DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura às 14:30hrs do dia 29/10/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025. O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 051-2025, Processo Administrativo: 189-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços mensais de conectividade IP (Internet Protocol), a ser instalado no CPD da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias do Município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 31/10/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 13 de outubro de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 31/10/2025 às 09hs00min. Edital está disponível no compra sgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 13 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151-2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, destinados ao atendimento das secretarias municipais e do gabinete do prefeito do município de Jaguarari-BA durante o ano de 2025, Conforme edital. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação, das 8h às 12h e das 14h às 17h, a partir do dia 20 de outubro de 2025, sendo o prazo de vigência de 12 (doze) meses, na sede da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 13 de outubro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158-2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a confecção e fornecimento, sob demanda, de material gráfico. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 29/10/2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 29/10/2025 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 13 de outubro de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAV. PREF. JOSÉ LOURENÇO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, à empresa VITTORIO CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.740.766/0001-97, no valor de R$ 341.966,19, determinando as providências cabíveis para a contratação. Jeremoabo-BA, 1º de setembro de 2025 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção dos prédios públicos e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as necessidades da secretaria de administração do município de Juazeiro-BA. Disputa dia 29/10/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preços em serviços de abastecimento dos veículos em trânsito por meio de cartão de combustível, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA. Disputa dia 30/10/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 13 de outubro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 28/10/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 13 de outubro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado à R. Ibitiara, Unidade Móvel Odontológica e dos Postos de Saúde da Família (PSFs) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 24/10/2025. Data da sessão: 24/10/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 13 de outubro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2025 - abertura de propostas para o dia 29/10/2025, às 8:30h. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços construção de 0,23 km de RDC e subestação de 300 kva - 220/127v. medição BT indireta para o Colégio Modelo de 13 (treze) salas, na cidade de Macaúbas - Bahia. maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, licitanet, ou pelo tel. nº 77-98105-8098. Macaubas, 13 de outubro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de um tanque estacionário aéreo com capacidade aproximada de 12m³, dotado de sistema de recirculação, destinado ao armazenamento de emulsão asfáltica utilizada nos serviços de pavimentação viária do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 27/10/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 15099/2025. PE 17/2025FMS - RP Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL E PA DE PRAIA DO FORTE), PROGRAMA MELHOR EM CASA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 3.053, de 8 de janeiro de 2024, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020 e recurso próprio. Empresa: MEDZ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E MÉDICA LTDA EPP, com o valor de R$ 2.900,00 para o Lote 01, R$ 15.900,00 para o Lote 02, R$ 2.821,00 para o Lote 03. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, com o valor de R$ 66.900,00, para o Lote 04. Mata de São João Bahia 6 de Outubro 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 16156/2025. PE 24/2025 FMS RP. Aquisição de hipoclorito de sódio e materiais para o SAMU, destinados ao atendimento das demandas de média e alta complexidade do Hospital Municipal e das ações de urgência do SAMU, custeados com recurso vinculado através da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, e recurso próprio. Empresa; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 12.720,00 para o Lote III, Lote I fracassado, Lotes II e IV Deserto. Mata de São João Bahia 10 de Outubro 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO N°. 86/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 FMS - SRP Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor em Casa, custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 24/10/2025 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 FMS - SRP Aquisição de materiais para esterilização, a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL MUNICIPAL, CEO E PA) e Atenção Básica, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com seu recurso próprio. Abertura: 24/10/2025 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 FMS Aquisição de materiais para esterilização, a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL MUNICIPAL, CEO E PA) e Atenção Básica, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com seu recurso próprio. Abertura: 29/10/2025 às 09H. Mata de São João Bahia 13 de Outubro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira