DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Suv Para Atender à Necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Seus Equipamentos Socioassistenciais do Município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 13 de outubro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 29/10/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento de Gases Medicinais, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 30/10/2025, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de Retroescavadeira, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 21.613.975/0001-65; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO: Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no município de Anguera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026; VALOR: R$ 10.120,00 (Dez mil, cento e vinte reais), referente ao 01, conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADO: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 05.490.249/0001-46; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO: Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no município de Anguera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026; VALOR: R$ 22.671,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais), referente ao lote 04, conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. ANGUERA - BA, 06 DE OUTUBRO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no município de Anguera. Empresa favorecida: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 22.671,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais), referente ao lote 04. TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 10.120,00 (Dez mil, cento e vinte reais), referente ao lote 01. Em 6 de outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 no dia 29/10/2025 às 10h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 13 de outubro de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 292/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 no dia 24/10/2025 às 09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de caminhão tipo baú refrigerado, novo, zero quilômetro. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 13 de outubro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 20/10/2025, às 9h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel ofício, formato A4, 75g/m², cor branca, destinado a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste Município. O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 14/10/2025 a 17/10/2025, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 13 de outubro de 2025. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/10/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas básicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/10/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de cerca elétrica, motores elétricos, camaras de segurança e outros com reposição de peças nos orgãos dependentes do municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/10/2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição imediata de utensílios de cozinha para uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 14/10/2025 às 08h00min do dia 24/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h05min do dia 24/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09hs00min do dia 24/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br Boninal - BA, 13 de outubro de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 074/2025 / Número da Licitação: 90074/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000257/2025 / Data de Homologação: 10/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado instalados nas dependências dos prédios públicos do município de Caetité- BA./ Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 455.478,43 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Caetité - BA, 10 de outubro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16PESRP/2025 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao Registro de Preços para o fornecimento parcelado de urnas funerárias e a prestação de serviços de translado funerário terrestre, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Camamu/BA, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A licitação ocorrerá no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 13 de outubro de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira