DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400258 258 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo de carga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, no município de Cidade Ocidental. O certame acontecerá no dia 28/10/2025 às 11h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 002/25; Menor Preço Global, Data e Horário: 30/10/25 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para reforma e ampliação do parque infantil João Vaca, neste município, Transferência especial sob o plano de ação de n°. 09032024-064802/2024, programa 09032024, emenda parlamentar-202429690009. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 13 de outubro de 2025. CARMEM ESTELA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº: 5339/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de display multimídia para utilização de conteúdo digital (lousa digital), Convênio nº 358/2024, Processo nº 202400006019231 - Secretaria de Estado da Educação -, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Damianópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 28/10/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/10/2025 no site https://bnc.org.br/. Informações: https://damianopolis.go.gov.br/; Fone: 62 99605-6408. Damianópolis-GO, 13 de outubro de 2025. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 29 de OUTUBRO de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 13 de outubro de 2025 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 11542/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Aquisição de Veículo Pick-up Interessada: Pinheiros Veículos Ltda. I - RELATÓRIO A empresa Pinheiros Veículos Ltda. entregou veículo com câmbio manual, em desacordo com o edital, que exigia veículo automático. Foi constatado ainda que o veículo manual foi indevidamente emplacado em nome do Município de Gouvelândia, o que demanda regularização. II - DECISÃO Diante do exposto, DECIDO: 1. Conceder prazo de 7 (sete) dias corridos à empresa para a entrega do veículo automático, em conformidade com as especificações editalícias. 2. Autorizar a transferência do veículo manual, equivocadamente emplacado em nome do Município de Gouvelândia, para a empresa Pinheiros Veículos Ltda., com a devida publicação no Diário Oficial da União (DUO) e no Diário Oficial do Estado (DOE), para regularização cadastral. Marca: FIAT/STRADA VOLCANO CD13 Ano de fabricação: 2025 Placa: TGK8C72 Chassi: 9BD281BLPSYH04601 Renavam: 01436424868 . Gouvelândia/GO, 5 de setembro de 2025. EVA VIEIRA LOPES SILVA Gestora do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O prefeito do município de Guaraíta/GO, torna público a todos os interessados, que homologou e adjudicou o resultado obtido na concorrência pública presencial nº 02/2025 (processo nº 2263/2025), tipo menor preço por empreitada global, em favor da empresa SL Pavimentação Asfáltica LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.531.637/0001- 30, cuja proposta vencedora foi no valor de R$ 512.960,09 (quinhentos e doze mil, novecentos e sessenta reais e nove centavos). Guaraíta/GO, 13 de outubro de 2025. HEBER DE LIMA FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato contrato de execução de obra. Contrato nº 37/2025 Processo nº 2263/2025. Objeto: contratação de serviços de engenharia objetivando a construção, manutenção e conservação de estradas vicinais no município de G u a r a í t a / G O. Origem do recurso: federal e municipal. Contratante: município de Guaraíta/GO. Contratada: SL Pavimentação Asfáltica LTDA. CNPJ/MF nº 48.531.637/0001-30. Forma de contratação: concorrência pública nº 02/2025. Fundamentação legal: lei nº 14.133/2021. Valor da contratação: R$ 512.960,09 (quinhentos e doze mil, novecentos e sessenta reais e nove centavos). Vigência: 13/10/2025 a 12/01/2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da lei nº 14.133/221. Dotação orçamentária: 02.12.26.606.0035.2052.3.3.90.39. Guaraíta/GO, 13 de outubro de 2025. Luana Soares Ramos Coelho, servidora responsável pela publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - CEP nº 76.374.000, Guarinos/Goiás, via Comissão de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 31/10/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME E EPP DA MICRORREGIÃO DE CERES-GO, tendo por objeto aquisição de equipamentos para a Saúde do Município de Guarinos-GO, para atender as necessidades do Município de Guarinos - GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 13 de Outubro de 2025 AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO - CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 29/10/2025, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura localizada na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, materiais de higienização, Limpeza e carnes (bovina, suína, frango e linguiça), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 13 de Outubro de 2025. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município de Iaciara/GO, torna público, que será realizado no dia 24 de outubro de 2025, às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 016/2025, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS - SRP, VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DIVERSOS E COPA E COZINHA, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ODION NERE SAMPAIO. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 13 de outubro de 2025. TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.018/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Indiara-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n 13.731.905/0001-83, com sede na Avenida Dona Gercina Vieira da Silva, Qd. 01, Lt. 17, s/n, Vila São Simão, Indiara-GO. Signatária: Sra. Raniery Barbosa de Almeida - Gestora. Contratada: Autoeste Automoveis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 00.369.925/0001-04, com sede na Avenida Brasil Sul, Número 1080, Bairro Batista, Anápolis, Estado de Goiás, CEP: 75.123- 390. Espécie: Aquisição. Modalidade: Processo Administra tivo n 4380/2025, Pregão Eletrônico n 029/2025. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, zero quilômetro, novo de fábrica e de primeiro uso atendendo às demandas do Programa Bolsa Família (Cadastro Único), do Município de Indiara-GO, custeados com recursos do Programa Bolsa Família Cadastro Único (FMAS-GBF e IGD-PAB) e de Contrapartida do Município, conforme exigências e especificações mínimas indica das no termo de referência e demais anexos. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: Bolsa Família - 08.01.08.244.0860.2053.4.4.90.52.52. Ficha: 199. Fonte: 100/129/229. Vigência: Este contrato terá vigência até 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Levamos ao conhecimento dos interessados que o Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, buscando propostas que visam Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia, para construção de rede de drenagem pluvial - Av. Lázaro Borges Guimarães, conforme descrito no Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15 de outubro de 2025 até às 08h00min do dia 20 de outubro de 2025; Início da fase de lances: 09h01min do dia 20 de outubro de 2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: 62 2020 9521, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru - GO, 13 de outubro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 14/10/2025, dar- se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 002/2025, qual tem como objetivo de credenciar pessoas jurídicas para contratações frequentes de empresa especializada na Manutenção Geral Municipal, incluindo os Veículos, Máquinas e Equipamentos necessários, atendendo a demanda das manutenções municipais, de infraestrutura urbana e rural, construção e manutenção de vias, limpeza de terrenos, construção de pontes, drenagem e serviços de jardinagem, e o que mais couber, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira. Morrinhos, 13 de outubro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretária Municipal de Administração e Finanças