DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória-ES, 8 de outubro de 2025 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Municipal Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O município de Americano do Brasil - GO anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Aldir Blanc. Informamos que as inscrições serão entre os dias 15 a 20 de outubro de 2025, e que o edital e seus anexos estão disponíveis a partir de 15 de outubro de 2025 no site oficial da prefeitura: https://americanodobrasil.go.gov.br/ ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo nº: 01121.00000584/2025-85. Contratante: Município de Anápolis. Contratada: VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - RM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS. Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a construção de unidade de atenção especializada em saúde do tipo policlínica, em conformidade com a proposta nº 011526/2024, proposta Novo PAC 36000006734/2023 firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Anápolis. o processo contempla o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos indispensáveis, conforme especificado no termo de referência e no projeto básico anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Total: R$ 14.999.000,00 (quatorze milhões novecentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 19 (dezenove) meses, com eficácia legal após a divulgação no portal do PNCP, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 23/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce - Aparecida do Rio Doce-GO, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 012/2025, processo administrativo nº 18666/2025 finalizado quarta-feira, 24 de setembro de 2025 às 09:09, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade básica de saúde vereador Gilberto Bernardes de Oliveira, no município de Aparecida do Rio Doce - GO, com recursos oriundos da emenda parlamentar Nº 39650004, conforme proposta Nº 112. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA (44384524000107) no valor de R$1.950,00; Op Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA (22228679000103) no valor de R$6.075,26; Mn Comercio de Moveis e Materiais de Construção LTDA (07730553000149) no valor de R$5.070,00; Ipanema Brasil Atacado e Importação LTDA (13554905000155) no valor de R$4.200,00; V4 Comercio e Serviços LTDA (50752343000180) no valor de R$630,00; Odontomaster Equipamentos LTDA (54860907000150) no valor de R$11.990,00; Solve Comercio e Distribuição LT DA (45438636000158) no valor de R$1.500,00; Sandro Vilmar Pires ME (09253952000191) no valor de R$ 3.260,00; Jt Comercio de Produtos Medicos LTDA (54647123000148) no valor de R$8.120,00; Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais LT DA (51659136000149) no valor de R$620,00; Microfort Informática LTDA (24675507000103) no valor de R$3.940,00; Prime Distribuidora LTDA ME (29153321000108) no valor de R$9.600,00; Fap Tecnologia e Solucoes LTDA (55935697000184) valor de R$2.400,00. Aparecida do Rio Doce-GO, 13 de outubro de 2025 NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de processos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Extrato da 9ª ata de convocação ao edital de credenciamento 11/2025 O município de Aparecida do Rio Doce, através do fundo municipal de saúde convoca os credenciados da 12° ata de habilitação: Graciela de Oliveira Melo, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 11/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no setor de licitações até dia 18/09/2025 as 16:30h. Informações através do site oficial do município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, fone (64) 3637- 1443 ou e-mail: [email protected] Em 16 de setembro de 2025. EDIVALDO EURIPIDIS OLIVEIRA COSTA Agente de contratação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Extrato da 9º convocação edital de credenciamento 06/2025 O município de Aparecida do Rio Doce, através do fundo municipal de saúde convoca os credenciados da 09°,14° e 15º ata de habilitação: Élia Martins Malta Berardo, Jane Simone Severina Moura e Claudiene Alves de Oliveira, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 06/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no setor de licitações até dia 15/10/2025 as 16:30h. Informações através do site oficial do município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, fone (64) 2031-0011 ou e-mail: [email protected] Em 13 de outubro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 76/2025 Processo 2025009351 - Contrato n° 099/2025 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA ZERO KM, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV 4X4, CONVENIO Nº 946212/2023(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO. CONTRATANTE: Município de Bom Jesus/GO, CNPJ 01.149.624/0001- 38. CONTRATADO: 5A MÁQUINAS LTDA, CNPJ 60.179.675/0001-71. VALOR 148.400,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 01 de novembro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CREAS, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DO LAVA-JATO PARA ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 13 de outubro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 2ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de outubro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 058/2025, para aquisição de itens de gênero alimentícios, copa e cozinha, material de expediente, higiene e limpeza, que não obtiveram êxito em pregões anteriores, em atendimento as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de outubro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público o ADIAMENTO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte com motorista, visando atender às necessidades de deslocamento das crianças/adolescentes do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimentos e Vínculos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O certame acontecerá no dia 28/10/2025 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo tipo ônibus, incluso motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, no município de Cidade Ocidental. O certame acontecerá no dia 28/10/2025 às 10h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), uniformes e utensílios operacionais, para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 24/10/2025 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos