DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Hospital do Coração), inscrita no CNPJ no 03.222.051/0001-56. FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/2021 c/c Decreto Estadual no 342/2023. VIGÊNCIA: O Edital estará vigente por prazo indeterminado, até disposição em sentido contrário a ser determinada pela autoridade competente. Aracaju/SE, 13 de outubro de 2025 CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES Secretário do Estado da Saúde de Sergipe AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE) torna público edital de chamamento de entidades que acolham animais em estado de abandono no Estado de Sergipe para o fornecimento de ração seca de cães e gatos adultos a título gratuito, nos termos do processo no 36750/2025. A data de abertura do credenciamento será em 29/10/2025. Eventuais questionamentos ou pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no padrão ".pdf" por meio de Protocolo Externo no sistema e-DOC https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/ Aracaju/SE, 9 de outubro de 2025 CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES Secretário do Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90142/2025 - Processo 2024/30550/005721. Objeto: Aquisição de equipamentos para a estruturação dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/11/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. DANILO VELÔSO OLIVEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 Pregão Eletrônico. 90143/2025 - Processo 2023/30550/007774. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 372/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 21 de novembro de 2025, às 11h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 10 de outubro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2025 Objeto: Implantação e pavimentação dos segmentos da rodovia SE-255, trecho: Est.1.283 a Est.2.150 e da rodovia SE-160, trecho: Entr. SE-255/Povoado Pedrinhas, com extensão aproximada de 18,36km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 69.162.770,17 (Sessenta e nove milhões, cento e sessenta e dois mil e setecentos e setenta reais e dezessete centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720, 1750, 1754, 1799 e 1500.; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 376/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 25 denovembro de 2025, às 8h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2025 Objeto: Restauração com melhoramentos e duplicação do segmento da rodovia SE- 170, trecho: entr. SE-270 (Lagarto) / SE-170 (Cidade de Riachão do Dantas), inclusive iluminação, com extensão aproximada de 2,00 km, no município de Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 16.603.750,62 (dezesseis milhões, seiscentos e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias;Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarent) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500,1754,1720, 1799 e 2720; ClassificaçãoOrçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 375/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 25 de novembro de 2025, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 13 de outubro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 Pregão Eletrônico. 90144/2025 - Processo 2024/30550/003082. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. THIAGO BORGES SILVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 Pregão Eletrônico. 90145/2025 - Processo 2024/30550/003038. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. WESLAINE LACERDA ÁVILA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 Pregão Eletrônico. 90146/2025 - Processo 2024/30550/007079. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/11/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 Pregão Eletrônico. 90147/2025 - Processo 2023/30550/008662. Objeto: Aquisição de equipamentos de microscopia (Microscópio óptico binocular e Microscópio estereoscópico binocular), visando suprir as necessidades a Superintendência de Vigilância em Saúde/ Diretoria de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, a serem utilizadas em ações de Vigilância em Saúde no Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/11/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 9 de outubro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025, cujo objeto é contratação de empresa destinada fornecer de Material de Consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para atender as secretarias municipais da Prefeitura de Bujari. e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor da empresa vencedora: 1°) RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 48.807.054/0001-90 - classificada para os itens: 1 - 2 - 3 - 6 - 14 - 16 - 19 - 21 - 23 - 32 - 34 - 37 - 39 - 40 - 42 - 43 - 46 - 51 - 53 - 54 - 58 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 68 - 71 - 72 - 73 - 74 - 76 - 80 - 81 - 82 com o valor total de R$158.092,40 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Noventa e Dois Reais e Quarenta Centavos); 2°) J S CORDEIRO LTDA - CNPJ 18.255.882/0001-00 - classificada para os itens: 4 - 5 - 11 - 20 - 22 - 30 - 55 - 70 com o valor total de R$ 84.165,40 (Oitenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos); 3°) JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 59.280.240/0001-30 - classificada para os itens: 7 - 8 - 10 - 48 - 49 - 50 - 85 - 86 com o valor total de R$ 137.482,38 (Cento e Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos); 4°) P. G. B. SOUZA LTDA - CNPJ 39.488.793/0001-75 - classificada para os itens: 15 - 18 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 35 - 36 - 38 - 44 - 45 - 56 - 57 - 75 - 79 - 83 - 84 com o valor total de R$ 179.142,03 (Cento e Setenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos); 5°) J FA B I A N A RODRIGUES PEREIRA - CNPJ 26.427.828/0001-14 - classificada para os itens: 66 - 77 com o valor total de R$ 9.827,06 (Nove Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Seis Centavos); 5°) L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 45.949.604/0001-17 - classificada para o item: 69 com o valor total de R$ 5.148,97 (Cinco Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) , em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 8 de outubro de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO Processo: Processo Administrativo nº 0819.0015.2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Veículos Automotor Tipo Van zero km. Data da sessão pública: 24/10/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e- mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] Davi EMANUEL ROCHA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo n.º 0900.008400/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de fardamento escolar completo (camisetas, regatas, bermudas, meias, tênis), mochilas e jaquetas, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 29 de outubro de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo n.º 0500.011913/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para máquinas, veículos leves e pesados. Data de realização: 30 de outubro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira