DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 011/2024-SEMSA/PMS, que trata a prestação de serviços de intermediação de fornecimento de combustível (GASOLINA, DIESEL COMUM E S10), mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, para gerenciamento do abastecimento de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, para atender às necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados, no edital e seus anexos especificados nos itens do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto nº 2289-22-PMS, Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMAD/PMS e seus anexos, Ata de Registro de Preços Nº 006/2024- SEMAD/PMS, Processo Administrativo n.º 508/2024 - SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 714/2025-SEMSA, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10/10/2025 a 10/10/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 1.590.696,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e noventa e seis reais). Santana/AP, 10 de outubro de 2025. Plinio Silva da Luz, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ - COOVAP, CNPJ 01.831.685/0001-80. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 023/2023-SEMSA/PMS, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com adicional de motorista, quilometragem livre, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege- se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 032/2022-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico n° 036/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 712/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/2025 a 11/10/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 1.718.580,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais). Santana/AP, 9 de outubro de 2025. Plinio Silva da Luz, Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 38/2019-PMVJ Processo Administrativo nº. 2265/2025-PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE PRO-IN FÂ N C I A TIPO 2 ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme Memorial e Planilhas anexo, fazendo parte integrante do Edital de TOMADA DE PREÇO nº. 003/2019- CPLCSO/PMVJ. CONTRATADA: M. M. FREITAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 12.942.403/0001-39, estabelecido na Passarela José Adilailson, nº. 225 Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços do contrato encontram-se com o valor de R$ 2.250.159,74 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) (somado com os valores do 1º reequilíbrio econômico financeiro e o realinhamento de preço e valor inicial do contrato) e o 2º reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 350.685,03 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos) (equivalente a 15,58%), o contrato passará a um valor global de 2.600.844,77 (dois milhões, seiscentos mil, oitocentos reais e setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação: 15.122.0591.1-041 - Natureza: 4.4.90.51.00.0 - Fonte de Recursos: 500/701/710 Em, 13 de outubro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse 950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856- 72), na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 27/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 30/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 30/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Fe d e r a l 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na comunidade São Bento, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico- Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 27/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 30/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 30/10/2025 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de insumos e materiais de construção e equipamentos hidráulicos para o município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 28/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Fe d e r a l 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de um veículo tipo sedan para atender as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jutaí/AM, oriundo do aditivo da Programação nº 130230620230002, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 28/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e- mail: [email protected]; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 018/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portal turístico localizado na rodovia AM 070, Manoel Urbano, km 71, no município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 949674/2023-Ministério do Turismo, oriunda do Processo Administrativo Interno N°5954/2025. ABERTURA: 29/10/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM, a partir de 15/10/2025. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 10 de outubro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público a abertura da Concorrência nº 014/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo para requalificação do corredor de ônibus central do Sistema de Mobilidade Urbana da cidade de Manaus/AM. Realização: dia 9/12/2025, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Edital disponível a partir do dia 15/10/2025, no site: Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de outubro de 2025. THIAGO OLIVEIRA FARIAS Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 062/010/2025 Dispensa de Licitação nº. 004/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM CNPJ 04.530.135/0001-10. CONTRATADA: Alfamed Comercio e Representacao Importacao Exportacao LTDA CNPJ: 49.862.297/0001-93 OBJETO: Aquisição de Medicamentos em Catéter Emergencial Para Atender o Hospital de Pauini. Valor Contratado: R$ 235.651,50 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Pauini - AM, 10 de outubro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito D ES P AC H O S H O M O LO G AÇ ÃO O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 024/2025, que viabiliza a registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos laboratoriais para atender as necessidades do Hospital de Pauini, a Empresa vencedora: Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda (49.862.297/0001-93) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.453.045,60; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 09 de outubro de 2025. O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 023/2025, que viabiliza a Registro de Preços para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em computadores e rede internet, para atender as necessidades da prefeitura, a Empresa vencedora: A. R. S. Vieira Ltda (36.085.789/0001-78) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 400.000,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 09 de outubro de 2025. O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 025/2025, que viabiliza a Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demandas da prefeitura, a Empresa vencedora: RTC Servico Combinado de Apoio e Comercio de Produtos de Papelaria Ltda (33.186.789/0001-76) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.674.570,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 9 de outubro de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito