DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira/CE, no Sítio Volta, Nº. 21, Zona Rural inscrita no CNPJ sob o no. 05.736.096/0001-74, CEP. 63.300-000, representada pelo Sr. José Urias Filho, inscrito no CPF sob o nº. 161.XXX.XXX-02. O presente contrato tem o valor global de R$ 159.723,39 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0401.10.301.0030.1.036 (Construção, ampliação e reforma das unidades básicas de saúde). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Outras transferências e próprios. O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente e o prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 13 de outubro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 909.01/2025-03 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de abastecimento d'água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 31 de Outubro de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 13 de Outubro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 27/10/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Croatá - CE, 13 de outubro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.016/2025 A Pregoeira da Prefeitura de Eusébio torna pública a Retificação do Pregão Eletrônico N° 06.016/2025, cujo objeto versa sobre a aquisição de berços, colchões e fraldas descartáveis destinado as escolas da rede pública de ensino do Município de Eusébio/CE. Publicado no DOU, dia 08 de outubro de 2025, seção 3, página 223. Onde se Lê: No Aviso de Licitação publicado nos meios oficiais: A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). Leia-se: A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 13h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 14h do mesmo dia (horário de Brasília). Eusebio - CE, 13 de outubro de 2025. RAFAELLE JERONIMO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.2 - SRP Pregão Eletrônico Nº 2025.09.22.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de urnas funerárias, mortalhas, coroas de flores, bem como a prestação de serviços funerários, incluindo tanatopraxia, ornamentação e traslado, com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Horizonte/CE, no âmbito das ações da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 13 de outubro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 006/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Pejuaba, no Município de Ibiapina - CE, conforme CR 954060/2023, OP 1092014-67, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 29 de outubro de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00 às 14:00h. Ibiapina - CE, 13 de outubro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.05.01-PMI/DIVERSAS Secretaria de Educação - SME (Unidade Gestora) - Extrato de Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.09.05.01-Pmi/Diversas - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Reforma e Recuperação de Mobiliário, Para Atender As Necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce. Adjudico e Homologo O Presente Processo Administrativo de Licitação, Para Que Produza os Efeitos Legais e Jurídicos Em Favor da Empresa S J da Silva, Inscrita No Cnpj Sob O Número 28.384.999/0001-39, Vencedora dos Grupos de Itens 01 e 02. Valor Global: R$ 1.944.999,74. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária da Secretaria Gestora da Ata. Secretaria de Educação - Sme (Unidade Gestora). Iguatu-CE, 13 de outubro de 2025. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.01-PMI/SECULT Secretaria de Cultura e Turismo. Pregão Eletrônico nº 2025.10.09.01- PMI/SECULT. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 27 de outubro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 13 de outubro de 2025 MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.10.01/2025 A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 28 de outubro de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 08.10.01/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um Creche Padrão FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341. Jaguaribe/CE. Jaguaribe - CE, 13 de outubro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 2020.10.10.1 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 2025.10.03.1, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 01/010824/SME oriunda do Pregão Eletrônico, Nº PE/01/030724/SME, que tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jardim/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: R3 Editora e Tecnologia LTDA, com endereço na Rua Manoel de Aguiar Pontes, Nº 1480, Loja B, Bairro Renato Parente, em Sobral, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 47.099.511/0001-76, CEP: 62.033-070, neste ato representada por Rebeka Maranhão Rodrigues, inscrita no CPF nº 062.XXX.XXX- 07. O presente contrato tem o valor global de R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: (Coordenação e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%), sob a dotação orçamentária nº 0601.12.361.0025.2.045, elemento de despesa 4490.52.00. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da Sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei no 14.133/2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. Assina Pela Contratante: Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação. Jardim - CE, 10 de outubro de 2025. Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 2020.10.10.2 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 2025.10.07.1, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 01/2024, originária do Pregão Eletrônico N.º 38/2023/SEAD da Secretaria de Administração do Estado do Piauí) cujo objeto é o registro de preços para fins de subsidiar aquisições de kits de unidades fotovoltaicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), para atendimento das necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Jardim/CE. Contratante: Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratada: R2A Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 29.863.757/0001-90 localizada na Rua 2 de outubro, Nº. 23, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-040, representada pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho, inscrito no CPF Nº. 139.XXX.XXX-79. O presente contrato tem o valor global de R$ 2.880.837,01 (dois milhões oitocentos e oitenta mil oitocentos e trinta e sete reais e um centavo). Dotações orçamentárias: Relação por: Proj e t o / At i v i d a d e ; Elemento de Despesa; 0601.12.361.0001.2.030 Coordenação e manutenção administrativa da Secretaria de Educação; 4.4.90.52.00; 0601.12.361.0025.2.045 Coordenação e manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 4.4.90.52.00; 0601.12.361.0025.2.054 Precatório FUNDEF; 4.4.90.52.00. Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de outubro de 2025 podendo ser prorrogado nos casos de formas previstas no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina Pela Contratante: Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação. Jardim - CE, 13 de outubro de 2025. Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação.