DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400251 251 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PA nº 0434/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de softwares de gestão pública integrada compreendendo implantação, locação e suporte técnico operacional, para atender a todas secretarias do município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 14/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 29/10/2025 09h59min. Início da sessão de disputa: 29/10/2025 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PA nº 0362/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de bancos modelo francês com pés de ferro fundido, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera Cruz. Início do acolhimento de propostas: 14/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 29/10/2025 14h59min. Início da sessão de disputa: 29/10/2025 às 15h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 13 de outubro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A câmara de Boa nova- BA tonar se público a realização de Pregão Eletrônico no dia 27 de outubro de 2025, às 08:30hs, para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina) para câmara de Boa Nova-Ba. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - Plataforma de Licitações Eletrônicas, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município https://camaraboanova.ba.gov.br/. Boa nova, 13 de outubro de 2025. ABENILTON SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SESA Objeto: Credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde: médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, médicos PSF'S e demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretária de Saúde comunica aos interessados que estará acolhendo o recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá entre os dias 14/10/2025 ao dia 31/12/2025, das 08hs às 12hs, no seguinte endereço: Av. José Marques Filho, 600, Bairro Aroeira. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.tce.ce.gov.br. Acopiara - CE, 13 de outubro de 2025. CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09.10.01/2025.09 Pré-Qualificação N.º 09.10.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na construção de Creche tipo I Padrão FNDE, para participarem de futura Licitação ou de Licitação Vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 29 de Outubro de 2025, às 23h59min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada - CE, 10 de outubro de 2025. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 PE Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, incluindo todas as etapas necessárias à realização do certame, em conformidade com a legislação vigente, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação ao Edital do processo de Nº 08.002/2025 PE, referente ao Item 9.1.1.2.1.2. do Estudo Técnico Preliminar-ETP Pág-185 do Edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13.025/2025 CRED Credenciamento Nº 13.025/2025 CRED Objeto: credenciamento de empresas para o fornecimento de ingressos para o parque de gelo, com lanche incluso para os alunos da rede municipal, proporcionando momentos de lazer e diversão, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até o dia 30 de outubro de 2025, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://www.aquiraz.ce.gov.br, municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A análise dos Requerimentos de Credenciamento ocorrerá, às 9h do dia 30 de outubro de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a rua Francisco Câmara, 331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090. Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025. PEDRO CÍCERO RIBEIRO LIOBA JÚNIOR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.010/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisas e bonés de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.024/2025 CP Chamada Pública Nº 13.024/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h (nove horas) do dia 04 de novembro de 2025, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz - CE. O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 024/2025-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Operação de Adutoras, Instalação e Manutenção em Quadros de Comando e Limpeza de Poços nas Adutoras, atendendo as demandas de Abastecimento de Água Provenientes dDos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/10/2025 até o dia 29/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 13 de outubro de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.01, cujo objeto é a(o) execução dos serviços de construção de unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso Nº 974772/2024/MCidades/Caixa, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de Outubro de 2025, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz - CE, 13 de outubro 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 1807001-2025 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos. Extrato do Termo Contratual nº: 20250313 da Inexigibilidade de Licitação nº 1807001-2025. Contratada e signatário: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda - EPP, CNPJ de nº 07.279.410/0001- 62, através de seu representante legal, Sr. Claudio José Queiroz Barros. Valor: R$ 52.000,00. Data da Assinatura: 24/07/2025. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1807001-2025 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município. FAVORECIDA . Vencedora: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.279.410/0001-62, Valor: R$ 52.000,00, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências da inexigibilidade, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/07/2025 pelo Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, o presente processo de inexigibilidade na forma da lei. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025 Retificação ao Aviso de Concorrência Eletrônica N° 101001/2025, que circulou no dia 13 de Outubro de 2025 no DOU de N° 195, Pág. 259, Seção 3. A Retificação será feita no aviso. ONDE SE LÊ: DATA: 25 de Outubro de 2025. LEIA-SE: DATA: 24 de Outubro de 2025. Campos Sales-CE, 13 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário de Educação