DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2523; E-mail: [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2025 PROCESSO Nº 047/2025 PREGÃO/ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Objeto: Aquisição de veículos, que serão utilizados para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Pedra do Indaiá, 06 de outubro de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2025 PROCESSO Nº 047/2025 PREGÃO/ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 13.426.763/0001-40. Objeto: Aquisição de veículos, que serão utilizados para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Pedra do Indaiá, 06 de outubro de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de PERDIGÃO-MG, torna público o edital do Processo Licitatório nº: 000095/2025, Chamada Pública Eletrônica nº 1/2025. Objeto: CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO-MG. O edital está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br. Perdigão-MG, 10 de outubro de 2025. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 Processo Licitatório Nº: 189/2025, Pregão Eletrônico Nº: 90072/2025, Registro de preços nº: 049/2025 objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de funilaria e pintura, conforme demanda, para atendimento as necessidades da Frota Municipal. Data de abertura: 29/10/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 210/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DAS MARCAS FIAT, IVECO E VALTRA PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de outubro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-SMAGP/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 092-SMAG P / 2 0 2 5 , cujo objeto é a confecção de grades de bocas de lobo simples e dupla, para uso em reformas e ampliação do sistema de galerias de águas pluviais em diversas ruas e avenidas do Município - Secretaria Municipal de infraestrutura e obras públicas. Comunica que fica redesignada a data da sessão para o dia 29 de outubro de 2025 às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas-MG, 13 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-SMAGP/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023-SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos e serviços correlatos, como seguros para viagens internacionais, para atender às necessidades de deslocamento do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Servidores/Empregados Públicos e Representantes da Sociedade Civil - Secretaria Municipal de Governo, comunica que fica redesignada a data da sessão para o dia 30 de outubro de 2025 às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas-MG, 13 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de balanças para atender as Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas se encontram disponíveis nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 27 de outubro de 2025, abertura das propostas às 09h30min, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas/MG, 13 de outubro de 2025. Poços de Caldas-MG, 13 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Nº 1/2022. Extrato de 7o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 0,4% do valor do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇ ÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 26.487,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) no valor total do contrato. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Eletrônico nº 52/2025 Município de Pouso Alto - Extrato de Edital - Processo nº: 0183/2025 - Extrato de Edital - Chamamento Público 52/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento - Objeto: Seleção e Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa para realização de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais necessidades de transporte das diversas secretarias da Administração Municipal de Pouso Alto. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas: 13/10/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.bll.org.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br -Giovanni de Paula Martins- Secretaria Municipal de Gabinete. Pouso Alto-MG, 6 de outubro de 2025. GIOVANNI DE PAULA MARTINS Secretário Municipal de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 0186 2025 Contratação de empresa para a continuidade da obra de construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192), localizada na BR 354, Km 735, ao lado do Posto de Guarda da PRF, no Distrito de Santana do Capivari, Município de Pouso Alto/MG. Sessão de abertura das Propostas e lances: 13/11/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Márcio Alexandre - Secretaria Municipal de Saúde. Pouso Alto-MG, 13 de outubro de 2025. MÁRCIO ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE ADESÃO Processo de Licitação nº 318/2025, Adesão a ata de registro de preço 029/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de adesão ao registro de preço cujo Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço de nº 29/2025 referente o pregão eletrônico 14/2025 processo 24/2025 realizado pelo Consorcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas referente a aquisição de um veículo escolar tipo van, mínimo de 15 lugares + motorista em atendimento ao convênio de saída nº 1261000153/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral/MG. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor do contrato: R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). Contratado: Prodoeste Veiculos e Serviços Ltda. Informações 999575102. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 318/2025, Adesão a ata de registro de preço 029/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato cujo Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço de nº 29/2025 referente o pregão eletrônico 14/2025 processo 24/2025 realizado pelo Consorcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas referente a aquisição de um veículo escolar tipo van, mínimo de 15 lugares + motorista em atendimento ao convênio de saída nº 1261000153/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral/MG. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor do contrato: R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). Contratado: Prodoeste Veiculos e Serviços Ltda. Informações 999575102. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação nº 318/2025, Adesão a ata de registro de preço 029/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de adesão ao registro de preço cujo Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço de nº 29/2025 referente o pregão eletrônico 14/2025 processo 24/2025 realizado pelo Consorcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas referente a aquisição de um veículo escolar tipo van, mínimo de 15 lugares + motorista em atendimento ao convênio de saída nº 1261000153/2025/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermedio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral/MG. Vigência: 06/10/2025 a 05/12/2025. Valor do contrato: R$ 344.000,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil reais). Contratado: Prodoeste Veiculos e Serviços Ltda. Informações 999575102. Em 6 de outubro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação