DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: MEDZ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E MÉDICA LTDA EPP, com o valor de R$ 2.900,00, para o Lote 01, R$ 15.900,00 para o Lote 02, R$ 2.821,00 para o Lote 03. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, com o valor de R$ 66.900,00, para o Lote 04. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16.156/2025. PE 24/2025 FMS RP. Aquisição de hipoclorito de sódio e materiais para o SAMU, destinados ao atendimento das demandas de média e alta complexidade do Hospital Municipal e das ações de urgência do SAMU, custeados com recurso vinculado através da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, e recurso próprio. Empresa: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 12.720,00 (Doze mil setecentos e vinte reais) referente ao Lote III. Vigência 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2025 - P.A 114/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando Registro de Preços, para futura CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA. Data e horário: 27 de outubro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 13 de outubro de 2025. Adalberto A. Pinto - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2025 - P.A 117/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente (mobiliários, bebedouros, fogões e matériais diversos) para atender as necessidades das secretarias do município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 31 de outubro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 13 de outubro de 2025. Adalberto A. Pinto - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2025 - P.A 127/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando Registro de Preços, para futura Aquisição de tablets, para melhoria e eficácia no trabalho dos servidores da secretaria da Saúde e secretaria de Assistência Social. Data e horário: 03 de novembro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br Medeiros Neto- BA, 13 de outubro de 2025. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025, PROC ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 593/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para registro de preço para eventual aquisição de material pedagógico, para atender as demandas da secretaria de educação do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 13 de outubro de 2025 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024 Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação de prazo - Assinatura: 03/10/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900892025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00257/000047/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com operação (motorista incluso), de forma contínua, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA, visando assegurar a mobilidade das equipes e serviços vinculados à Atenção Primária à Saúde, em áreas urbanas e rurais, incluindo deslocamentos para visitas domiciliares, ações de vacinação, entrega de medicamentos e insumos, atendimento em comunidades distantes, bem como o apoio às atividades administrativas e institucionais, garantindo a execução eficiente e ininterrupta das ações de saúde pública, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 30/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 116/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual e futura contratação, para a prestação de serviços de manutenção da parte elétrica e manutenção de ar-condicionado de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes a prefeitura municipal de Pilão Arcado, Bahia. Pregão Eletrônico nº 032/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 14/10/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 28/10/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 28/10/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 28/10/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 10 de outubro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da sessão: 30/10/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 348/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90056/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores (ITENS 01 E 03 FRACASSADOS REFERENTE AO PREGAO 049/2025), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento A partir de 14/10/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 29/10/2025, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 10 de outubro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC Nº 070/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e material penso, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Bárbara/BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 - AMPER MEDDI LTDA.CNPJ: 15.622.369/0001-03, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 01: R$ 386.966,55 (Trezentos e oitenta e seis mil. novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 02 - AMPER MEDDI LTDA CNPJ: 15.622.369/0001- 03, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 02: R$ 464.415,24 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil,quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 03 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.731.996/0001-69, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 03: R$ 178.999,75 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 04 - VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA, MEDICAMENTOS, HIGIENE E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.706.667/0001-19, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 04: R$ 85.571,25 (Oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 05 - PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 33.961.969/0001-88 VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 05: R$ 95.104,00 (Noventa e cinco mil e cento e quatro reais). EMPRESA VENCEDORA LOTE 06 - AMPER MEDDI LTDA CNPJ: 15.622.369/0001-03, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 06: R$ 195.784,70 (Cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 07 - PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 33.961.969/0001-88, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 07: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). EMPRESA VENCEDORA LOTE 08 - PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 33.961.969/0001-88, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 08: R$ 1.398.000,00 (Um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais). NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santa Bárbara-BA, 13 de outubro de 2025. EDIFRANCIO DE JESUS OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 036/2025 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 24/10/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 13 de outubro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação