DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Da Mudança de Representante: substituindo o Sr. Felipe Veronez de Sousa para o Sr. Vicente Barbosa Duarte Neto. Data da Ass.: 08/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Felipe Veronez de Sousa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.17.001 O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.17.001, que tem por objeto contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado IP, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria do Meio Ambiente e Proteção, Secretaria da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial Do Município de Solonópole-CE, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº 14.133/2021, conforme mencionado nos autos do processo. Solonópole/CE, 13 de outubro de 2025 RAIMUNDO HELDER FERREIRA Secretaria Municipal de Esporte e Juventude AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 Chamada Pública Nº 005.2025. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole torna público que a partir de 07:30 horas do dia 14 de outubro de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico via e-mail [email protected] referente a Chamada Pública nº 005.2025, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestar serviços especializados na confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso. Qualquer informação será prestada na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole durante o expediente normal (07:30 às 13:30) ou pelo e-mail: [email protected]. Solonópole - CE, 13 de outubro de 2025. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025/PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 041/2025/PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Eventual Aquisição de livros didáticos, paradidáticos destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais), além de materiais específicos com temáticas de meio ambiente, inclusão, projetos para as salas de atendimento, educação física escolar, educação no trânsito e a da cultura afro-brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação no Município de Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025 até ás 07h do dia 24 de Outubro 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 15 de Outubro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 24 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2025. MAIARA SOARES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº PE 11/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE11/2025-SEMED, que tem como objeto e a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às aquisições de equipamentos e mobiliários destinados a Proinfância, conforme o Termo de Compromisso Par Nº 201601541- Nº Processo 23400013387201380, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE., tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Justificativa: A suspensão se dará em virtude do acolhimento de impugnações pertinentes ao presente edital o que acarretará em sua republicação. Após as correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. Tianguá-CE, 13 de Outubro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados a retificação no edital, publicado no DOU, na edição de 09/10/2025, página 180, Seção 3, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 09:00hs, do dia 23.10.2025, LEIA-SE: torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27.10.2025. Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Ressalta-se que essa alteração não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara-CE, 13 de outubro de 2025 FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.10.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de reconstrução de passagem molhada no Sítio Olho D'Água, Distrito de Canidezinho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 13/2025-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE n° 13/2025-GM, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de equipamentos de informática, o sistema receberá o cadastro das propostas até 29 de outubro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 13 de outubro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0008/2025/FMS REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007302/2021 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TABLETS, com vistas ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco/ES. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Wanderson Melgaço Macedo, Secretário Municipal de Saúde de Barra de São Francisco-ES, no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/21, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamentos no teor da Lei Federal Nº 14.133/21; Considerando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico N°. 00008/2025 emitada pelo Pregoeiro Municipal a qual evidenciou a DESCLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas no certame em epígrafe;, decide. Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, declaro FRACASSADO o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico N°. 000008/2025, nos termos da Lei que rege a espécie. Barra de São Francisco, 25 de setembro de 2025. WANDERSON MELGAÇO MACEDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000015/2025 Proc. 0JZG07/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0008 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 06/11/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de outubro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo nº: 29.855/2024 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que a Sra. Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, referente a Contratação de empresa especializada para executar o remanescente da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica, localizada na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de Cariacica/ES, que teve como vencedora: LOTE ÚNICO: WVS CONSTRUTORA LTDA, ofertando o menor preço, no aporte de:R$ R$ 1.065.000,0000 (um milhão e sessenta e cinco mil reais). ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001 Cariacica/ES, 9 de outubro 2025. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Secretária Municipal de Mulher e Direitos Humanos