DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 3ª CHAMADA Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 0515.0019/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, para atender as pessoas vulneráveis assistidas pelos programas do Serviço Social Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitação.odc@ outlookcom. Olho d'Água do Casado/AL, 13 de outubro de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar os documentos constantes no Edital, no período compreendido entre os dias 17 de outubro de 2025 a 18 de novembro de 2025, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h, nas dependências da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, S/N, Empresarial Melo, sala 01, São Cristóvão, Palmeira dos Índios, Alagoas - CEP: 57601- 010. A Sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025 às 10h00min na sede da Diretoria de Licitações e Contratos. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 13 de outubro de 2025. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, instalação e higienização, para atendimento das demandas do Município de Quebrangulo/AL. Data: 29/10/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 10 de outubro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AV I S O S DECISÃO DE RECURSO Processo nº: 0520019/2025. - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 05/2025 (ELETRÔNICA). - Recorrente: CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA. - Recorrida: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - Decisão: ACOLHER INTEGRALMENTE a decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela recorrente, mantendo inalterada a decisão de julgamento de habilitação anterior que HABILITOU a licitante A2 ENGENHARIA LTDA. no âmbito da Concorrência nº 05/2025. A petição será anexo a plataforma eletrônica BNC e encontra-se disponível na sala da DELCA para consulta dos interessados. DECISÃO DE RECURSO Processo nº: 07070005/2025. - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 06/2025 (ELETRÔNICA). - Recorrente: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO JOVEM - COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - Decisão: ACOLHER INTEGRALMENTE a decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, para DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela recorrente SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., reformando o ato de inabilitação e declarando-a HABILITADA para prosseguir no certame, por consequência lógica do provimento do recurso, INABILITAR a licitante M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI., alterando a ordem de classificação. . A petição será anexo a plataforma eletrônica BNC e encontra-se disponível na sala da DELCA para consulta dos interessados. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Veículos Novos Zero KM. Data da Disputa: 29 de outubro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de outubro de 2025, às 08h até às 09h do dia 29 de outubro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 10 de outubro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a desistência da licitante APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para os lotes: 02 e 84, oriunda do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que tem por objeto o SRP Aquisição de Medicamentos Média e Alta Complexidade - 02, venho convocar as empresas classificadas em 2º lugar desses lotes para acessar o portal BNC: https://bnc.org.br/ no dia 15 de outubro de 2025, às 09h, para negociações. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 10 de outubro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Dispensa Eletrônica - 007/2025 Nº PROCESSO ADM. 694/2025 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Dispensa sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Operador de Compra Direta e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 13/10/2025 - 09:06 Data início das propostas: 14/10/2025 - 08:00 Data final das propostas: 17/10/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 17/10/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Processo exclusivo ME: Sim Valor total do processo: R$ 61.662,31 OBJETO DO PROCESSO Constitui objeto da presente dispensa de licitação a formalização de contrato de Aquisição de equipamento e insumos de informatica, de natureza permanente e de consumo, para atender às necessidades administrativas e operacionais das unidades de saúde e setores administrativos da secretaria municipal de saúde de Ferreira Gomes., cujas especificações estão descritas no Anexo I - Termo de Referência; Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / D E - 0 0 7 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 2 8 8 6 2 Ferreira Gomes - AP, 13 de outubro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9.1/2025-CL/PMI Processo Administrativo n. 0510.1999/2025 - PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1080689. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099155-24 - Programa: Moradia Digna. (Convênio nº 033151/2024). Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Ínicio da Sessão de Disputa: 06/11/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 13 de outubro de 2025. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 005/2025-SEMSA/PMFG . Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Ferreira Gomes, expedida através do Ofício n°462/2025 de 19 de setembro de 2025. Considerando, o aceite da Empresa AMAPÁ VIDA ANALÍSES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 42.292.xxx/0001-xx, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício n°020 de 16 de Setembro de 2025. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido Pela Adesão À Ata De Registro De Preços 005/2025-SEMSA/PMFG, para fins de fornecimento dos itens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames laboratoriais com fornecimento de reagentes, insumo laboratoriais software de gerenciamento de laboratório, obtenção de resultados, equipamentos laboratoriais e de apoio, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do Município de Itaubal/AP. EMPRESA: AMAPÁ VIDA ANALÍSE CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 42.292.xxx/0001-xx, Valor Total Da Adesão: RS 104.165,25 (Cento e Quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Mensal. Vigencia: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SCL/SEMAD/PMS O Município de Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais. Torna público a Decisão Administrativa de REVOGAÇÃO da fase externa de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - SCL/SEMAD/PMS, por interesse e conveniência da Administração, oriunda do Processo Administrativo Nº 1069/2024 - SEMOP, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE MATAPI-MIRIM, NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Fundamentação legal: no Parecer nº 169/2025 - SCL/SEMAD/PMS, c/c Art. 71, II E §§ 2º e 3º da Lei Federal 14.133/2021, c/c a Lei 1390/2021 - PMS, c/c a Súmula 473 do STF, c/c Acórdão Nº 2009/2025 - TCU/Plenário e o Parecer Jurídico favorável de Nº 579/2025 da Procuradoria Geral do Município, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa nos termos do Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021, para fins de realização de nova licitação, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. Santana-AP, 10 de outubro de 2025. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos