DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400261 261 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do Município, conforme condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025, horário: 08:45 horas. Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344- 1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 13 de outubro de 2025. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/10/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica-SRP, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa de engenharia de forma completa e integrada para implantação de sistema de gerador fotovoltaico (S.G.F), com potência total estimada em 1.437,50 kwp e geração estimada anual de energia de 2.226.987,40 kWh nas dependências e terrenos do Municipio de Vicentinópolis/GO, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691- 1557 ou e-mail:[email protected]. Em 13 de outubro de 2025 JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Processo Administrativo nº 129/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulâncias, equipada para prestar atendimento pré-hospitalar a pacientes graves ou de risco iminente de morte, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 10 outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 10 de outubro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. Processo Administrativo nº 130/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 30 de outubro de 2025, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro -MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 10 outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 10 de outubro de 2025. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução das obras de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida, enquadradas no Fundo Nacional de Habitação de Interesse social - FHNIS, na zona urbana do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 29/10/2025 às 09:00horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 8 de outubro de 2025. MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor Executivo e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos impressos para atender as demandas das secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 13/10/2025, às 08h00min. ao dia 30/10/2025 às 08h59min. Horário de Brasília / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 10 de outubro de 2025. EFISSON GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091501/2025 - PROCESSO Nº 03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 15.661.771/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 0302091501/2025, correspondente á: R$ 55.565,06 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), com fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula oitava. 24 de Setembro de 2025, Tutóia/MA. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091502/2025 - PROCESSO Nº 03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 15.661.771/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,91% (vinte e quatro virgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 0302091502/2025, correspondente á: R$ 27.720,36 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos), com fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula oitava. 24 de Setembro de 2025, Tutóia/MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091504/2025 - PROCESSO Nº 03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 15.661.771/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,75% (vinte e quatro virgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 0302091504/2025, correspondente á: R$ 33.514,54 (trinta e três mil quinhentos e catorze reais e cinquenta e quatro centavos), com fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula oitava. 24 de Setembro de 2025, Tutóia/MA. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091506/2025 - PROCESSO Nº 03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 027/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e GOLDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.905.923/0001-23. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,74% (vinte e quatro virgula setenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 0302091506/2025, correspondente á: R$ 37.766,93 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), com fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula oitava. 24 de Setembro de 2025, Tutóia/MA. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.025/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: LM MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento) Dias, período de 15/09/2025 à 13/01/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 15 de setembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 005/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: E S PEREIRA E. M. EMPREENDIMENTOS, CNPJ. n.º 45.713.330/0001-62, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) Dias, período de 29/09/2025 à 28/12/2025, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJ E T O BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 29 de setembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 005/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Elenilson Sousa Pereira - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2019.PROCESSO Nº 25/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 09/05/2025 à 04/01/2026. O contrato nº 002/2019, Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais que atende os projetos de assentamentos Convênio Nº 882167/2018 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de maio de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Conforme Portaria, 041/2025, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida