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Diário Oficial da União · 14/10/2025 · pág. 262

DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400262 262 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultaram em vencedoras as empresas: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 54.388.280/0001-86, vencedora dos itens 5,6,7,8,11,12,13 e 17, totalizando o valor global de R$ 22.693,00. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 51.685.649/0001-24, vencedora dos itens 1,9,14 e 15, totalizando o valor global de R$ 9.808,00. Os itens 2,3,4,10,16,18 e 19 resultaram em desertos. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 10 de outubro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADOS DE JULGAMENTO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 25/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de bens permanentes, veículo automotor, materiais de informática e mobiliário, conforme recursos oriundos do Convênio nº 973923/2023, em atendimento as necessidades do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Secretária Municipal de Administração de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: R. BORGES VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 53.641.615/0001-63, vencedora com o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.861.730/0001-42, vencedora com o valor de R$ 19.172,36 (dezenove mil cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). J U V DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.298.461/0001-20, vencedora com o valor de R$ 1.660,00 (mil seiscentos e sessenta reais). KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.621.094/0001-01, vencedora com o valor de R$ 3.791,96 (três mil setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.789.321/0001-17, vencedora com o valor de R$ 42.536,00 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais). STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.870.717/0001-08, vencedora com o valor de R$ 1.724,72 (mil setecentos e vinte quatro reais e setenta e dois centavos). VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.548.981/0001-09, vencedora com o valor de R$ 639,98 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). ITENS FRACASSADOS/CANCELADOS: 719631. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 42/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 42/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais do tipo fogos de artifícios para o show pirotécnico "Réveillon", materiais natalinos, prestação de serviço para realizar as instalações elétricas natalinas e prestação de serviços de animação de festa natalina, destinados ao evento Natal de Luz e Réveillon, que ocorrera na Praça de Eventos Jose Rosa de Moraes (Dego), por meio de processo licitatório, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I: CASA NOEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 364.100,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE II. ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.984.883/0001-99, vencedora com o valor de R$ 364.100,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e cem reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE III. CASA NOEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE IV. ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE V. 52.342.035 FERNANDO HIGOR FERREIRA PIQUES, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.342.035/0001-02, vencedora com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE VI. A. DA S. HUZYK, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.366.231/0001-02, vencedora com o valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 13 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider-MT. Sagraram- se vencedoras as seguintes empresas: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - ITEM: 016 - VALOR TOTAL: R$ 1.825,000; CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA EPP - ITEM: 011 - VALOR TOTAL: R$ 10.230,000; CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA EPP - ITEM: 03 - VALOR TOTAL: R$ 30.420,000; LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. HOSPIT A L A R ES LTDA EPP - ITENS: 01, 04, 12, 18 - VALOR TOTAL: R$ 68.785,000; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA EPP - ITEM: 14 - VALOR TOTAL: R$ 28.800,000; MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LT DA EPP - ITEM: 02 - VALOR TOTAL: R$ 10.000,000; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - ITEM: 07 - VALOR TOTAL: R$ 7.800,000; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA - ITEM: 013 - R$ VALOR TOTAL: R$ 17.592,000; SANTANA FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA ME; ITEM: 09 - R$ 2.900,000; SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - ITENS: 06, 10 - VALOR TOTAL: R$ 58.200,000. Colider/MT, 13 de outubro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2025/PMC Processo Administrativo nº 037460/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde (SMS). OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de alimentação para os colaboradores durante a realização de campanhas vacinais e temáticas atendendo as necessidades da Secretaria Adjunta de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá -MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2025 às 10:30hrs (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 9 de outubro de 2025. ANA PAULA GALINDO VANALLI Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.287/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SMEconomia. A Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2025/PMC, cujo objeto é o Contratação de serviço especializado para fornecimento de energia através do ambiente de contratação livre (ACL), de maneira parcelada na modalidade varejista com preço fixo e encargos inclusos, com o objetivo de reduzir os custos com energia elétrica da Prefeitura Municipal de Cuiabá, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência. A suspensão se dá em razão da análise das impugnações apresentadas e da necessidade de readequações no edital, conforme o disposto no C.I n° 131/2025/GAB-ADJ/SMEconomia. Nova data para a realização da sessão será oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais de publicação. Cuiabá - MT, 13 de outubro de 2025. ANA PAULA GALINDO VANALLI Secretária Adjunta Especial de Licitações e Contratos Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025. EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre alteração dos CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE NÍVEL MÉDIO para o cargo de FISCAL SANITÁRIO. Disponível na íntegra no site https://selecon-mt.selecao.net.br/informacoes/71/. Marcelândia - MT, 13 de outubro de 2025. CELSO PADOVANI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "Registro de preços para futura aquisição de Cestas Básicas para atender famílias vulneráveis do Município de Marcelândia/MT." Sagrou-se vencedora a empresa: ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora do item nº 01, com o valor total de R$ 164.615,00. VALOR TOTAL DA LICI T AÇ ÃO : R$ 164.615,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais). Marcelândia - MT, 13 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO Extrato da Adesão N°. 023/2025 - PROCESSO: Nº.056/2025 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. ARP25CIN000024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2024 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA- CINDERONDÔNIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N°. 51.552.005/0001-68; OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº ARP25CIN000024, regida pela Pregão Eletrônico nº 90022/2024 do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA- CINDERONDÔNIA, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Veículo, Para Uso dos Órgãos Ou Entidades dos Entes Consorciados Ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia Conforme Transferencia Especial Emendar Parlamentar N°. 20253760005, Para Atender Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Brasilândia/MT. 01 (UM) UN - VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA TIPO X, CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NA FOLHA DE DADOS.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES MARCA/MODELO/VERSÃO UTILIZADOS COMO REFERÊNCIA: FORD RANGER XLT 3.2 TURBO AT CD, CHEVROLET S10 LT 2.8 TURBO AT, MITSUBISHI L200 TRITON SPORT HPE 2.4 TURBO AT E TOYOTA HILUX. SR 2.8 TURBO AT. TRANSMISSÃO: AUTOMÁTICA. VEÍCULO NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2023/2024 OU SUPERIOR. NA VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS EXIGIDAS, SERÃO ACEITOS: Marca/Modelo/Versão do Veículo Igual Ou Diferente Aos Modelos Utilizados Como Referência, Desde Que Atendidas As Especificações da Respectiva Folha de Dados do Item. (CRON4263) NISSAN / FRONTIER ATTACK. VALOR: R$ 268.000,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Reais). DATA DA ADESAO: 13/10/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CINDERONDÔNIA. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.103/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: TREVISOL JP SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ nº. 46.879.562/001-58. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 164.400,00 (Cento e Sessenta e Quatro mil, Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2025 a 30 de Março de 2026. ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Sorriso através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos do PROCESSO LICITAT Ó R I O CONCORRÊNCIA - 006/2025 que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, onde, foi julgado improcedente as razões recursais das recorrentes M. VITORINI DA SILVA - ME, LUIZ G. RODRIGUES JÚNIOR, DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA E J.V. FIRMINO DA SILVA e julgar pela PROCEDÊNCIA PARCIAL das razões recursais da recorrente ZIMMERMANN PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, para alterar a nota, constante do quesito 4 - "Estratégia de Mídia e não mídia", considerando erro na fórmula do Excel.". Neste ato CONVOCA as empresas licitantes para continuidade do julgamento do certame a realizar-se-á às 11:30 horas (Horário de Sorriso - MT), do dia 15/10/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura de Sorriso - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected] Sorriso - MT, 13 de outubro de 2025. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação