DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 13 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 075/2025, Pregão Eletrônico nº 24/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área urbana, em conformidade com o programa minha casa, minha vida no município de Capitão Enéas - MG. Recebimento de propostas até o dia 31/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 31/10/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 13 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 093/2025, Termo de Adjudicação. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caputira/MG, torna Público o Resultado do Julgamento do certame do Processo Licitatório nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025. Tendo por objetivo a contratação de empresa para Aquisição de Máquinas e Equipamentos - (Tipo implementos agrícolas) conforme Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975416/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 027293/2025, firmando com o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Caputira/MG. Resolve Adjudicar a favor dos licitantes: AGRIMAQ Comercial Ltda - CNPJ 22.825.872/0001-21, pelo Valor Global de R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais); Implementos BH - Maquinas Agricolas Ltda - CNPJ 10.449.391/0001-80, pelo Valor Global de R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais); LCM Indústria de Equipamentos Ltda - CNPJ 44.382.621/0001-52, pelo Valor Global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais); Primum Comercio de Implentos Ltda - CNPJ 59.632.632/0001-10, pelo Valor Global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Caputira-MG, 9 de outubro de 2025. EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Ato de Homologação. Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do Processo nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 26/2025, Homologo seu objeto as empresas: AGRIMAQ Comercial Ltda - CNPJ 22.825.872/0001-21, pelo Valor Global de R$ 43.990,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais; Implementos BH - Maquinas Agricolas Ltda - CNPJ 10.449.391/0001-80, pelo Valor Global de R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais); LCM Indústria de Equipamentos Ltda - CNPJ 44.382.621/0001-52, pelo Valor Global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais); Primum Comercio de Implentos Ltda - CNPJ 59.632.632/0001-10, pelo Valor Global de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Caputira-MG, 9 de outubro de 2025. EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 149/2025, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2025. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma, bem como ampliação do PSF IV Operários. Abertura e julgamento da proposta: 18/11/2025 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Carmo de Minas-MG, 13 de outubro de 2025. DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-1.600.000-MANUTENÇÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE, 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 . 2 . 0 6 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 0 6 . 2 . 0 0 4 7 - Fo n t e - 1 . 6 0 0 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE VALOR ESTIMADO: R$ 2.174.490,50 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 15/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 27/10/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 27/10/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 9 de outubro de 2025. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo 111/25, Pregão Eletrônico nº 48/2025 Aquisição de playgrounds em madeira de eucalipto para espaços públicos de lazer do município de Coronel Xavier Chaves, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de referência. Vencedor: VNC Equipamentos e Playground Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 47.014.376/0001-19. O valor total da contratação é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Coronel Xavier Chaves, 3 de outubro de 2025. SIDINEI RESENDE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Publicação de Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Divino-MG - PAL nº 92/2025 - Concorrência Eletrônica nº 10/2025 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Publicação de Aviso de Licitação - Prefeitura Municipal de Divino-MG - PAL nº 91/2025 - Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços Complementares de Construção de Centro de Referência de Educação e Cultura em Divino MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, Nº 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 Processo Licitatório nº 240/2025 - Pregão Eletrônico nº 90127/2025 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 30/10/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, outubro de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° TA - CT 13/2024 - PL 340/2023 Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 54.937,28, correspondendo a aproximadamente 3,71%. Prorrogação até 23/11/2025. Divinópolis, 09 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Tipo Menor Preço Global. O Município de Divisa Alegre/MG, torna público a todos os interessados que a Concorrência nº 4/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, foi declarado DESERTO, haja vista o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo Licitatório Realizado em 09 de outubro de 2025, às 9:00 horas. Divisa Alegre-MG, 13 de outubro de 2025. ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2025 Contrato n° 79/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº 18.297.226/0001-61, contratada: MG LESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 18.835.649/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconstrução da ponte da rua Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins Cotta, reconstruído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°59053.021371/2025-19. Valor Total: R$229.000,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Reais) referente a meta 03. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 09/10/2025. Data de vigência: 08/10/2025. Processos REC-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59053.021371/2025-19.