DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400264 264 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 058/2025. Processo Administrativo nº 178/2025. Ata nº 041/2025. Registro do TCE/MS: 15AF9329BA10171E5D405D455ADC88EE202CDE5E. Objeto: registro de preço para futuro eventual aquisição de materiais de higienização, limpeza e descartáveis, em atendimento as necessidades e demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme as condições, prazo e especificações dos itens relacionados no termo de referência, edital e seus anexo. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal através Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Fornecedora Registrada: Empresa: A R C Atacadista de Produtos de Limpezas Ltda, CNPJ/MF nº 45.692.796/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 015.002.095, 015.001.218, 015.001.218, do certame, perfazendo o Valor: R$ 99.939,50 (noventa e nove mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 004.008.147, 015.001.038, 015.003.011, 015.002.028, 015.002.067, 015.003.012, 029.005.350, 057.001.062, 015.004.007, 015.002.056, 015.002.108, do certame, perfazendo o Valor: R$ 46.164,80 (quarenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 014.004.191, 081.001.002, 081.001.003, 081.001.004, do certame, perfazendo o Valor: R$ 2.638,25 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Maxbrio Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ/MF nº 10.470.936/0001-30, que apresentou os menores preços para o item: 015.004.041, 015.001.189, 015.001.217, 014.004.011, do certame, perfazendo o Valor: R$ 17.694,00 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais). Empresa: Mercosul Agronegocios Ltda, CNPJ/MF nº 11.258.338/0001-64, que apresentou os menores preços para o item: 015.001.093, do certame, perfazendo o Valor: R$ 9.824,21 (Nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 42.351.193/0001-75, que apresentou os menores preços para o item: 015.004.035, 015.001.177, 015.001.202, 029.001.931, 015.004.033, 015.001.173, 014.004.122, 004.011.396, 015.001.065, 015.001.194, 081.001.006, 015.001.137, 015.001.152, 015.001.256, 015.001.160, 015.001.161, 004.020.960, 015.004.004, 015.004.018, 015.003.028, 015.003.016, 015.003.030, 015.002.035, 004.008.374, 014.004.125, 015.003.015, 004.012.321, 006.008.299, 015.002.048, 015.001.185, 015.001.207, 015.004.034, 015.002.002, 015.001.059, 015.004.037, 004.020.972, 004.020.973, 015.002.043, 004.012.407, 015.001.077, 015.001.164, 015.002.102, 015.001.012, 015.004.014, 004.012.894, 015.002.024, 015.002.023, 015.003.027, 015.001.126, 015.002.101, 015.001.127, 015.002.006, 015.001.148, 015.001.134, 015.001.013, 015.001.205, 015.001.208, 015.001.204, 015.001.187, 015.001.122, 015.002.071, 006.001.017, 004.007.368, 015.001.039, 015.001.129, 015.001.121, 015.001.145, 015.001.074, 014.004.046, 015.002.072, 015.002.108, 015.001.042, 04.015.384, 015.002.032, 004.007.089, 081.001.001, 015.004.016, 015.001.192, 015.001.172, 015.001.133, 15.001.132, 015.001.215, 015.001.190, 015.001.214, 015.001.169, 015.001.100, 015.001.209, 015.001.105, 015.001.197, 015.001.158, 015.001.048, 015.001.010, 015.001.135, 015.002.110, 015.003.004, 015.001.183, 015.001.181, 015.001.182, 015.001.179, 015.001.180, 015.001.068, 015.002.036, 004.021.129, 015.002.046, 015.001.200, 015.001.203, 015.001.196, 015.001.207, 015.002.072, do certame, perfazendo o Valor: R$ 841.140,10 (oitocentos e quarenta e um mil cento e quarenta reais e dez centavos). Empresa: Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico e Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 38.120.208/0001-17, que apresentou os menores preços para o item: 015.002.075, do certame, perfazendo o Valor: R$ 1.667,50 (mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 080/2025 PREGÃO ELETRONICO N.º 022/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2025. Origem: PREGÃO ELETRONICO N.º 022/2025. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: ENZO CAMINHÕES LTDA. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Objeto: Aquisição de um caminhão basculante. Valor: R$ 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ ENZO CAMINHÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 176 de 16/09/2025 - pág. 240 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PROCESSO Nº 11.096/2024 Retifica-se por incorreção referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Onde se lê: [...] Ata n° 15/2025 - R$389.998,36; [...] Ata n° 17/2025 - R$286.158.87 Leia-se: [...] Ata n° 15/2025 - R$388.166,76; [...] Ata n° 17/2025 - R$284.808,04 AS DEMAIS CONDIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA a Empresa BLESSED ENGENHARIA LTDA. O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Revitalização da Praça do Jardim Europa com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032024 - 072752/2024 e contrapartida do município. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 524.500,00(quinhentos e vinte quatro mil, quinhentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO; As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.122.0055 - Administração Geral, 2.102 - Construção, Ampliação, Reforma, Manutenção e aquisição de Bens Moveis e Imóveis, 4.4.90.51- 00 Obras e Instalações. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO Pela Contratante - DANILO MORAIS SILVA Pela contratada. Deodápolis - MS, 8 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025 Código e-Sfinge: E6FB9E08E56C3D8FEAE17AB7A7A45D241B4D3A6E Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Global, no dia 28 de outubro de 2025 às 08:00 horas, horário oficial de Mato Grosso do Sul, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a contratação de empresa especializada em sistema e equipamentos integrados de videomonitoramento predial e urbano para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jatei, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital e em conformidade com as especificações descritas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí-MS, 13/09/2025. LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Republicação Processo Administrativo N°. 114/2025 CÓDIGO REGISTRO TCE/MS N°: EC83E90DACA5E7BAC6EFED49A42DAEBAF5BC7D6 Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de gêneros alimentícios, para atender Merenda Escolar, no Município de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 29/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 do dia 29/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://transparencia-ocmblue.com.br/jatei/licitacoes/licitacao e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h às 12h (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. 13/10/2025. LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: DD6882D834BD7C2DC14FD793BE284F19F4F629CF Processo Nº 135/2025 - Pregão Eletrônico Nº 056/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra -Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE ÀS DEMANDAS DA EQUIPE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-PBF. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE COMPRA Nº 008/2025. Empresa Vencedora: DINÂMICA VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 107.490,00 (cento e sete mil quatrocentos e noventa reais) (oitocentos e oitenta mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 135/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2025; Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025. Naviraí-MS. Naviraí-MS, 7 de outubro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 CO N V O C AÇ ÃO Processo Nº 135/2025 - Pregão Eletrônico Nº 056/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER COM EXCLUSIVIDADE ÀS DEMANDAS DA EQUIPE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD-PBF. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE COMPRA Nº 008/2025. Empresa: DINÂMICA VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA CNPJ 31.904.952/0001-63. Comunicamos que o representante legal da notificada, terá um prazo de 03 (três) dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período conforme edital, contados da data da PUBLICAÇÃO deste ato convocatório, para assinar o Contrato nº 284/2025, nos termos e condições preconizadas pela Lei nº 14.133/2021, sob pena de perda do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento. Diante do exposto, os representantes legais ou procuradores legalmente constituídos pelas empresas, deverão comparecer munido de Documentos comprobatórios junto ao Núcleo de Pregão, situado à Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343 - Centro, para assinar o referido documento. Goreth de Aguiar Gerente do Núcleo de Licitações e Contratos conforme portaria nº 305/2025. Naviraí-MS, 7 de outubro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para reforma e ampliação da ESF - Estratégia de Saúde da Família, Celina Martins Jallad, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante/MS, 13 de outubro de 2.025. LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Termo de Seleção. O Município de Abadia dos Dourados, 18.593.111/0001-14, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, CEP 38.540-000, Abadia dos Dourados, doravante denominada Prefeitura, neste ato representado pelo Prefeito, Ciro L. da Silva Junior, em pleno e regular exercício de seu mandato, concluído o processo de seleção instituído pelo edital de Inexigibilidade Chamada Pública Credenciamento 05/2025, declara Selecionada a empresa L7 Construtora Ltda, 08.706.444/0001- 59, Rua Atilio Valentini, 209 Sala 01, Bairro Santa Mônica na Cidade de Uberlândia. Abadia dos Dourados, 13 de outubro de 2025. CIRO L. DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Edital de Inexigibilidade - Credenciamento Público nº 6/2025. Credenciamento, visando à contratação de profissionais especializados para atuação na área da saúde, nas seguintes categorias: Assistente Social, Fisioterapeuta, Psicólogo, Cirurgião-Dentista (Odontólogo), Médico Clínico Geral e Farmacêutico, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 06/2025 e seus anexos. O edital encontra-se à disposição no sítio oficial www.acucena.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.licitardigital.com.br). Abertura 17 de outubro de 2025 em diante. Açucena-MG, 13 de outubro de 2025. RAULISSON MORAIS Prefeito