DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400250 250 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais FNHIS SUB50, na sede do Município, conforme Termo de Compromisso nº 974440/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ nº 19.384.342/0001-80. Valor total: R$ 6.603.451,72 (seis milhões, seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Valor orçado: R$ 7.337.168,60. Economia obtida: R$ 733.716,88 (10%). Data da Homologação: 13/10/2025. Santa Maria da Vitória-BA, 13 de outubro de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, cujo objeto é Contratação de empresa (s) fornecedora (s) de recargas de gases medicinais, materiais e cilindros para atender as necessidades da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Programa Melhor em Casa e Ambulâncias deste Município, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025, às 11h, na plataforma www.bll.org.br. ESTÁ SUSPENSA, sine die, por motivo de alteração no Termo de Referência. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 07 de outubro de 2025. José Benedito Rocha Aragão - Prefeito. Santa Rita de Cássia/BA, 9 de outubro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando ao fornecimento de kits para bebês, destinados ao auxílio natalidade, para atendimento eventual de gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF, ofertado nos CRAS I e II do Município de Santo Estêvão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025: Contratação de empresa para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas e bacteriológico com vistas a realização da retirada da amostra, análise e diagnóstico, conforme produção aferida pela tabela sus + taxa de manutenção de logística de coleta e processamento de amostras (TMLCPA) do valor do serviço para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira de Santo Estêvão - BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/11/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 13 de outubro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40PE/2025 -SRP O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 040PE/2025, no dia 27 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826. São Gonçalo dos Campos - Ba, 13 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 29/10/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 29/10/2025 às 10H00min. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, madeira, telhas, portas, janelas, compensados, ferragens e acessórios diversos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Saubara e de suas secretarias, bem como motorista por conta da Contratada, conforme especificações e quantitativos. VALOR: R$365.401,75 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e um reais, e setenta e cinco centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 13 de outubro de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7846/2025| Licitação nº 1080302 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E DIVERSOS. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data: 30/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho -BA, 13 de outubro de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 LOTE 01 MATERIAL PERMANETE) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8234/2025 - Licitação nº 1080981 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados na licitação que tem por objeto Aquisição de materiais permanentes e consumo para as demandas das escolas em tempo integral que recebem recursos do FNDE/MEC, a saber: Escola Municipal Clériston Andrade, Escola Municipal Professora Antônia Gonçalves de Souza, Escola Municipal Elaine de Santana Santos e Escola Municipal Vereador Edulindo Ribeiro Monteiro deste Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Que estamos REPUBLICANDO o LOTE 01 - MATERIAL PERMANENTE com o NOVO ID Nº 1080981, para o dia 29/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho -BA, 13 de outubro de 2025. ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE nº 035/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS TIPO VAN 16 LUGARES (15+1), 1 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE E 1 (UM) VEÍCULO TIPO SUV FLEX, AMBOS ZERO KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 24/10/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 13 de outubro de 2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 004/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de 04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 28/10/2025 às 09 h; Análise das Propostas: Das 09h01min do dia 28/10/2025 até as 09h30min horas do dia 03/11/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min horas do dia 03/11/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/Formalização de Consultas: Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 13 de outubro de 2025. Decreto Nº 002/2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 166-2025, Processo Administrativo: 1363/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de CAMAS EMPILHÁVEIS E COLCHÕES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 27/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ISAQUE SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 Abertura: 27/10/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender as diversas secretarias do município de Tucano- Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 13 de outubro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 023/2025, Processo Administrativo 148/2025, Tipo: MENOR VALOR GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de estruturas, equipamentos e sonorização, para eventos visando atender as demandas do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 28/10/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 13 outubro de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação