DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400253 253 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.13.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n° 951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 31 de outubro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 15 de outubro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira - CE, 13 de outubro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809.01-25PEPM (Repetição) Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0809.01-25PEPM. O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico c, prevista anteriormente para o dia 17 de outubro de 2025, às 09:00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos e máquinas pesadas, para atender as demandas das diversas Secretaria do Município de Milhã/Ce, Encontra-se remarcada para o dia 29 de outubro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806. Milhã - CE, 13 de outubro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2025.08.08.02-CE, CONTRATO Nº 2025.09.26.01-SME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Educação Básica. CONTRATADO: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental ana ferreira do nascimento (reforma tipo 1), no município de NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N ° 2025.08.08.02-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.427.187,55 (Um milhão quatrocentos e vinte e sete mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE0505.12.361.0231.1.002 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS; 1616. 12.361.0231.2.050- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD ES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2025 com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: Maria Laene De Oliveira Lima Biserra. CONTRATADO: Thiago Alves De Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE. 26 DE SETEMBRO DE 2025. Maria Laene De Oliveira Lima Biserra - Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 2025.08.08.02-CE. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental ANA FERREIRA DO NASCIMENTO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGADO POR: Maria Laene De Oliveira Lima Biserra- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 1.427.187,55 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - Contrato Nº 2025/1310.01 PERP. Partes: Prefeitura Municipal de Ocara - CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa PGLE Veículos, Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 22.424.379/0001-23. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo 0km tipo ambulância, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Fonte de Recurso: Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 0601.10.3020015.1.030. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.48. Fonte 1632000000. Valor Total: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: até 13 de outubro de 2026. Signatários: Maria de Fátima Viana Gois e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Data do Contrato: 13 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20250813/0001-40 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo 0km tipo ambulância, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Licitante Vencedor: PGLE Veiculos, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 22.424.379/0001-23. Valor Total: R$ 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Data: 8 de outubro de 2025. Ocara/CE, 8 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA VIANA GOIS Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202510100001 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Ata de Registro de Preços - ARP Nº 202510100001 - Processo Administrativo Nº 00006.20250813/0001-40. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - Orgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: PGLE Veiculos, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 22.424.379/0001-23. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo 0KM tipo ambulância, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Valor Total: R$ 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência da ARP: 12 MESES - Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. Signatários: Maria de Fátima Viana Gois e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.011025 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025 - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pacujá/CE - Data de Abertura: 27/10/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 13 de outubro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025 O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 056/2025, OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil na sede do Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 04/2025-EPQ. CONTRATADA: SARAIVA EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.166.388/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 1.484.468,95 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DO CONT R AT O : 13/10/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 13/10/2026. SIGNATÁRIO: Bruno José Saraiva Silva - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 060/2025. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de kits de livros didáticos para os alunos da educação infantil, ensino fundamental, afro-indígena e educação de jovens e adultos da Rede Pública do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 27/10/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 13 de Outubro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024- 06SSMS - Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Saboia Neto. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de métodos de procedimentos de hemodiálise de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a partir de 20 de setembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 15 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108.01/2025-CE Processo Nº 2025.07.04.01-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Adjudica a Concorrência Eletrônica N° 0108.01/2025-CE. resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). Situação: Adjudicado em 13/10/2025. Adjudicado para Araguaia Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). Salitre/CE, 13 de outubro de 2025. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0108.01/2025-CE Termo de Homologação - Processo Nº 2025.07.04.01-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 0108.01/2025-CE. resultado da Homologação. Objeto: Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). Situação: Homologado em 13/10/2025. Homologado para Araguaia Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). Salitre/CE, 13 de outubro de 2025. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.09.2025.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 29.09.2025.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 29/10/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 13 de Outubro de 2025. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação