DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400247 247 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AV I S O S O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 17 de outubro de 2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025DVPMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 Para Contratação de empresa para prestação de serviço de apólice de seguro para veículo pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Heliópolis. Horário: 08h00min. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025DVPMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 Para Contratação de empresa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado do medicamento sirolimo 1mg conforme Ação Civil Pública Infância e Juventude, processo nº 8001444-66.2025.8.05.0057 em face do município de Heliópolis. Horário: 09h00min. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 13 de outubro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2025, cuja objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do saldo remanescente referente à obra da Creche Proinfância Tipo 1, 220V - Tia Ermelinda - Na sede do Município de Iaçu-Ba, Convênio FNDE nº 201800951-1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, com data e a hora da disputa no dia 29/10/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 13 de outubro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de outubro de 2025, às 11:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE REPROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SEMPRE VIVA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BAHIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE IBICARAÍ/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30 de outubro de 2025 às 11:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br. Em 13 de outubro de 2025 VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100303/2025 - P A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 24 de outubro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 13 de outubro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100204/2025 - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA, designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando o CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA - BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 15/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará disponível no Portal da Transparência:https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ibirapitanga (BA), 13 de outubro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Menor preço. Abertura: 28/10/25 às 9h. Objeto: serviços de recarga de toners e cartuchos para impressoras, incluindo manutenção e reposição de peças a pronta entrega para atender as demandas do município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá/Ba, 13 de outubro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, modo de disputa aberto, para registro de preço nº 20/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais, para atender demanda da prefeitura. Menor Preço Global. Sessão Pública virtual: 30/10/2025 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 10 de outubro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 19/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0019-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 31/10/2025, as 08h59min; Início da sessão de disputa: 31/10/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 13 de outubro de 2025. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 022/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 29/10/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO EM CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 14/10/2025 até 09hrs do dia 28/10/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 29/10/2025 às 08hrs30min. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00. Itanhém (BA), 13 de outubro de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, por lote, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 14/10/2025 até 09hrs do dia 28/10/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 29/10/2025 às 14hrs. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00. Itanhém (BA), 13 de outubro de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 123/2025, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Unidade de Saúde da Família de Manguinhos no Município de Itaparica/Bahia, conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/10/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 13 de outubro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação.