DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciado: 11.706.014 Aurivone Ferreira Silva, CNPJ Nº 11.706.014/0001- 41, R$ 20.000,00; - Capim Grosso - BA, 13 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 030/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para locação de veículos com condutor, atendendo à necessidade de Transporte Escolar da rede de ensino de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 50.144.264 Isael da Silva Xavier, CNPJ Nº 50.144.264/0001-97, Valor: R$ 45.770,40 - Capim Grosso - BA, 13 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 53.070.646 Hiure Gomes do Nascimento, CNPJ Nº 63.070.646/0001-65, R$ 58.265,00 - Capim Grosso - BA, 13 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Mobiliário, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA.. Empresa Vencedora: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 05.804.103/0001-28 R$ 3.716.990,00. Capim Grosso - BA, 13 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 286/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto- fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para aquisição de material permanente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 14 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de outubro de 2025. Disputa dia 24 de outubro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000197/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 13 de outubro de 2025. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para de aquisição insumos e instrumentos odontológicos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 15 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 29 de outubro de 2025. Disputa dia 29 de outubro de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1- 000198/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 13 de outubro de 2025. BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 30 de outubro de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar e bebedouros, compreendendo troca de peças, instalação e desinstalação, com o intuito de atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 9 de outubro de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 063/2025, a é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de pedestais em inox como demarcadores de acesso e de filas, destinados à organização e ordenamento do público durante a realização do evento Natal Luz de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 31/10/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o PE - SRP 026/2025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e material de higiene pessoal), para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada no Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 10/10/2025 até às 08h30min do dia 23/10/2025. Disputa: 23/10/2025 às 09 h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 09/10/2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 20/10/2025 a 20/10/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a eventual prestação dos serviços de confecção de próteses dentarias, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Gandu/BA. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; de 13 outubro de 2025. DAIANA SANTANA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 P.A. Nº 443/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 29 de outubro de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de urna funerária, translado e roupas mortuárias, e serviços de preparação, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Glória- BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria. brconectado.com.br/. Em 13 de outubro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nº Processo: 230/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos impressos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Nº Processo: 231/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Reagentes bioquímicos, hematológico, eletrólitos, coagulação, testes imunocromatográficos e aglutinação) laboratoriais para atender o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e da secretaria de saúde de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 13 de outubro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação