIRA JUNIOR MOVEIS Representante Legal da 2ª Classificada do Lote 1, Lote 2 e Lote 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO CONTRATO . .E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 45/2025 . .Nº do processo SEI .00089.017178/2024-42 . .Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI .25100270 . .Modalidade de licitação (se for o caso) .Pregão Eletrônico nº 3 4 / 2 0 2 3 / S EA D . .Fundamento legal .Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002 . .Contratante .F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . .Codificação da UG no SIAFE .140201 . .Contratado .I N FO R M OV E I S DISTRIBUIDORA DE I N FO R M AT I C A E ES C R I T O R I O LT DA . .CNPJ/CPF do Contratado .13.015.273/0001-51 . .Resumo do objeto do contrato .Contratação de empresas para fins de aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Universidade Estadual do Piauí. . .Prazo de vigência .12 (meses) meses . .Data de assinatura do contrato .06/10/2025 . .Valor global .R$: 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais) . .Dotação orçamentária .0201 . .Fo n t e de Recursos .700 . .Natureza da Despesa .449052 . .Nº Nota de Reserva no SIAFE .2025NR00580 . .Nº Nota Patrimonial no SIAFE .2025RO09115 . .Signatários do contrato .Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratado: EMANUEL DE A R AÚ J O PEREIRA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.000410/2025-41, comunica aos interessados que realizará o PR EG ÃO ELETRÔNICO 90120/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Câmara fria e Carro pantográfico para o ITEP/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 24/10/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e–[email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2025 EDITAL CRI 0058/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Internacional nº 0058/2025, Processo 20/0400- 0000708-9, que teve como vencedora a empresa ECB HOLDING S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 13.203.297/0001-34. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. AV I S O S RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 0487/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 219 do Diário Oficial da União, do dia 12.08.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1204- 0027108-9, para o dia 29 de outubro de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 13 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 036/2025/SEINF. Processo administrativo nº 19102.007945/2025.07. Empresa: FLY Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 44.086.944/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de unidades militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado de Roraima-RR, (convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes, sendo: lote I - construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros militar no Município de Boa Vista/RR. Preço: R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais). Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Antônio Luiz de Pinho Bezerra Junior, pela empresa contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do Contrato nº 37/2022/SEINF. Prazo de vigência: 07 (sete) meses. Prazo de execução: 03 (três) meses. Data da assinatura: 06/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela contratada. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato nº 040/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000136/2020.09. Empresa: TRA Soluções Ltda, CNPJ n.º 18.928.346/0001-10. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo do Contrato nº 040/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 03/10/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Thiago Rubim Araújo, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Foi publicada no diário oficial da união - seção 3, nº 185, data 29 de setembro de 2025, pagina 307, o extrato do decimo segundo termo aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Proc. administrativo nº. 21101.002404/2021.11. Onde SE-LÊ: 1ª reprogramação da planilha orçamentária, com o acréscimo de serviços no valor de R$ 24.818,61 em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 68.595,12 e na supressão de serviços no valor R$ 42.390,89, passando o valor atual do contrato de R$ 4.048.101,48 para R$ 4.072.920,09., LÊIA-SE: 1ª reprogramação da planilha orçamentária, com o acréscimo de serviços no valor de R$ 24.818,61 em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 67.209,50 e na supressão de serviços no valor R$ 42.390,89, passando o valor atual do contrato de R$ 4.048.101,48 para R$ 4.072.920,09. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato administrativo nº 038/2025. Processo administrativo nº 21101.000520/2025.11. Empresa: Laredo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 40.774.822/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de pontes de madeira no Município de São João da Baliza-RR, com extensão total de 195,00m, nas vicinais: vicinal 32, vicinal 28 e vicinal 24, (convênio nº: 943843/2023-MIDR/CAIXA). Preço: R$ 6.664,328,56. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução: 08 meses. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, José Nazareno de Lucena, pela empresa contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000111/2023.52. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 050/2023/SEINF. Preço: fica aditado ao contrato nº 050/2023/SEINF a 1ª revisão em fase de obras sem reflexo financeiro, em decorrência dos serviços acrescidos no valor de R$ 802.445,25 (oitocentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e serviços suprimidos no valor de R$ 802.445,25 (oitocentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), permanecendo o valor atual do Contrato de R$ 8.743.338,19 (oito milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 09/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição: 245, data 20 de dezembro de 2024, pagina 269, o extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF, processo administrativo nº 21101.002688/2021.37. ONDE SE-LÊ: data da assinatura: 12/12/2024, LÊIA-SE: data da assinatura: 11/12/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 AO CONTRATO EOC Nº 1239/2020/MAT OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro, em face ao evento imprevisível ou, no mínimo, previsível de consequências incalculáveis, anormal e extraordinária, que impactou diretamente na proposta da requerente referente aos custos adicionais relativos à manutenção dos programas ambientais e Administração Local. ORIGEM: Concorrência Internacional Nº 24/2018. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: R$ 6.924.438,66. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 12/09/2025. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Objeto: Implantação e pavimentação da Contorno Oeste de Nossa Senhora da Glória, em pista dupla, canteiro central e passeios laterais, interligando as rodovias SE-230 e SE-325, inclusive as interseções com iluminação pública do contorno com as rodovias, com extensão aproximada de 2,40km, na sede do município de Nossa Senhora da Glória, neste Estado; Valor Estimado: R$ 21.980.675,53 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos);Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 420 (quatrocentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754, 1799, 1750, 1720 e 2706.; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº