DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$706.450,00 (Setecentos e Seis Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) referente a meta 01. Prazo de execução: 180 (Cento e Oitenta) dias. Data de assinatura: 09/10/2025. Data de vigência: 08/10/2025. Processos REC-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59053.021371/2025-19. EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2025 Contrato n° 81/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº 18.297.226/0001-61, contratada: SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 21.975.828/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da ponte do bairro Campestre, reconstrução da ponte da rua Santos Tossige, reconstrução de contenção e drenagem anexa à ponte Coronel Martins Cotta, reconstruído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°59053.021371/2025-19. Valor Total: R$428.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Reais) referente a meta 02. Prazo de execução: 180 (Cento e Oitenta) dias. Data de assinatura: 09/10/2025. Data de vigência: 08/10/2025. Processos REC-MG-3122702-20250203-01 e SEI 59053.021371/2025-19. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 031/2025, tendo por objeto: Contratação de laboratório especializado para a prestação de serviços analíticos, compreendendo programas de controle e coletas periódicas, destinados à análise de potabilidade da água, monitoramento de efluentes líquidos e caracterização de resíduos, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, para atender à secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 30/10/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 13 de outubro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo - Contrato Adm. nº 64/2024. Pregão Eletrônico nº 36/2024. Contratante: Prefeitura de Fronteira. Contratada Neriah Log Transportes de Residuos em Geral LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário de cargas no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo tipo caminhão equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista. Valor global R$227.331,84(duzentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência: a partir de 06 de setembro de 2025 até 06 de setembro de 2026. Fronteira/MG, 03 de setembro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 036/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. O Município realizará no dia 31/10/2025, às 09h30min. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral 05 (cinco) salas - FNDE, na sede do Município de Fronteira Dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.bll.org.br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Fronteira dos Vales-MG, 13 de outubro de 2025. ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 98/2025 na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Contratação de empresa para calçamento com bloco sextavado na Rua Manoel Maria Rodrigues Vale. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/10/2025. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 31/10/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] PAULO ROBERTO DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 23 de outubro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00 do dia 23 de outubro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 03/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 172/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa 04) LABORATÓRIOS B BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95; o qual rege o Credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da- licitacao/info/cp-3-2025/80589 . Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Governador Valadares, 10 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Torna público o Processo 041/2025-Inexigibilidade nº 016/2025-Cred. 004/2025- Crededenciamento fornecimento parcelado de refeição e hospedagem-Julgamento de documentos 20/10/2025, 9hs - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de Processo n° 79/2025: contratado: 56.009.943 Cristiane Guimarães da Silva, inscrita no CNPJ n° 56.009.943/0001-30, contrato nº 231/2025, valor R$ 1.500,00. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo n° 93/2025: contratados: Cleuza do Carmo Duarte de Almeida, inscrita no CNPJ n° 03.376.946/0001-45, Ata de Registro de Preço nº Ata25.1/2025, valor estimado R$ 132.326,80; Elétrica Oliveira Guarará LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.356.766/0001-28, Ata de Registro de Preço nº Ata25.2/2025, valor estimado R$ 117.915,70 e Serraria e Materiais de Construção Lider LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata25.3/2025, valor estimado R$ 204.962,00. Vigência 09/10/2026. Extrato de Processo n° 96/2025: contratado: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 229/2025, valor R$ 60.885,00. Vigência 30/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 09 de outubro de 2025, na Plataforma Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), será realizada licitação para: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de passagens impressas de ônibus para transporte de ida e de volta da cidade de Bicas à cidade de Juiz de Fora MG, tipo Menor Preço por Item pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 13 de outubro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº 13.348.127/0001-48. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Mão de Obra. Origem: Processo Licitatório nº 138/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Valor Global: R$ 186.688,34 (Cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/08/25 a 31/07/26. Data da Assinatura: 01/08/2025. Heliodora-MG, 14/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo nº 362/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de veículo automotor de uso misto (passeio e carga), com carroceria do tipo cabine dupla, utilizando recursos oriundos do profort-suas em atendimento à secretaria de assistência social do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 29/10/2025 às 13:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 13 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0104/2025 - Pregão Eletrônico 026/2025 tendo como Objeto: Aquisição de tanque de resfriamento de leite e gerador de energia destinado ao seu funcionamento, com o objetivo de atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e oferecer suporte aos produtores de leite do município de Itacambira/MG, promovendo a melhoria da qualidade e conservação do produto, bem como o fortalecimento da cadeia produtiva local. Data de entrega das Propostas à partir do dia 17/10/2025 até 29/10/2025 09:00h - Início da Sessão: 29/10/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0105/2025 - Pregão Eletrônico 027/2025 tendo como Objeto: Aquisição de veículos automotores novos (carros e motocicletas), zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Itacambira/MG, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde. Data de entrega das Propostas à partir do dia 20/10/2025 até 30/10/2025 09:00h - Início da Sessão: 30/10/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0106/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025 tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinado a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Itacambira/MG, visando assegurar o abastecimento e o pleno funcionamento das atividades administrativas e assistenciais do município. Data de entrega das Propostas à partir do dia 21/10/2025 até 31/10/2025 09:00h - Início da Sessão: 31/10/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 13 de outubro de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira