DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 001/2025. Origem: Concorrência 001/2025 - Processo Licitatório 053/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Educação Infantil - Creche tipo 02 - modelo FNDE, com recursos advindos do Convênio 961068/2024 - CAIXA - TC OGU FNDE - Operação 1094999-62 Ministério da Educação FNDE. Contrato: 202/2025, Empresa: Ferraz Engenharia LTDA, valor de R$2.999.980,25. Data da assinatura: 02/10/2025, vigência até 02/10/2026. Eduardo Oliveira Brasileiro - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A prefeitura municipal de Almenara torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Educação Infantil - Creche tipo 02 - modelo FNDE, com recursos advindos do Convênio 961068/2024 - CAIXA - TC OGU FNDE - Operação 1094999-62 Ministério da Educação FNDE. Empresa Vencedora: Ferraz Engenharia LTDA - Valor R$2.999.980,25. Almenara-MG, 1º de outubro de 2025. EDUARDO OLIVEIRA BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 057/025. Pregão Eletrônico RP Nº 025/2025 OBJETO: Aquisição de uniformes. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2025 junto à empresa ZENITE COMERCIAL LTDA com valor total de R$3.080,00 (três mil e oitenta reais). Vigência: 13/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 050/2025 - RP nº 036/2025 - processo nº 123/2025 - OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Veículos Novos (0km), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araguari, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 03/11/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 13 de outubro de 2025. JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 30 de outubro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 053/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, TIPO DESKTOP, SERVIDOR, PORTÁTIL E ELETRÔNICOS, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 10 de outubro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: OFICINA AUTO + LTDA. Processo Licitatório: 095/2025 - Pregão Eletrônico: 043/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados da frota do Município de Araporã-MG. Maior desconto percentual registrado: 40,10% (quarenta vírgula um por cento). Data da ARP: 09/10/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, bens duráveis e materiais médico-hospitalares destinados a suprir as necessidades das unidades de saúde do Município de Araporã/MG. Valor estimado: R$ 4.450.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais). Data do contrato: 07/10/2025. Prazo: Vigência de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. Fundamentação legal: Em conformidade com o contido no Processo de Adesão 006/2025, à Ata de Registro de Preços nº. SRP 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 002/2024, do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piunhim - CINSC, sujeitando-se as partes às determinações da Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Reabertura O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que reabrirá o Processo Licitatório Nº: 099/2025, Modalidade Concorrência Pública Nº: 011/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação de ruas urbanas (rua João Valadares, Rua José de Souza, Rua Jesuina Soares Batista e Rua Francisco Lopes Jacobe) no município de Bom Jesus do Galho/MG, com recursos oriundos das Emenda Especial Federal 2025, Emenda Parlamentar nº 202514110003 - Plano de Ação nº 09032025-081666. A nova data de abertura será dia 28/10/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho-MG, 13 de outubro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Procedimento Licitatório 73/25, Concorrência Eletrônica nº 1/2025 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a conclusão da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito de Canta Galo, no município de Botumirim/MG, contemplando a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme Resolução SES/MG Nº 9.900/2024. 1ª Retificação do Edital. Nova Data para Apresentação da proposta: 30/10/25, 09hs. https://botumirim.mg.gov.br - portaldecompraspublicas.com.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 PROC. nº 82/2025 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário para atendimento as demandas das Secretarias do município de Botumirim. Credenciamento: 27/10/25. 09hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Brasília de Minas/MG, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 051/2025 - Proc. 117/2025 - Contratação de leiloeiro oficial para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis do município de Brasília de Minas-MG. Maiores informações nos autos do processo e local de realização do certame www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 142/2025: JLG EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 517.999,99 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: Construção de via vicinal bairro alto das cruzes. CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 950463/2023 - OPERAÇÃO 1090691 DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Processo Licitatório n.º 125/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2025. Vigência: 07/10/25 a 06/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Comunica extrato de Retificação, Proc. Lic. 49/25, Pregão Eletrônico nº 07/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes, suprimentos e acessórios de tecnologia da informação e comunicação, incluindo hardware, periféricos, insumos, ferramentas, itens para infraestrutura de redes, suprimentos de energia e software, destinados à implantação, manutenção e modernização dos sistemas de informática e redes, bem como ao suporte operacional das atividades da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, ficando excluído o item "29" (Licença 3 Plano Business). Permanecendo assim data de abertura para o dia 23/10/2025 ás 09:15h. Ratica-se as demais clausulas e condições. Campos Gerais, 13 de outubro de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de 2025 às 09h50, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de cama hospitalar motorizada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG; e cama infantil empilhável para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br). Canápolis, 13 de outubro de 2025. VICTOR HUGO SILVA GOMES