DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400271 271 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 244/2025, Concorrência nº 005/2025, EM SUA FORMA ELETRÔNICA , CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO-MG. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 03/11/2025 às 08h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 13 de outubro de 2025 RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Licitação nº 123/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Contratação de empresa para publicação de Editais e atos públicos em jornal de grande circulação, Diário Oficial de MG e da União. Recebimento de propostas e documentos: até 30/10/2025 às 08h00min. Início da sessão: 30/10/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 13 de outubro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 Pregão Eletrônico 008/2025 Aquisição de uma colhedora de forragem de área total MFW/FH 1200 AT, para apoio a infraestrutura produtiva, de acordo com o convênio TRANSFEREGOV N. 959499/2024/MIDR, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Santa Juliana - Contratada: NM Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA - Valor: R$49.000,00 - Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 Pregão Eletrônico 008/2025 Aquisição de uma plantadeira agrícola Jumil modelo JM 2040, 04 linhas PD, para apoio a infraestrutura produtiva, de acordo com o convênio TRANSFEREGOV N. 959499/2024/MIDR, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Santa Juliana - Contratada: Primum Comércio de Implementos LTDA - Descrição do equipamento: Plantadeira Agrícola Jumil Modelo JM 2040 04 linhas PD - Valor: R$28.700,00 - Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 09/10/2025, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão eletrônico n. 008/2025 às empresas NM Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA, Primum Comércio de Implementos LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. JULIANO GERALDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato dos Contratos N.º 3895/2025 a N.º 3899/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 142/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DO PROJETO "NATAL FELIZ", PROMOVENDO A DISTRIBUIÇÃO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVOS INSCRITOS E PARTICIPANTES DO CASI - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOINFANTIL "RAFAEL BOTELHO DE MELO", CASA DA CRIANÇA E APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. Vigência da Ata de RP: 09/10/2025 a 31/12/2026. Registrada: CECILHANDO KIDS LTDA. Valor: R$ 96.461,40. Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 318,00. Registrada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Valor: R$ 1.875,15. Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 31.605,00. Registrada: TRR LICITACOES LTDA. Valor: R$ 26.296,83. Valor Global do Processo: R$ 156.556,38. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 067/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 149/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, destinadas aos pacientes do sus, em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 09/10/2025 a 08/10/2026. Registrada: MG FLEX LTDA. Valor: R$ 45.360,00. Registrada: VENEZA - DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA - ME. Valor: R$ 118.797,50. Valor Global do Processo: R$ 164.157,50. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 15 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2025. OBJETO: Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada para REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E SUCÇÃO DE LODO gerado nas unidades de sistema de esgoto sanitário dos distritos de Chaveslândia e de Perdilândia do município de Santa Vitória-MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONDIÇÕES: EXCLUSIVA PARA MPEs. INFORMAÇÕ ES : Telefone: (34) 3251-8513 - e-mail:[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 13 de outubro 2025. JUCIENE SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 010/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 010/2025, que visa a Contratação de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - CNPJ: 12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.610.000,00 (um milhão seiscentos e dez mil reais) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Em 10 de outubro de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 015/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 015/2025, que visa a Obra de Infraestrutura da Rua Primeiro de Maio Compreendendo Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Construção de Calçadas no município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.394.003/0001-15, pelo valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Em 10 de outubro de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Topázio, Esmeralda, Hortência, Trevo e Turmalina, em Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - CNPJ: 12.757.004/0001-06, pelo valor global de R$ 1.610.000,00 (um milhão seiscentos e dez mil reais). Em 10 de outubro de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Objeto: Obra de Infraestrutura da Rua Primeiro de Maio Compreendendo Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Construção de Calçadas no município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa RT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.394.003/0001-15, pelo valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Em 10 de outubro de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 029/2025, Processo Licitatório nº 109/2025, Registro de Preços nº 020/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2025, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico oficial do Município: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes e poderão ser obtidos também junto ao Setor de Licitações, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Grama-MG, 13 de outubro de 2025 BRUNA DE SOUZA HUDSON Pregoeira