DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 Aviso de Contratação Direta. Número do Processo: n° 088/2025 - Dispensa de Licitação n°031/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico da sala do gabinete do Prefeito.PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15/10/2025 até 17/10/2025 ate as 09:00 min.E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: [email protected] PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/.VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 23.709,33(vinte e três mil, setecentos e nove reais, trinta e três centavos) - Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 -- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo no artigo 65, inciso I, alínea "b", e inciso II, alínea "d", bem como no § 5º, da Lei nº 8.666/93, em razão da necessidade de prorrogação do contrato e de adequação do projeto para execução de serviços adicionais não previstos originalmente, sendo fundamental para assegurar a continuidade da obra. Empresa Contratada: MV. L Construtora e Serviços Ltda. Valor do aditivo: R$ 51.296,03. Prazo de Vigência: 27/06/2025 à 31/12/2025. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - CREDENCIAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Edsonei Heliodoro de Oliveira *210156. Prazo de Vigência: 10/06/2025 à 09/06/2026. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditada conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Registrada: Serralheria e Estrutura Metálica 4 Irmãos Ltda. Prazo de Vigência: 24/06/2025 à 23/06/2026. Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNI CO 001/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato de que as quilometragens inicialmente estimadas não foram suficientes para as necessidades da Administração Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 - 54.402.874 Miller Silva Ferreira - Valor do Aditivo: R$ 33.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - 48.945.793 Dione Aparecido De Oliveira - Valor do Aditivo: R$ 28.509,00. Prazo de Vigência: 26/09/2025 até 06/02/2026. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/21, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada Pouso Farma Hospitalar Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio financeiro. Fica alterado o valor estabelecido na ata inicial do item: 174 - Risperidona 01mg/mL solução oral, cujo valor era de R$ 14,90, e passou a ser de R$ 19,00. Prazo de Vigência: 22/08/2025 à 10/03/2026. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Supermercado Natanael Ltda., o qual demonstra o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 030 - Óleo comestível de soja acondicionado em frasco plástico de 900 ml, cujo valor era de R$ 6,89 e passou a ser de R$ 7,79. Prazo de Vigência: 30/09/2025 à 15/04/2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 Chamada Pública nº 10/2025. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 21 de outubro de 2025, o CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de cateterismo cardíaco. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site do Município e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 13 de outubro de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que o processo licitatório nº 007/2025, modalidade de Pregão Eletrônico 005/2025, Primeiro Termo Aditivo da Ata Registro de Preços 059/2025, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e no Diário Oficial da União, ambos no dia 02/07/2025, em função de erro de digitação, onde lê-se "...Prazo de Vigência: 05/06/2025 à 16/02/2026...", AGORA LÊ-SE "...Prazo de Vigência: 04/04/2025 à 10/03/2026...". Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros. Monte Alegre de Minas, 10 de setembro de 2025. ERRATA - A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que o processo licitatório nº 017/2025, modalidade de Pregão Eletrônico 012/2025, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, e no Diário Oficial da União, ambos no dia 02/07/2025, em função de erro de digitação, onde lê-se "...Prazo de Vigência: 16/04/2025 à 15/04/2026...", AGORA LÊ-SE "...Prazo de Vigência: 18/06/2025 à 15/04/2026..." Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Retorno de Sessão, Pregão Eletrônico nº 38/2025. Torna-se público e comunica o retorno das atividades da sessão Proc. Licitatório 79/2025 Pregão Eletrônico 38/2025. Obj: Reg. de preços para aquisição de Tablets para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura, anteriormente suspensa, com reinício previsto para o dia 15/10/25 às 14hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Licitatório nº 093/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025. A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em 29/10/2025, tendo por objeto Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto estrutural usinado bombeado, com FCK 25 MPA, inclusive lançamento, adensamento e acabamento, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Naque/MG. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 13 de outubro de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica, incluindo a instalação de meio-fio e sarjeta, na rua das acácias entre os números 235 - 275, colonização II, localizada no município de Nova Porteirinha/MG- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:21/11/2025 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 004/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 30/10/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço, sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em parte das Ruas Presidente Bernardes, Rua Osório de Castro Alves e Travessa Dona Nana, no centro do Município de Padre Paraíso - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada global com recursos oriundos do contrato de repasse 943094/2023. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso-MG, 13 de outubro de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Passos - MG - Errata - Pregão Eletrônico nº 53/2025 - PROC.ADM. nº 212/2025 Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais para as fanfarras da Escola Municipal Professora Jalile Barbosa Calixto e da Escola Professor Ananias Emerenciano mediante a Emenda Parlamentar Impositiva nº 84 e 85 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. A nova data da sessão será às 08h30 do dia 29/10/2025.Local: www.licitardigital.com.br Em 9 de outubro de 2025. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 226/2025. Contratada: Rocha & Martins Cia Ltda . Processo nº 286/2025. Inexigibilidade por Credenciamento nº 019/2025. Processo Digital 30904-25-PAT- SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 1.539.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil reais). Data de Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2030. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº: 01/2025 Modalidade: Chamamento Público Edital nº: 01/2025 Tipo: Melhor Técnica. Aviso de Edital Retificado. Objeto: Selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado Condomínio Viver Bem Brumado dos Pavões 2, situado no lote 319, quadra 027, setor 24, matrícula n 0 78.484, com área de 18.695,42m2, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do município de Patrocínio/MG e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, de que trata a Portaria MCID n o 1.295, de 05 de outubro de 2023. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, no Auditório Geraldo Campos - Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG - Praça Olímpio Garcia Brandão, Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452, Bairro Cidade Jardim, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital Retificado e informações complementares serão obtidas junto a comissão especial de julgamento de chamamento público, no e-mail: [email protected], no site do Município de Patrocínio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data: 09 de outubro de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito